O presente livro, intitulado “Gestão Processual: desafios no Brasil e estudos comparados”, foi produzido no âmbito do Programa da Pós-Graduação em Direito da UFMG e da disciplina “Gestão Processual: estudo comparado Brasil, Itália, França, Portugal, Espanha e Alemanha”. A coletânea de artigos tem o propósito de fomentar o exame e o debate da gestão da unidade judiciária feita fora do processo jurisdicional e da gestão que se faz no curso do processo, ou seja, a gestão interna, que compete ao juiz, como condutor da demanda e impulsionador da marcha processual. A ideia contida no livro se insere, inclusive, na esteira dos estudos e debates conjuntos gerados no grupo de pesquisa denominado “Autonomia Privada e Gestão de Litígios”, devidamente inscrito e certificado no CNPq, e que conta com a participação de professores nacionais e estrangeiros e alunos da Pós-Graduação da UFMG.
O livro foi separado em duas partes: a primeira, contendo aspectos da gestão processual no Brasil e a segunda, abordando alguns estudos comparados de gestão processual. A eficiência do poder Judiciário, seja no Brasil, seja na França, na Itália, na Espanha, em Portugal ou no Uruguai, no processo ou fora dele, foi a tônica desta coletânea, em diversos aspectos. Analisou-se a tão falada aplicação da tecnologia nos tribunais superiores brasileiros, a forma de solução de conflitos multitudinários, a contratualização do processo e seus efeitos, os métodos consensuais de solução de conflitos, a arbitragem, a atuação do juiz, em primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como o fracionamento de demandas. Também se examinou a recente alteração levada a efeito no ordenamento jurídico francês, por meio da Lei 222/19 e do Decreto 1.333/19 com profundas modificações no sistema de justiça daquele país, e os protocolos de procedimentos, utilizados na França e na Itália.
A partir da leitura dos diversos artigos ora publicados será possível ter um contato mais próximo com as formas utilizadas de gestão processual, sempre tendo em mente a necessidade de se resolver com eficiência e num prazo razoável a crise de direito material ocorrida.
Professor Doutor Érico Andrade e Professor Doutor Gláucio Maciel Gonçalves
