Mês: maio 2025

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Direito Empresarial do Agronegócio: finanças, contratos e sustentabilidade

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Direito Empresarial do Agronegócio: finanças, contratos e sustentabilidade

Organização:
Arnaldo Rizzardo Filho
Marcelo Lauar Leite

A capa deste livro é um trabalho digital realizado em cima de uma obra de arte (pintura – óleo sobre tela) de Flávio Scholles, um renomado artista plástico brasileiro, nascido em 15 de fevereiro de 1950 em São José do Herval, distrito do atual município de Morro Reuter, no Rio Grande do Sul. Faleceu em 5 de novembro de 2024, aos 74 anos. Desde jovem, Scholles demonstrou talento artístico, influenciado pelos vitrais da igreja local. Estudou Desenho Plástico na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e Artes Plásticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1975, retornou ao Vale do Sinos, onde fundou o movimento Arte Casa Velha, em Novo Hamburgo, que buscava valorizar a arte local e a identidade cultural da região. Scholles produziu mais de 10 mil obras ao longo de sua carreira, com destaque para a série “Recordações”, que retrata cenas do cotidiano com sensibilidade e poesia. Suas obras são reconhecidas por abordarem temas como a imigração alemã, a vida rural e urbana, e questões sociais, sempre com uma identidade visual marcante. Além de exposições no Brasil e no exterior, Scholles teve sua trajetória registrada no livro “Quadros que Falam”, lançado em 2014, e no documentário “Scholles – Sementes de Cor”, de 2016. Seu ateliê, localizado em Morro Reuter, tornou-se um ponto turístico e centro de preservação de sua obra. A obra de arte utilizada na capa deste livro faz parte da série Colheita, uma das mais emblemáticas da carreira do artista, refletindo profundamente as transformações sociais e econômicas no Vale do Sinos, especialmente em sua terra natal, São José do Herval.

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Mostra científico-jurídica do curso de Direito do campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG

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Mostra científico-jurídica do curso de Direito do campus V, Itaperuna: uma homenagem pelos 56 anos de excelência da UNIG

Organização:
Marlene Germano
Hildeliza Boechat
Taís Badaró

“Reunindo vinte capítulos correspondentes a Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito, escritos pelo estudante egresso e lapidados por docentes e pesquisadores de distintas esferas do direito e áreas do saber, a obra reflete o compromisso com a interdisciplinaridade e com a crítica jurídica qualificada. Portanto, cada texto revela mais do que uma produção acadêmica, refletindo uma manifestação do compromisso dos professores da UNIG e seus alunos com uma educação jurídica plural, crítica e socialmente engajada. […]

Assim, tendo a honra de prefaciar esta obra, não poderia deixar de registrar minha profunda gratidão e reconhecimento à Universidade Iguaçu, instituição que marcou de forma indelével minha trajetória acadêmica e profissional. Na UNIG tive o privilégio de integrar o corpo docente por anos, atuando no ensino, na pesquisa e na orientação de estudantes, em um ambiente intelectual fértil, desafiador e comprometido com a excelência. A vivência universitária na UNIG permitiu-me amadurecer como educadora e pesquisadora, reforçando valores que sigo cultivando: o compromisso ético com a formação crítica, a crença na educação como instrumento de transformação social e o respeito incondicional à dignidade humana. Esse percurso enriqueceu não apenas minha carreira, mas sobretudo minha visão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Convido, pois, o leitor a transitar por estas páginas com olhar atento e mente aberta, com a certeza de que encontrará nelas uma rica tessitura de ideias, argumentos e proposições capazes de enriquecer o debate acadêmico e impulsionar práticas jurídicas mais inclusivas, justas e humanas.”

Alinne Arquette Leite Novais

Doutora em Cognição e Linguagem pela UENF

Mestra em Direito pela UERJ Juíza de Direito TJMG

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A criminalização da LGBTfobia e o Supremo Tribunal Federal

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A criminalização da LGBTfobia e o Supremo Tribunal Federal

Autor:
Mateus Nunes Vigilato de Freitas

Esta obra se debruça sobre a efetividade do precedente vinculante estabelecido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, que reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes no Brasil. A partir da análise da ReclamaçãoConstitucional, o estudo investiga como essa ferramenta tem sido utilizada para garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal e enfrentar resistências dentro do próprio Judiciário.Por meio de revisão bibliográfica e exame da jurisprudência entre 2019 e 2024, a obra revela o papel crucial — ainda que limitado — da Reclamação na repressão à LGBTfobia, e aponta sinais persistentes de homotransfobia estrutural no sistema de justiça.Mais do que uma análise técnica, este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ na busca por reconhecimento e proteção legal.

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Igualdade e o Estado de Direito: Anais do V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política – Volume 2

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Igualdade e o Estado de Direito: Anais do V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - Volume 2

Organização:
Thomas Bustamante | Bárbara Ronsoni de Oliveira | Rangel Mendes Francisco Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

O Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política tornou-se um consolidado espaço de análise, reflexão, crítica e diálogo sobre as questões fundamentais de suas áreas de conhecimento. Suas contínuas edições, que se iniciaram no ano de 2015, resultaram na formação de uma estabelecida, mas sempre aberta, rede de pesquisa que abriga diferentes grupos no Brasil e na América Latina, visando ao fomento contínuo do debate horizontal e da integração de nossas comunidades acadêmicas.

Sua Quinta Edição, que teve como tema central a Igualdade e o Estado de Direito, recebeu mais de 150 submissões de resumos expandidos, apresentados em 15 diferentes Grupos de Trabalho. Estes anais reúnem 35 artigos completos, divididos em 2 volumes e em 4 partes, com os seguintes subtemas: (i) Direitos humanos, Interseccionalidades e Crítica: gênero, sexo, raça, territórios e etc.; (ii) Direito Constitucional, História do Constitucionalismo e Teoria da Constituição; (iii) Democracia, Autoritarismo e Liberdades Civis; (iv) Filosofia e Teoria do Direito.

A escolha do tema central e dos subtemas desta Quinta Edição reflete a preocupação com os crescentes ataques às instituições democráticas, aos direitos fundamentais e à igualdade, eventos que tornaram imprescindível que nossa comunidade se dedique a refletir sobre como interpretar estes fenômenos e sobre como respondê-los de modo a assegurar a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

Nestes dois volumes, pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil se empenham em discutir temas que dialogam com essas questões, destacando o papel fundamental que a comunidade científica desempenha em um contexto de retrocessos e de vulnerabilidade democrática.

A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito, que desde 2024 passou a ser a principal promotora deste Congresso, agradece às autoras e aos autores destes 2 volumes, expressando votos de diálogo contínuo e de mútuas e enriquecedoras trocas.

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Igualdade e o Estado de Direito: Anais do V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política – Volume 1

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Igualdade e o Estado de Direito: Anais do V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - Volume 1

Organização:
Thomas Bustamante | Bárbara Ronsoni de Oliveira | Rangel Mendes Francisco Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante

O Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política tornou-se um consolidado espaço de análise, reflexão, crítica e diálogo sobre as questões fundamentais de suas áreas de conhecimento. Suas contínuas edições, que se iniciaram no ano de 2015, resultaram na formação de uma estabelecida, mas sempre aberta, rede de pesquisa que abriga diferentes grupos no Brasil e na América Latina, visando ao fomento contínuo do debate horizontal e da integração de nossas comunidades acadêmicas.

Sua Quinta Edição, que teve como tema central a Igualdade e o Estado de Direito, recebeu mais de 150 submissões de resumos expandidos, apresentados em 15 diferentes Grupos de Trabalho. Estes anais reúnem 35 artigos completos, divididos em 2 volumes e em 4 partes, com os seguintes subtemas: (i) Direitos humanos, Interseccionalidades e Crítica: gênero, sexo, raça, territórios e etc.; (ii) Direito Constitucional, História do Constitucionalismo e Teoria da Constituição; (iii) Democracia, Autoritarismo e Liberdades Civis; (iv) Filosofia e Teoria do Direito.

A escolha do tema central e dos subtemas desta Quinta Edição reflete a preocupação com os crescentes ataques às instituições democráticas, aos direitos fundamentais e à igualdade, eventos que tornaram imprescindível que nossa comunidade se dedique a refletir sobre como interpretar estes fenômenos e sobre como respondê-los de modo a assegurar a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

Nestes dois volumes, pesquisadoras e pesquisadores de diferentes regiões do Brasil se empenham em discutir temas que dialogam com essas questões, destacando o papel fundamental que a comunidade científica desempenha em um contexto de retrocessos e de vulnerabilidade democrática.

A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito, que desde 2024 passou a ser a principal promotora deste Congresso, agradece às autoras e aos autores destes 2 volumes, expressando votos de diálogo contínuo e de mútuas e enriquecedoras trocas.

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Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.9

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Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.9

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

Vivemos uma era marcada por transformações profundas e aceleradas. A contemporaneidade impõe ao Direito não apenas a tarefa de acompanhar as mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, mas também de se reinventar diante delas. Em meio a crises democráticas, avanços científicos, inovações disruptivas e novas demandas por justiça social, o Direito é instado a refletir, responder e reconstruir caminhos que garantam a proteção de direitos e a promoção da dignidade humana. A coletânea Desafios do Direito na Contemporaneidade reúne artigos que enfrentam, com profundidade teórica e espírito crítico, algumas das questões mais urgentes que permeiam o cenário jurídico atual. São textos que dialogam com temas complexos, oferecendo ao leitor uma visão plural, instigante e atualizada dos múltiplos embates enfrentados pelo Direito. Mais do que um compêndio de estudos, esta obra é um convite à reflexão sobre o papel das instituições jurídicas em um mundo em constante mutação. Seus autores, oriundos de diferentes áreas e trajetórias acadêmicas, apresentam propostas, análises e inquietações que revelam o esforço contínuo de compreender e transformar o Direito em instrumento de justiça e de emancipação social. Ao abrir estas páginas, o leitor encontrará uma bússola para navegar por tempos incertos, sem perder de vista os fundamentos éticos e normativos que sustentam o Estado de Direito. Que esta leitura provoque, inspire e contribua para o fortalecimento de uma ciência jurídica atenta, crítica e comprometida com os desafios de seu seu tempo. Boa leitura! Luciana de Castro Bastos

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Processo e Constituição – Estudos de Direito Processual Civil Constitucional

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Processo e Constituição - Estudos de Direito Processual Civil Constitucional

Organização:
Bruna Pinotti Garcia | Cláudia Pereira Quintino Riemann | Mateus Nunes Vigilato de Freitas

Esta obra reúne estudos que exploram as interseções entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, sob a ótica do chamado Direito Processual Civil Constitucional. Os textos aqui apresentados — oriundos de atividades acadêmicas de graduação e pós-graduação — dialogam com campos temáticos críticos que situam o Direito Processual Civil como instrumento de realização de direitos fundamentais e/ou analisam repercussões constitucionais no processo civil brasileiro. Em tempos de riscos constantes a direitos consolidados, é determinante lembrar o processo como instrumento para tornar viva e exequível a vontade do legislador, jamais como um fim em si mesmo. Este livro convida à reflexão crítica sobre os contornos constitucionais do processo. Mais do que uma coletânea acadêmica, é um chamado à defesa da ordem jurídica democrática.

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Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras

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Estado e Desenvolvimento: Perspectivas Contemporâneas Internacionais e Brasileiras

Organização:
Thiago Ferreira Almeida | Luiz César Silva

“Thiago Ferreira Almeida e Luiz César Silva organizaram um livro que é contemporâneo, mas que, ao tratar de questões complexas e ainda em curso, certamente ultrapassará seu próprio tempo, como é comum às obras literárias e à própria arte, lato sensu. Singular, o livro tem autores que são especialistas em Direito, Economia e Políticas Públicas. De forma meticulosa, eles exploram os desafios e as transformações do desenvolvimento no século XXI, com foco nas relações entre Estado e o “Mercado”. A primeira parte do livro aborda o cenário internacional, destacando temas como financiamento climático, minerais críticos para as transições energética e digital, o declínio da hegemonia do dólar frente à ascensão dos BRICS e o retorno do capitalismo de Estado como resposta às limitações do modelo neoliberal. Os autores oferecem análises críticas sobre como políticas industriais, protecionismo comercial e as novas alianças geopolíticas que passaram a moldar a nova dinâmica econômica global, com reflexos na possibilidade de desenvolvimento dos países emergentes. Na segunda parte, o foco recai sobre os desafios estruturais e institucionais do Brasil. São discutidos temas como o papel do Estado na promoção do desenvolvimento, alternativas ao pensamento neoliberal, a importância do BNDES na reindustrialização e a proteção de dados pessoais diante da crescente digitalização da economia. Os dados são o novo ouro, dizem os cientistas do século XXI. Deve ser essa a razão das Big Techs, por meio da plutocracia que domina os EUA neste momento, quererem aniquilar o que resta de controle dos Estados Nacionais sobre seus oligopólios. Com uma abordagem transdisciplinar e provocativa, a obra oferece uma leitura fundamental para pesquisadores, formuladores de políticas públicas e leitores interessados em compreender os caminhos possíveis para um desenvolvimento mais justo, sustentável e inclusivo em um mundo em profunda transformação. Considero-me, um privilegiado ao poder ser um dos primeiros leitores, o que me permite asseverar: você tem em suas mãos um livro que se assemelha, ao provocar reflexões profundas, à obra de Ha-Joon Chang 23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo (2013). Lá, um dos maiores economistas vivos afirmou: “não existe algo como o livre mercado”. Aqui, você verá que os países desenvolvidos sequer defendem mais essa tese, ao escancararem suas barreiras tarifárias e não-tarifárias, numa tentativa quase que desesperada de chutarem a escada dos BRICS.”

Haroldo da Silva

Vice-presidente do Conselho Regional de Economia-SP

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Transversalidade e sustentabilidade: o desafio da concretização dos ODS na América do Sul e a influência europeia

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Transversalidade e sustentabilidade: o desafio da concretização dos ODS na América do Sul e a influência europeia

Organização:
Jamile Bergamaschine Mata Diz | Márcio Luís de Oliveira | Tarin Mont’alverne

Esta coletânea reúne estudos que analisam, sob diferentes perspectivas, os desafios e as contradições na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na América do Sul. Produzida por pesquisadores do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e autores convidados, a obra examina criticamente a influência normativa da União Europeia sobre os modelos regulatórios, de governança e financiamento adotados na região, com especial atenção ao contexto brasileiro.

Os capítulos abordam a transversalidade da sustentabilidade e suas implicações institucionais, econômicas e sociais. Discutem temas como taxonomias verdes, justiça climática, federalismo ambiental, finanças sustentáveis e os impactos de tratados internacionais, como o acordo Mercosul-União Europeia, sobre as políticas ambientais e sociais dos países sul-americanos.

Com abordagem interdisciplinar e olhar crítico, o livro convida o leitor a refletir sobre como transformar os ODS em instrumentos efetivos de justiça social e ambiental. Ao conectar direito, economia e política internacional, esta obra oferece uma contribuição relevante para o debate sobre uma transição ecológica justa, democrática e situada nas realidades do Sul Global.

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Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Contexto da Sustentabilidade – Perspectivas Europeias e Brasileiras

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Governança Corporativa, Comércio e Consumo no Contexto da Sustentabilidade - Perspectivas Europeias e Brasileiras

Organização:
Jamile Bergamaschine Mata Diz | Marcelo Andrade Féres | Saverio di Benedetto

O livro ora publicado pela prestigiosa Expert Editora é fruto de pesquisas e estudos realizados em 2024, primeiro ano de execução do Projeto WISDOM II, referente ao Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, cuja história se iniciou há cerca de dez anos.

De fato, é produto do terceiro eixo do Centro (comércio, consumo e governança corporativa), coordenado pelos Professores Drs. Roberto Luiz Silva e Marcelo Andrade Féres, e reúne capítulos elaborados por professores e parceiros do Jean Monnet, aos quais se agradece pela disponibilidade e pela sinergia relativamente à temática do direito nas perspectivas da União Europeia e do Mercosul.

Os textos estendem-se pelas mais diversas áreas jurídicas, como os direitos internacionais público e privado, o direito da União Europeia, o direito empresarial e o ambiental, tudo de modo a revelar a complexidade das relações entre a Europa e o Mercosul, em particular o Brasil. Gravitam em torno da sustentabilidade, palavra de ordem corrente na Europa e ponto central de conexão do Centro Jean Monnet.