Mês: abril 2021

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Julgados Comentados De Direito Do Consumidor

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Julgados Comentados de
Direito do Consumidor

Autores: Guilherme Francisco Souza Amaral, Izabela Sedlmaier Souza, Larissa de Paula, Xavier de Figueiredo, Marcela France Zaidman, Nayene Ludmila Gonçalves Sellera, Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho .

As relações consumeristas são, em razão de sua natureza, provavelmente o tipo de relação jurídica mais constantemente praticada no dia-a-dia dos núcleos urbanos. Como consequência, a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a essa seara é, em termos quantitativos e qualitativos, das mais ricas e singulares dentro dos ramos do conhecimento jurídico. O objetivo do presente trabalho é trazer à tona alguns dos principais e mais recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, comentando-os segundo a análise doutrinária e explorando as diversas maneiras pelas quais esses enunciados jurisprudenciais terminam por transformar, emendar e até contrariar nossa noção sobre os elementos jurídicos inerentes aos diversos tipos de contratos de consumo.

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Aspectos Contemporâneos Do Direito Civil Aplicado

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Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado

Ricardo Chadi e Nayane Costa Nascimento

Esta coletânea apresenta discussões e análises de temas desafiadores e atuais, sob a ótica de profissionais atentos às transformações jurídicas diante do dinamismo social.  A possibilidade de produzir um livro sobre “Aspectos contemporâneos do Direito Civil Aplicado” nasceu em encontros com os autores através da Pós Graduação em Direito Civil Aplicado no IEC PUC-Minas, que trouxeram temáticas agregadoras para a atualidade, com a visão crítica as construções realizadas pela doutrina tradicional, com a finalidade de compreender o Direito Civil como um instrumento de transformação social, que vai além do que o previsto na legislação brasileira.  Cuida-se de publicação de importância significativa.  Esperamos que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que a leitura seja um momento de pensamento e crítica, que reafirme a importância da discussão dessa temática do direito.

Boa leitura!  

 Autores:

Alice Andrade Pereira, Amanda Cristina Rodrigues, Ana Carolina Petrosino Alves,  André Canelas Alves, André Braun Montresor, Barbara Rezende Malard Leite, César Adonay Benjamin De Souza Silva, Dalvânia Silva Alves, Daniella Moreira Avelar, Egídio Antônio Silva Saraiva, Fernanda Alves Miranda Moreira, Fernando Pereira Bhering, Jucélia Ana de Fátima Marques, Lorena Brandão Matragrano, Marcelo Soares, Marianne Rabelo Costa, Melânia da Silva Souza, Nayane Costa Nascimento, Odilon Arthur Campos Magalhães, Pâmela Damasceno Vieira, Rafaela Maria de Oliveira, Rafaela Villela Scarassatti, Ricardo Chadi, Sandra Aurora, Fagundes Piantino Guimarães, Vinicius Ribeiro Barros.

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15 da lei da falência

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15 anos da lei de recuperação e falência de empresas : Estudos jurídicos de acordo com a
lei nº 14.112/2020.

Natália C. Chaves | Marcelo A. Féres | Eduardo G. Pimenta | (orgs)

Trata-se de coletânea de textos ricos, claros e objetivos sobre temas atuais – para não dizer atualíssimos –, com raízes na Lei n. 11.101/2005 e nas inovações trazidas pela Lei n. 14.112/2020. A sequência deles é inspirada pela distribuição da temática no bojo da legislação.

Entre os autores, alinham-se professores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; mestres, doutores, mestrandos e doutorandos desses Programas; e profissionais do Direito, todos com amplos e notórios conhecimentos nas respectivas contribuições para este livro.

Quanto ao meio de publicação, optou-se por este livro em formato digital e de acesso aberto (gratuito), com o objetivo de ampla disseminação de informação técnica de qualidade no atual contexto de inacessibilidade dos edifícios de bibliotecas. Aliás, a tendência dessa sorte de livros tornou-se uma verdadeira necessidade nos dias correntes.

O livro, portanto, é endereçado a acadêmicos e profissionais do Direito, sobremodo àqueles que lidam com a crise econômico-financeira dos empresários e das sociedades empresárias nesses tempos tão difíceis e de tantos e variados desafios e novidades.

Por fim, espera-se que as próximas páginas comuniquem seus conteúdos aos leitores e ajudem, de alguma forma, no estudo e na melhor compreensão do direito concursal brasileiro.

Marcelo Andrade Féres

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG.

Procurador Federal.

 
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DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III

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DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain

Coordenadores: Leonardo Parentoni, Marcelo de Oliveira Milagres, Jeroen van de Graaf

“Este é o terceiro livro da série intitulada “Direito, Tecnologia e Inovação: Law, Technology and Innovation”, fruto de disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de mestrado e doutorado, sob a coordenação do Prof. Leonardo Parentoni. Seu foco é a análise jurídica da tecnologia blockchain.

Como em todas as obras da série, este volume também partiu da premissa de aliar os aspectos dogmáticos e conceituais do tema à compreensão do modo como a tecnologia blockchain funciona na prática. Por isso as fontes consultadas vão muito além da área jurídica, abarcando, entre outras, obras de Economia e Ciência da Computação, em efetivo exercício da interdisciplinaridade. Busca-se, com isto, propor soluções que sejam não apenas juridicamente defensáveis como também faticamente exequíveis e em sintonia com o estágio atual de desenvolvimento da tecnologia blockchain. Ou seja, pretende-se fornecer ao leitor uma análise conectada com a realidade.

A segunda premissa do livro é ser objetivo. No mundo contemporâneo, existem tantas e tão diversas fontes de informação que a maior dificuldade, muitas vezes, não é o acesso à informação em si, mas identificar qual delas é confiável. Sabendo disto, os coautores buscaram entregar textos sucintos, fundamentados e atuais, com opiniões efetivamente conclusivas, a fim de que sejam úteis para aqueles que atuam na área ou buscam estudá-la. Tal premissa pode ser muito bem sintetizada na feliz frase dos autores Christine Coughlin, Joan Rocklin e Sandy Patrick: “busy people like quick answers” (pessoas ocupadas desejam respostas rápidas).”

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Empreendedorismo Organizações E Direito

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Empreendedorismo organizações e direito: Os Impactos da tecnologia e da inovação nas atividades negociais e no exercício da cidadania.

Coordenador e Organizador: Valderí de Castro Alcântara e Leonardo Ferreira Vilaça

Conhecer e discutir sobre inovação, tecnologia, empreendedorismo e direito, atualmente, parecem ser imperativos para buscarmos capacidades singulares e distintas para a geração de vantagens competitivas sustentáveis. Esta obra nos convida a uma reflexão para além dos conceitos tradicionais dos temas abordados, que são de fundamental importância para o desenvolvimento de países e de organizações. Assim, o paradigma da nova economia faz da inovação e da tecnologia uma necessidade premente, considerando que elas produzem resultados positivos para os propósitos das organizações. Como são temas instigantes e necessários para administradores, empreendedores, estudantes e demais profissionais que desejam se manter atuantes no novo mercado, a presente obra pode ser uma importante fonte de referência. Em assim sendo, fica aqui o convite para a sua leitura.