Estudos Jurídicos à Luz do Direito Constitucional Contemporâneo
Organização:
Allana Regina Andrade Kinjyo | Gabriel Leme Rocha | Iago de Souza Marconi | Laura Melo Zanella Felipe | Raissa Amarins Marcandeli
Com o advento crescente de tecnologias que parecem suplantar a capacidade humana em diversas áreas do saber e das relações sociais e produtivas, o Direito segue sendo uma ciência estritamente humana, cada vez mais necessária e em constante atualização, a fim de resguardar o protagonismo dos direitos e garantias de todos os indivíduos.
É nesse corrimão que a presente obra se desenvolve: lastreada no direito constitucional, os estudos ora reproduzidos possuem como norte uma gama de questionamentos atuais e críticos sobre pontos vários que, como afluentes, correm sempre em direção ao mar do constitucionalismo contemporâneo e suas consequências para a coletividade.
Em tempos de insegurança, as páginas que se seguem são um reflexo do que ocorre diuturnamente no cenário jurídico atual, trazendo também possibilidades e possíveis soluções para questões tão basilares a todos: as relações de trabalho, direitos sociais de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como os refugiados ou minorias encarceradas; temas sempre relevantes, como o racismo estrutural e suas consequências, a importância da efetivação dos direitos humanos, proteção de dados pessoais, mecanismos de efetivação de direitos fundamentais, além da atuação de tribunais superiores e seus desdobramentos.
Ao fim, é possível perceber que apesar das aflições que ainda são observáveis em diversos ramos, o direito constitucional chama atenção para a proteção principiológica e seu constante aperfeiçoamento em meio à rapidez dos acontecimentos atuais.
