Categoria: Ciências Jurídicas

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As Mulheres-Mães do Direito do Trabalho

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As Mulheres-Mães Do Direito Do Trabalho: Crítica À Colonialidade De Gênero Nas Normas De Tutela Da Maternidade

Aysla Sabine Rocha

Este trabalho visa discutir a colonialidade de gênero existente nas normas de tutela da
maternidade e maternagem do Direito do Trabalho brasileiro, bem como na própria escolha de quem serão as destinatárias dessas normas. Partindo de diversas teorias feministas (feminismo liberal; feminismo materialista-histórico; feminismo negro; ecofeminismo; feminismo queer; e feminismo decolonial), analisei os institutos da licença-maternidade; garantia provisória de emprego; e trabalho da gestante e lactante em condições insalubres. Discutindo com base em jurisprudências TRT da 3ª Região, do TST e do TRF da 1ª Região, além de dados obtidos pela PNAD Contínua Trimestral de antes e após o início da pandemia do coronavírus, busquei demonstrar quem são as sujeitas excluídas do Direito do Trabalho e quais caminhos podemos tomar a partir de então.

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Estudos De Direito Penal Ambiental ​UFMG

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Estudos de Direito Penal Ambiental

Organizador:
Fernando A. N. Galvão da Rocha

O presente livro é fruto das discussões realizadas no curso da disciplina Tutela penal do ambiente, do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que é vinculada à área de estudos sobre Direito Penal Contemporâneo. São examinados temas importantes para a operação do Direito Penal Ambiental. Espera-se que as reflexões desenvolvidas possam estimular o aprimoramento das medidas que visam a prevenção dos crimes ambientais. 

Autores:

Ciro Costa Chagas

Fernando A. N. Galvão da Rocha

Leo Maciel Junqueira Ribeiro

Beatriz Vasconcelos Coelho Melo

Mariana Barbosa Rosa

Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

Luiz Augusto Pessoa Nogueira

Wesley Sanchez Lacerda

Paola Alcântara Lima Dumont

Jessica Vieira de Carvalho

 

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Trabalhadores Plataformizados E O Acesso À Justiça Pela Via Dos Direitos

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Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação.

Organizadores:
Adriana Goulart de Sena Orsini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nancy Vidal Meneghini

Esta obra é resultado dos estudos, trabalhos e pesquisas realizados no ano de 2020 no bojo  dos debates da Disciplina “Assembly Bill nº 5 da Califórnia e seus impactos no Direito e no  Processo do Trabalho tendo em vista o acesso à justiça” do Programa de Pós-graduação da  Universidade Federal de Minas Gerais, ofertada pela Professora Pós-Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini e pelo professor convidado da PUC Minas e IEC, Doutor José Eduardo Resende Chaves Júnior.  

Todos os artigos reunidos nesta obra são fruto de uma formação crítica e socialmente reflexiva realizada pelos alunos do Programa de Pós-Graduação da UFMG frente ao mundo do trabalho cada vez mais tecnológico e globalizado. O livro traz análises distintas e valiosas sobre temas fundamentais ao campo do Direito e do Processo do Trabalho tendo como ponto de partida  a lei californiana denominada de AB-5 e seus impactos nos EUA e em outros países do mundo, além dos desafios do capitalismo de dados, do trabalho por plataformas, da economia colaborativa, do trabalho de multidão, da subordinação algorítmica e do trabalho digno e decente no Brasil e no mundo.

 

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Especialização Da Competência Dos Tribunais: Relatório Do Observatório Do Judiciário Da UFMG

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Especialização da competência dos Tribunais: Relatório do Observatório do Judiciário da UFMG

Coordenadores: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves Renata Christiana Vieira Maia João Alberto de Almeida
Organizador: Pedro Augusto Silveira Freitas

O Projeto de Extensão OBSERVATÓRIO DO JUDICIÁRIO, vinculado ao Programa ACESSO À JUSTIÇA – teoria, prática e aplicabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tem por objetivo o estudo dos novos institutos criados pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicabilidade à prática forense. 

Os pesquisadores desenvolveram o presente estudo a respeito da “Especialização da Competência Jurisdicional na Instância Recursal: análise sob a perspectiva da gestão processual, da eficiência e da segurança jurídica” utilizando-se de métodos de pesquisa doutrinário e empírico, visando a identificar o tratamento do tema pelos Tribunais de Justiça e oferecer dados, propostas e sugestões que possam contribuir para aprimoramento dos serviços judiciários.

Dispensa-se particular atenção ao trato das demandas repetitivas que atravancam e comprometem a atuação do Poder Judiciário, buscando verificar os resultados alcançados com a utilização dos meios existentes e daqueles agora propostos, destacando-se a criação e especialização dos órgãos internos dos Tribunais de Justiça. 

Os pesquisadores/extensionistas Artur Cronemberger Rufino Madeiro, Gabrielle Teixeira Ribeiro, Larissa Trópia Aladim, Laura Cardoso Bernardes Pires e Pedro Augusto Soares Morais, sob coordenação de Pedro Augusto Silveira Freitas e orientação dos Professores Renata Christiana Vieira Maia, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves e João Alberto de Almeida, debruçaram sob o atual e intrincado tema e produziram este trabalho que representa uma grande contribuição da Academia para a melhoria e aprimoramento da prestação jurisdicional, via especialização dos órgãos internos dos Tribunais.

Esta obra não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sem sombra de dúvidas contribui para o melhoramento da gestão das causas repetitivas, por demonstrar que uma das alternativas a serem utilizadas pelos Tribunais de maior porte é a especialização da atuação de seus órgãos em razão da matéria, propiciando uma maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.

Desejamos uma boa leitura a todos.

Belo Horizonte, abril de 2021

Os coordenadores 

Gláucio Maciel, João Alberto de Almeida e Renata Vieira Maia

 

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Julgados Comentados De Direito Do Consumidor

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Julgados Comentados de
Direito do Consumidor

Autores: Guilherme Francisco Souza Amaral, Izabela Sedlmaier Souza, Larissa de Paula, Xavier de Figueiredo, Marcela France Zaidman, Nayene Ludmila Gonçalves Sellera, Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho .

As relações consumeristas são, em razão de sua natureza, provavelmente o tipo de relação jurídica mais constantemente praticada no dia-a-dia dos núcleos urbanos. Como consequência, a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a essa seara é, em termos quantitativos e qualitativos, das mais ricas e singulares dentro dos ramos do conhecimento jurídico. O objetivo do presente trabalho é trazer à tona alguns dos principais e mais recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, comentando-os segundo a análise doutrinária e explorando as diversas maneiras pelas quais esses enunciados jurisprudenciais terminam por transformar, emendar e até contrariar nossa noção sobre os elementos jurídicos inerentes aos diversos tipos de contratos de consumo.

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Aspectos Contemporâneos Do Direito Civil Aplicado

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Aspectos Contemporâneos do Direito Civil Aplicado

Ricardo Chadi e Nayane Costa Nascimento

Esta coletânea apresenta discussões e análises de temas desafiadores e atuais, sob a ótica de profissionais atentos às transformações jurídicas diante do dinamismo social.  A possibilidade de produzir um livro sobre “Aspectos contemporâneos do Direito Civil Aplicado” nasceu em encontros com os autores através da Pós Graduação em Direito Civil Aplicado no IEC PUC-Minas, que trouxeram temáticas agregadoras para a atualidade, com a visão crítica as construções realizadas pela doutrina tradicional, com a finalidade de compreender o Direito Civil como um instrumento de transformação social, que vai além do que o previsto na legislação brasileira.  Cuida-se de publicação de importância significativa.  Esperamos que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que a leitura seja um momento de pensamento e crítica, que reafirme a importância da discussão dessa temática do direito.

Boa leitura!  

 Autores:

Alice Andrade Pereira, Amanda Cristina Rodrigues, Ana Carolina Petrosino Alves,  André Canelas Alves, André Braun Montresor, Barbara Rezende Malard Leite, César Adonay Benjamin De Souza Silva, Dalvânia Silva Alves, Daniella Moreira Avelar, Egídio Antônio Silva Saraiva, Fernanda Alves Miranda Moreira, Fernando Pereira Bhering, Jucélia Ana de Fátima Marques, Lorena Brandão Matragrano, Marcelo Soares, Marianne Rabelo Costa, Melânia da Silva Souza, Nayane Costa Nascimento, Odilon Arthur Campos Magalhães, Pâmela Damasceno Vieira, Rafaela Maria de Oliveira, Rafaela Villela Scarassatti, Ricardo Chadi, Sandra Aurora, Fagundes Piantino Guimarães, Vinicius Ribeiro Barros.

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15 da lei da falência

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15 anos da lei de recuperação e falência de empresas : Estudos jurídicos de acordo com a
lei nº 14.112/2020.

Natália C. Chaves | Marcelo A. Féres | Eduardo G. Pimenta | (orgs)

Trata-se de coletânea de textos ricos, claros e objetivos sobre temas atuais – para não dizer atualíssimos –, com raízes na Lei n. 11.101/2005 e nas inovações trazidas pela Lei n. 14.112/2020. A sequência deles é inspirada pela distribuição da temática no bojo da legislação.

Entre os autores, alinham-se professores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; mestres, doutores, mestrandos e doutorandos desses Programas; e profissionais do Direito, todos com amplos e notórios conhecimentos nas respectivas contribuições para este livro.

Quanto ao meio de publicação, optou-se por este livro em formato digital e de acesso aberto (gratuito), com o objetivo de ampla disseminação de informação técnica de qualidade no atual contexto de inacessibilidade dos edifícios de bibliotecas. Aliás, a tendência dessa sorte de livros tornou-se uma verdadeira necessidade nos dias correntes.

O livro, portanto, é endereçado a acadêmicos e profissionais do Direito, sobremodo àqueles que lidam com a crise econômico-financeira dos empresários e das sociedades empresárias nesses tempos tão difíceis e de tantos e variados desafios e novidades.

Por fim, espera-se que as próximas páginas comuniquem seus conteúdos aos leitores e ajudem, de alguma forma, no estudo e na melhor compreensão do direito concursal brasileiro.

Marcelo Andrade Féres

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG.

Procurador Federal.

 
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DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III

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DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain


Coordenadores:
Leonardo Parentoni
Marcelo de Oliveira Milagres
Jeroen van de Graaf

“Este é o terceiro livro da série intitulada “Direito, Tecnologia e Inovação: Law, Technology and Innovation”, fruto de disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de mestrado e doutorado, sob a coordenação do Prof. Leonardo Parentoni. Seu foco é a análise jurídica da tecnologia blockchain.

Como em todas as obras da série, este volume também partiu da premissa de aliar os aspectos dogmáticos e conceituais do tema à compreensão do modo como a tecnologia blockchain funciona na prática. Por isso as fontes consultadas vão muito além da área jurídica, abarcando, entre outras, obras de Economia e Ciência da Computação, em efetivo exercício da interdisciplinaridade. Busca-se, com isto, propor soluções que sejam não apenas juridicamente defensáveis como também faticamente exequíveis e em sintonia com o estágio atual de desenvolvimento da tecnologia blockchain. Ou seja, pretende-se fornecer ao leitor uma análise conectada com a realidade.

A segunda premissa do livro é ser objetivo. No mundo contemporâneo, existem tantas e tão diversas fontes de informação que a maior dificuldade, muitas vezes, não é o acesso à informação em si, mas identificar qual delas é confiável. Sabendo disto, os coautores buscaram entregar textos sucintos, fundamentados e atuais, com opiniões efetivamente conclusivas, a fim de que sejam úteis para aqueles que atuam na área ou buscam estudá-la. Tal premissa pode ser muito bem sintetizada na feliz frase dos autores Christine Coughlin, Joan Rocklin e Sandy Patrick: “busy people like quick answers” (pessoas ocupadas desejam respostas rápidas).”

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Empreendedorismo Organizações E Direito

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Empreendedorismo organizações e direito: Os Impactos da tecnologia e da inovação nas atividades negociais e no exercício da cidadania.

Coordenador e Organizador: Valderí de Castro Alcântara e Leonardo Ferreira Vilaça

Conhecer e discutir sobre inovação, tecnologia, empreendedorismo e direito, atualmente, parecem ser imperativos para buscarmos capacidades singulares e distintas para a geração de vantagens competitivas sustentáveis. Esta obra nos convida a uma reflexão para além dos conceitos tradicionais dos temas abordados, que são de fundamental importância para o desenvolvimento de países e de organizações. Assim, o paradigma da nova economia faz da inovação e da tecnologia uma necessidade premente, considerando que elas produzem resultados positivos para os propósitos das organizações. Como são temas instigantes e necessários para administradores, empreendedores, estudantes e demais profissionais que desejam se manter atuantes no novo mercado, a presente obra pode ser uma importante fonte de referência. Em assim sendo, fica aqui o convite para a sua leitura.

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Reflexões criminológicas em tempos de totalitarismo financeiro

livro Reflexões criminológicas em tempos de totalitarismo financeiro
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Reflexões criminológicas em tempos de totalitarismo financeiro

Klelia Canabrava Aleixo Renata Pereira Mayrink (orgs.)

Essa obra marca mais uma etapa da linha de pesquisa Intervenção Penal e Garantismo do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e simboliza perfeitamente o sentimento de difusão do conhecimento e fortalecimento das Ciências Penais no mundo moderno. 
Com rigor técnico e conectado à atualidade, o livro conduz o(a) leitor(a) a temas de muita profundidade e supera as tradicionais abordagens das legislações, transcrições de jurisprudências e releituras das teorias. Os textos apresentados demonstram como as Ciências Penais devem andar de mãos dadas com os Direitos Humanos, para que possamos viver em um mundo mais humano e igual.
Essa obra desperta! Mostra que a ciência supera o negacionismo do senso comum na realidade penal, e nos leva a repensar os maléficos efeitos do totalitarismo financeiro sobre os países em subdesenvolvimento.

Gabriel de Souza Salema – Coautor da obra e discente da linha de pesquisa Intervenção Penal e Garantismo do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais