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Proteção Da Inovação Pelo Direito Da Concorrência​

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Proteção da inovação pelo Direito da Concorrência

Autor:
Pablo Leurquin

Ao refletir sobre a relação entre o Direito da Concorrência e as heranças do subdesenvolvimento no Brasil, Pablo Leurquin apresenta a importância da função reguladora da inovação exercida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. A abordagem interdisciplinar do livro permite uma reflexão revisitada sobre a aplicação desse ramo do Direito, proporcionando, ao leitor, uma visão crítica da adoção reiterada de teorias ortodoxas descontextualizadas com a cultura jurídica, econômica e política do país. Por essa razão, as reflexões apresentadas na obra transbordam o campo da dogmática jurídica, na medida em que contribuem para repensar a formulação e a aplicação do Direito em países, como o Brasil, dependentes economicamente.

 

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Direito Desportivo: Primeiras Linhas

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DIREITO DESPORTIVO: PRIMEIRAS LINHAS

Coordenação:
Gustavo Lopes Pires de Souza
Organização:
Carlos Santiago da Silva Ramalho

O Direito por si só, é uma ciência apaixonante. 

Por sua vez, o Desporto extrapola o universo da paixão. 

Nesse contexto, Direito e Desporto, ou mais precisamente, o Direito Desportivo, desponta ao normatizar as inúmeras relações jurídicas desportivas advindas desse universo, que dada a sua interdisciplinaridade permeia os mais variados ramos das ciências jurídicas.

E, é justamente esse o sentido dessa obra.

Direito Desportivo: Primeiras Linhas, foi pensado para que você leitor tivesse acesso a uma leitura agradável, de fácil manuseio, porém de elevado e rico conteúdo. Pensou-se, também, em reunir em uma única obra e de forma didática conhecimentos básicos para se iniciar os estudos na área.

Nesse sentido, buscou-se tratar dos mais variados institutos que margeiam o Direito Desportivo e suas correlações como, por exemplo, o Direito Civil, Tributário, Trabalhista, dentre outros.

Para você, profissional, estudante ou apreciador da matéria que deseja conhecer mais sobre o Direito Desportivo, essa é a obra!

Gustavo Lopes Pires de Souza
Carlos Santiago da Silva Ramalho

 AUTORES
 
Ana Cristina Mizutori Romero
André Scalli
Augusto Oliveira Amorim
Bruno Coaracy Duarte
Camila Pisani
Carlos Santiago da Silva Ramalho
Diogo de Souza Costa
Diogo Ferreira B. Medeiros de Souza
Euler Márcio Lelis Barbosa
Felipe Augusto Loschi Crisafulli
Fernanda Soares
Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
Guilherme Massola da Silva
Gustavo Lopes Pires de Souza
Kleber Cardozo Dionisio
Laura Julia Sant’Ana
Marco Antonio Paulin Miranda
Marcos Lessa Guimarães
Marcus Wiliam Carvalho da Costa
Mariana Carneiro de Rezende Rossi
Pedro Deslandes da Cruz
Pedro Henrique Sala Bellavinha Martins
Rafael Bongiolo Bezerra
Rafael Inácio da Silva Caldas
Raquel Rossi de Araújo
Renan Lopes Martins
Renata Laudízia Franz de Oliveira Silva
Ricardo Aguiar de Negreiros Andrade
Tarcísio Miranda Bresciani
Vinícius Augusto Garrido da Fonseca
Vinicius Carvalho Fragoso
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Gestão Processual

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Gestão Processual
desafios no Brasil e estudos comparados.

Érico Andrade (Coordenador)
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves (Coordenador)
Pedro Augusto Silveira Freitas (Organizador)

O presente livro, intitulado “Gestão Processual: desafios no Brasil e estudos comparados”, foi produzido no âmbito do Programa da Pós-Graduação em Direito da UFMG e da disciplina “Gestão Processual: estudo comparado Brasil, Itália, França, Portugal, Espanha e Alemanha”.  A coletânea de artigos tem o propósito de fomentar o exame e o debate da gestão da unidade judiciária feita fora do processo jurisdicional e da gestão que se faz no curso do processo, ou seja, a gestão interna, que compete ao juiz, como condutor da demanda e impulsionador da marcha processual. A ideia contida no livro se insere, inclusive, na esteira dos estudos e debates conjuntos gerados no grupo de pesquisa denominado “Autonomia Privada e Gestão de Litígios”, devidamente inscrito e certificado no CNPq, e que conta com a participação de professores nacionais e estrangeiros e alunos da Pós-Graduação da UFMG.

O livro foi separado em duas partes: a primeira, contendo aspectos da gestão processual no Brasil e a segunda, abordando alguns estudos comparados de gestão processual. A eficiência do poder Judiciário, seja no Brasil, seja na França, na Itália, na Espanha, em Portugal ou no Uruguai, no processo ou fora dele, foi a tônica desta coletânea, em diversos aspectos. Analisou-se a tão falada aplicação da tecnologia nos tribunais superiores brasileiros, a forma de solução de conflitos multitudinários, a contratualização do processo e seus efeitos, os métodos consensuais de solução de conflitos, a arbitragem, a atuação do juiz, em primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como o fracionamento de demandas. Também se examinou a recente alteração levada a efeito no ordenamento jurídico francês, por meio da Lei 222/19 e do Decreto 1.333/19 com profundas modificações no sistema de justiça daquele país, e os protocolos de procedimentos, utilizados na França e na Itália.

A partir da leitura dos diversos artigos ora publicados será possível ter um contato mais próximo com as formas utilizadas de gestão processual, sempre tendo em mente a necessidade de se resolver com eficiência e num prazo razoável a crise de direito material ocorrida. 

Professor Doutor Érico Andrade e Professor Doutor Gláucio Maciel Gonçalves

 

 

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Aspectos Relevantes LGPD

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Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Organizadoras:
Leide Jane Macedo da Silva
Luciana de Castro Bastos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – LGPD) versa sobre o tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital, tem por objetivo estabelecer condições para que o tratamento dos dados pessoais seja realizado de acordo com uma finalidade específica, a partir de uma definição de conjunto de direitos para os titulares, criando uma série de procedimentos e normas para que os agentes de tratamentos tenham maior cuidado com o tratamento dos dados pessoais e com o compartilhamento realizado à terceiros.

Esta coletânea de artigos traz análises distintas e valiosas sobre o tema, onde aborda-se aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados visando trazer aos leitores uma visão interpretativa ampliada aos pontos de atenção que tem gerado debates e discussões.

Espera-se que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que reafirme a importância da discussão dessa temática do direito e que as reflexões desenvolvidas possam estimular a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e promover a livre atividade econômica tendo em mente os deveres e cumprimentos à Lei destinada.

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sem sombra de dúvidas contribui para ampliar a visão da aplicação da LGPD.

Cuida-se de publicação de significativa importância.  

Boa leitura!

AUTORES

Andreia Fargnoli Barbosa 

Fabíola Grimaldi 

Felipe Bartolomeo Moreira 

Franco Giovanni Mattedi Maziero 

Gleice Kelle de Sena Silva 

Glenda Oliveira Peixoto 

João Pedro Rocha Roque 

Leide Jane Macedo da Silva  

Lindamaria Grasselli Lima 

Luciana de Castro Bastos 

Pedro Franco Mourão 

Ricardo Pires de Araujo 

Rodrigo Pinheiro Barbosa 

Rômulo Soares Valentini 

Sandrelise Gonçalves Chaves

Wallace Fabrício Paiva Souza 

Wanessa Procópio S. Rodrigues 

 

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Confusão Patrimonial Como Hipótese De Desconsideração Da Personalidade Jurídica

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Confusão Patrimonial Como Hipótese de Desconsideração da Personalidade Jurídica

De acordo com a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)
Autora: Fernanda Marra Vidigal.

A presente obra tem como objeto a confusão patrimonial como hipótese de desconsideração da personalidade jurídica. Parte da constatação do atual cenário de insegurança que permeia o fenômeno, haja vista a escassa existência de estudos doutrinários específicos sobre o tema, aliada à frequente menção de sua configuração por parte dos tribunais brasileiros, sem, contudo, se atentarem para a devida fundamentação das decisões. Aborda, ainda, a publicação da Lei da Liberdade Econômica, que promoveu alterações nos dispositivos do Código Civil referentes aos requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica, dentre eles o da confusão patrimonial. Todavia, diante dos questionamentos já levantados acerca da eficácia e da redação do novo diploma, o estudo se dedica a uma análise aprofundada do fenômeno, desde o seu surgimento e evolução no sistema jurídico, até o seu papel e a sua relevância para o Direito Empresarial nos tempos atuais. Assim, abrange a análise do patrimônio como instituto jurídico, da limitação da responsabilidade e da autonomia patrimonial, avançando para toda a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e de suas hipóteses configuradoras, que compreendem a confusão patrimonial. Também busca esclarecer a definição e o significado da confusão patrimonial, bem como suas características fundamentais e seus requisitos, contribuindo para a sua identificação pelo aplicador do Direito no caso concreto e a correta utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Ao final, na tentativa de encontrar o tratamento adequado do fenômeno, o trabalho propõe uma incursão metodológica, procurando respostas para a garantia de uma maior segurança jurídica.

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A Res Publica Entre a Ideia e a História

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A RES PUBLICA ENTRE A IDEIA E A HISTÓRIA
Filosofia, eloquência e tradição no pensamento político-jurídico de Marco Túlio Cícero

Autor:
Igor Moraes Santos

No século I a.C., as sucessivas crises políticas infligiram transformações irreversíveis à configuração republicana de Roma. Nesse contexto, os romanos, tão afeitos ao legado dos patres, voltaram-se ainda mais para o seu passado, na esperança de reafirmar os alicerces constitucionais. Marco Túlio Cícero foi uma das mais brilhantes mentes a perceber esses novos desafios. Partindo da história romana, buscou delinear a melhor constituição, como tipo misto estável que, lastreado no direito, assegura a liberdade. Para o cônsul, no desenvolvimento da natureza racional, o homem produziu uma forma político-jurídica ótima, assim reconhecível pelo cidadão prudente que, herdando-a, precisa remodelá-la a fim de que permaneça a melhor. O presente trabalho, imergindo no quadro cultural e intelectual da Antiguidade, objetiva traçar os principais aspectos políticos, jurídicos e morais estruturantes da república de Cícero, cujos fundamentos estão situados entre eloquência, filosofia e tradição. Por esse caminho será possível averiguar como a história, por ser o início e o fim da teoria, legitima a ideia de res publica 

 

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Professor e cia

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PROFESSOR & Cia.: flexibilização do trabalho docente nos conglomerados educacionais

Ana Clara Matias Brasileiro

Belo Horizonte, 04 de maio de 2018. Mais de dois mil professores, alunos e pais de alunos da rede privada de ensino ovacionam os dirigentes do seu sindicato, ao fim de uma greve de dez dias. Sob o mote “nenhum direito a menos”, sentiam-se vitoriosos ao garantirem avanços que, numericamente, pareceriam pequenos, uma vez que distantes da pauta inicialmente apresentada pelo SinPro Minas. Mas o sentimento que emanava das falas dos inscritos e das reações da Assembleia era de que se tratava de uma vitória histórica, paradigmática e extremamente árdua. Dois fatores eram constantemente apresentados como responsáveis por tal dificuldade: a aprovação, no ano anterior, da chamada Lei da Reforma Trabalhista, que trazia diversas alterações predominantemente desfavoráveis ao trabalhador, dentre elas, a superioridade normativa das negociações sobre as leis, ainda que para reduzir o patamar de direitos trabalhistas; e a força, na mesa de negociações, dos grandes grupos educacionais, em especial aqueles de capital aberto. Essa cena parece ser um dos diversos desdobramentos de dois fenômenos correlatos que vêm, nas últimas décadas, tendo espaço no Brasil e no mundo, em intensidade cada vez maior. E é esse o cenário em que se insere este livro, no qual Ana Clara Matias Brasileiro nos convida a investigar como a flexibilidade na gestão de companhias educacionais abertas tem afetado os professores universitários.

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Dolo: Da Linguagem Às Neurociências

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Dolo: da linguagem às neurociências

autor:
Thiago Dias de Matos Diniz

Apesar da adoção das teorias volitivas e de cunho psicológico do dolo pela doutrina majoritária brasileira, as teses normativistas que questionam a presença de fatos ou estados psicológicos na definição do dolo vêm crescendo com farto arcabouço teórico. O debate entre as vertentes opostas, porém, parece embaçado por uma série de confusões conceituais, cujas raízes se encontram no plano extradogmático. O presente trabalho mostra alguns problemas de base no modo como se estruturam, em geral, os argumentos de ambas as vertentes, destacadamente, problemas de ordem hermenêutica, pragmática e empírica-cognitiva. Os primeiros são esclarecidos a partir de uma reconstrução fenomenológica tanto do finalismo penal, quanto da indagação acerca da demonstrabilidade de um estado de consciência. Os segundos, através de contribuições da filosofia da linguagem sobre o modo como empregamos conceitos psicológicos, como intenção, e sua relação com o sentido, especialmente moral, da ação. O último campo de problemas é aberto a partir da constatação de que as neurociências fornecem dados relevantes acerca de nossas intuições que subjazem à responsabilização de um sujeito conforme o caso doloso, e revelam nuances e fatores até então ocultos no modelo reducionista racional, assumido pelo direito penal, de consciência e representação, do lado do autor, e da garantia de um juízo fundamentado e estritamente sobre o fato, do lado da cognição ou argumentação judicial. Na medida em que esses problemas aparecem, notam-se suas relações com algumas questões não resolvidas na dogmática do dolo, e são analisadas as tentativas de solucioná-las a partir das principais teses contemporâneas sobre o elemento subjetivo do tipo.

 

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Questões Virais: Leituras Sobre A COVID-19 No Brasil

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Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil

Organizador: Valderí de Castro Alcântara

“Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil” apresentamos estudos teóricos e empíricos sobre a pandemia da COVID-19 no Brasil considerando como ela vem performando crises sanitárias, ecológicas, políticas, econômicas e sociais. Nesse sentido, é um livro sobre os tempos difíceis que estamos vivendo. No livro problematizamos, a partir de diferentes áreas do conhecimento, como a administração, a sociologia, a pedagogia, a demografia, o direito, o serviço social, a ecologia, dentre outras, a compreensão sobre nosso futuro comum. Esperamos que ele possa contribuir com reflexões sobre a COVID-19 no Brasil e que nos dê forças para superar o momento que vivemos e não cair na ideia de um “novo normal”: Precisamos construir novas alianças e novos mundos.

Autores: Reinaldo da Silva Júnior, Ana Paula Lemes de Souza, Raphael Vianna, Ana Suelen Tossige Gomes, José Vitor Lemes Gomes, Bruna da Costa Silva, Daiane de Oliveira Gonçalves, Luiz Otávio de Oliveira Pala, Luísa Pimenta Terra, Ana Paula Santos Diniz, Adriana Severo Rodrigues, Maria Paula Lopes de Araújo, Mateus Mursa Bastos dos Santos, José Heleno Ferreira, Letícia Helena de Oliveira Ferreira, Liderjane  Gomes da Mata, Regina Aparecida de Morais, Valderí de Castro Alcântara, Ana Paula Santos Diniz, Jeferson Neri, Alyce Cardoso Campos.

 

 

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A violência do nómos

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A violência do nómos

elementos para uma leitura crítica dos fundamentos do direito

Joyce Karine de Sá Souza

Obras rebeldes, críticas e “menores” – no sentido que Deleuze & Guattari dão a essa palavra ao classificar a literatura de Kafka – como este fascinante A violência do nómos: elementos para uma leitura crítica dos fundamentos do direito, da Professora Doutora Joyce Karine de Sá Souza, são não apenas necessárias, mas de extrema urgência, especialmente no naufrágio universal em que hoje sobrevivemos. As reflexões deste livro se ligam a uma outra matriz de pensamento, a da filosofia radical, que pensa agindo e age pensando, de modo que a denúncia do direito nômico, ou seja, centrado na apropriação, na separação e na exclusão-inclusiva típica do estado de exceção, não se resolve em uma dissertação abstrata descomprometida com o real. Ao contrário, os dois primeiros capítulos deste livro integram a pars destruens de um projeto muito mais ousado, an-árquico e eutópico, qual seja, a reconfiguração libertária do direito, o que passa pela proposta da ativação dos contrapoderes de alegres e monstruosas multidões, compondo assim nos dois últimos capítulos a pars construens de um discurso profundamente comprometido com a tradição dos oprimidos e com a vida verdadeira de que falavam tanto Guy Debord como Arthur Rimbaud, companheiros de barricada da autora que perpassam, como um perfume revolucionário de alta voltagem, o quarteto jusfilosófico aqui alinhavado. 

 Andityas Soares de Moura Costa Matos