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Parcerias Público-Privadas Na Saúde​

Parcerias Público-Privadas na saúde

Análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido

Autoras:
Maria Tereza Fonseca Dias
Maria Elisa Braz Barbosa

O livro trata das parcerias público-privadas na saúde, sob a ótica do direito comparado, buscando compreender as experiências do Brasil – na aplicação da Lei nº 11.019/2004 – e do Reino Unido, quanto ao modelo do Project Finance Iniciative (PFI). O trabalho possui viés crítico e, por meio de pesquisa empírica e do estudo da literatura nacional e estrangeira, tratou dos aspectos positivos e negativos destas parcerias. Foram estudados os contratos vigentes no Brasil e seus principais conteúdos foram comparados com a experiência do Reino Unido. Em que pese mais frequente na literatura estrangeira, o estudo de contratos é ainda incomum na literatura brasileira sobre o assunto. Assim, a obra complementa os estudos das PPPs na saúde, no Brasil, e apresenta alguns dos principais desafios atuais da contratação pública brasileira. Outra especificidade da obra é apresentar aos leitores referências bibliográficas de mais difícil acesso do público brasileiro que estuda e atua no campo das PPPs, sobretudo na área da saúde. Os conteúdos desta obra são fruto de pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e no King’s College Londres, quais sejam: dissertação de mestrado de Maria Elisa Braz Barbosa; resultados do projeto de pesquisa de professor visitante no exterior de Maria Tereza Fonseca Dias e a produção dos grupos de pesquisa, por ela coordenados, na Faculdade de Direito da UFMG.

 

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Livro Direito Premial

Direito Premial Trabalhista e compliance: para a construção de uma teoria da justiça social premial

Daniela Rodrigues Machado Vilela

Esta obra inaugura, de maneira explícita, um novo ramo no Direito do Trabalho e nas ciências sociais jurídicas em geral, a partir da construção de uma teoria da justiça premial trabalhista.

Confluindo os conceitos de conformidade (compliance) e sanção premial, a pesquisadora apresenta sua tese de doutorado, submetida ao programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, em pesquisa que se inicia, sobre a temática do Direito Premial Trabalhista, desde seu trabalho de mestrado.

Sua proposta para uma nova teoria da justiça premial trabalhista articula-se a partir da dicotomia básica dos mecanismos premiais, dividindo-os em pecuniários e não pecuniários, como estratégia para superação de conflitos trabalhistas, da própria oposição entre capital e trabalho, bem assim, para a tentativa de uma maximização de ganhos entre os agentes envolvidos nas relações de trabalho contemporâneas.

O estudo da Professora Daniela Rodrigues Machado Vilela, que agora vem à luz pela presente publicação, de uma forma consistente, dedicada e séria, recicla e abre uma nova era para a função promocional do Direito do Trabalho, oferecendo uma alternativa inspiradora e criativa para a equação dilemática com que, costumeiramente, nos deparamos nas investigações que tratam dos institutos dessa disciplina jurídica, que tem a crise como sua companheira inseparável de viagem. 

Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe)

Advogado, Professor Universitário,

Desembargador Federal do Trabalho (Aposentado).

 

 

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Teoria Geral Dos Contratos​

Teoria Geral dos contratos

Leonardo Gomes de Aquino

O livro se utiliza de uma linguagem fácil e direta, traz a sensação de que o leitor está conversando com o autor.

A construção do texto foi árdua. A consulta diária dos principais autores sobre teoria geral dos contratos, observando os escritos sobre contratos empresariais e civis (existenciais). 

A busca na doutrina, na jurisprudência e na forma cobrada nos concursos públicos foi farta e com o intuito de apresentar um texto que trouxesse certa verticalização do assunto.

Isto porque a pretensão do texto não é outra senão proporcionar ao leitor uma visão sistêmica e didática da dogmática contratual para os alunos do programa de graduação, especialização e estudantes de concurso público, de forma objetiva, simples e prática. 

O autor se preocupou ao construir o livro na ideia de aplicação das regras da teoria geral dos contratos dentro de uma perspectiva uniforme, isto porque “contratos empresariais possuem racionalidade própria, que não se confunde com a racionalidade própria de determinados contratos existenciais, como os contratos de trabalho e os contratos de consumo” (REsp 1.773.478/DF).

O texto se utiliza do negrito para gerar no leitor uma visão panorâmica do conteúdo explanado, facilitando a fixação dos pontos mais importantes.

Utiliza-se de recursos gráficos como fluxogramas e tabelas para auxiliar o estudo e memorização dos principais temas abordados.

Em todo o texto o leitor poderá observar que o autor se preocupou em apresentar situações práticas, apresentando exemplo práticos, de forma a tornar mais palpável e compreensivo o estudo da teoria geral dos contratos.

A celeridade das relações jurídicas, os riscos e as incertezas do futuro nos levam cada dia mais a regular as nossas relações e nesse espectro o contrato desempenha uma função primordial de segurança e garantia. 

Assim, além de colaborar com o estudo sobre os contratos, no âmbito da teoria geral, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional que deseja atuar nas relações contratuais.

 

 

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Glossário Direito & Contabilidade & Mineração

GLOSSÁRIO

DIREITO & CONTABILIDADE & MINERAÇÃO - PORTUGUÊS E INGLÊS

Fabiana de Menezes Soares
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Sofia Ayres da Cunha
Thiago Brazileiro Vilar Hermont

Dicionários são como relógios. O pior deles ainda é melhor do que não ter nenhum. Quanto ao melhor, não se pode esperar que seja perfeito.” Esta frase, atribuída ao ensaísta e lexicógrafo inglês Samuel Johnson, proferida em meados do século XVIII, ainda se mantém verdadeira passados quase trezentos anos, a despeito de todo o avanço tecnológico que o mundo presenciou, notadamente ao longo das últimas décadas.

Diante de uma sociedade cada vez mais conectada e integrada a dispositivos de busca praticamente instantâneos, cabe perguntar qual a necessidade da publicação de um dicionário nos tempos atuais, principalmente um que tenha como escopo vocabulário tão específico como o da área jurídica, de regulação e mineração. Ainda que desperte a curiosidade e a dúvida, tal projeto se justifica pela escassez de materiais compilados disponíveis em ambientes físico e virtual, o que em muito facilitaria a compreensão e a investigação de quem se encontra cercado por vocábulos de complexa significação em língua pátria.

De forma alguma pretende-se ter na edição desta obra a pretensão de cobrir todos os temas pertinentes às áreas mencionadas, tendo em vista a dinamicidade típica do Direito e das demais áreas que seu escopo abrange. Além disso, é preciso atenção quanto aos sentidos que vários verbetes têm em seus contextos, melhor dizendo na sua respectiva cultura jurídica: fica o convite para as futuras sugestões. Foram utilizados como referências os repositórios de termos jurídicos em países multilíngues jurídicos: Canadá e Suiça. Coube ao Observatório analisar os contextos dos termos e institutos, a sua existência e a medida da sua equivalência, portanto trata-se de uma obra aberta.

O presente Glossário é uma ferramenta a ser utilizada por operadores do Direito, pelos profissionais das áreas de Contabilidade e Mineração graças ao apoio do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG

 

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Entre Os Selos E As Firmas

Entre os Selos e as Firmas:

O Papel das Serventias Notariais e de Registro no Acesso à Justiça e na Garantia de Direitos


Henrique Rabelo Quirino

O conceito de acesso à justiça passou por inúmeras e substanciais transformações desde suas primeiras formulações liberais, e ainda recebe constantes aportes teóricos e doutrinários. Na presente obra, a ideia de acesso à justiça é analisada a partir de fundamentos da teoria do conflito; navega-se pelas principais teses a respeito da matéria, das concepções clássicas à “via dos direitos”, sugerindo-se a adoção de uma perspectiva integral, que abarque também a noção de prevenção de conflitos. Seguindo os aportes teóricos, a obra analisa o papel dos ofícios de notas e registros no presente e no futuro do acesso à justiça e da garantia de direitos, com destaque para a mediação e a conciliação realizadas nas serventias, na forma do Provimento nº. 67/2018, do Conselho Nacional de Justiça.

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Direito Em Transformação​

Direito em Transformação

Organizadores:
Carlos Marcel Ferrari Lima Fernandes
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro

O Livro Direito em Transformação é composto por artigos e resumos com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica uma diversidade de temas em voga na atualidade. 

Esta coletânea de artigos e resumos traz análises distintas e valiosas acerca dos temas, trazendo aos leitores uma visão interpretativa e ampliada dos pontos de atenção que têm gerado debates e discussões. 

Esperamos que esta obra seja aproveitada por todo o público do Direito, reafirmando a importância da discussão dessa temática, despertando, ainda mais, o interesse pela leitura. 

Boa leitura!

 

 

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E-book Mapas mentais direito despostivo

E-Book Direito Desportivo Mapas Mentais

Gustavo Lopes Pires de Souza e Laura Júlia Sant'Ana

Esta obra aborda os principais pontos do Direito Desportivo de forma visual, por meio de mapas mentais. Com ela você aprenderá sobre a autonomia, a história e os princípios que regem a disciplina, bem como tópicos importantes sobre leis que regularizam o esporte no país, além da estrutura da justiça desportiva nacional e internacional.

Busca-se, assim, de forma simples e dinâmica, permitir que o leitor memorize o conteúdo de forma mais rápida e lúdica. Com base na Neurociência, esse método, com cores e ilustrações, é capaz de agilizar a absorção do conteúdo, concentração e memorização.

 

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Estudos de História Constitucional e de Direito Político

Estudos de História Constitucional e de Direito Político.

Organizadores:
Adriana Campos Silva
Adamo Dias Alves

A presente obra reúne alguns trabalhos que versam sobre a história constitucional brasileira e sobre as relações entre o Direito e a Política na primeira metade do século XX. A escolha deste recorte não é por acaso, pois a primeira metade do século XX foi rica em diversas experiências tanto no âmbito da Política como do Direito marcando decisivamente o desenvolvimento do Brasil e reconfigurando o mundo. Cada um dos jovens pesquisadores e pesquisadoras que se envolveram neste projeto de contribuir com os estudos sobre História Constitucional e Direito Político tem em comum a seriedade, a curiosidade e o entusiasmo com o desempenho da pesquisa científica. No presente livro são feitos diversos apontamentos sobre a historiografia jurídico-política, sobre personagens, obras e instituições que tem na primeira experiência republicana brasileira e no constitucionalismo social da Era Vargas, o centro dos seus problemas. O Brasil buscava se inserir na ordem mundial, desenvolvendo sua indústria de base e suas instituições, em um mundo marcado por polarizações e extremismos políticos, próprios do período entre as duas guerras mundiais. Acreditamos que o passado é irrepetível, mas seu estudo é imprescindível para entendermos o contexto do presente e para caminhar de forma mais atenta e preparada para o futuro. Por isto agradecemos a todos os autores e autoras que gentilmente aceitaram fazer parte desta obra e ao prezado(a) leitor(a) pela consideração e deferência para com a presente obra.

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A Arbitragem Marítima E O Cenário Brasileiro

A Arbitragem Marítima e o Cenário Brasileiro

Autora: Michele Cristie Pereira

O Brasil é um país cercado por águas e isso acaba favorecendo o comércio internacional realizado pelo transporte marítimo. Ao optar por esse meio de transporte, é necessário que o Brasil compreenda e aplique leis para regulá-lo da maneira mais eficaz e justa. No que se refere ao transporte marítimo e aos contratos nele celebrados, a arbitragem é o meio de solução de conflito mais utilizado no comércio internacional. Serão apresentados nesta obra o conceito de arbitragem, sua evolução histórica, sua aplicação, procedimento, vantagens e desvantagens para o comércio. Também será abordado o conceito direito marítimo e os contratos marítimos de relevância para este trabalho. As câmaras de arbitragem mais indicadas nos contratos internacionais também serão mencionadas. Existem no mundo importantes câmaras de arbitragem especializadas em direito marítimo, que exercem sua função com grande profissionalismo. Estas câmaras estão sempre em destaque nas cláusulas compromissórias contidas nos contratos marítimos internacionais. Isso não acontece com o Brasil, que não é apontado como sede de arbitragem marítima por Estados estrangeiros. Por fim, verifica-se a necessidade de ratificação de algumas legislações internacionais e de incentivar os julgadores a buscarem um conhecimento maior de direito marítimo e a diferença de seus contratos com os contratos de natureza cível.

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Muito Prazer! Nós Somos Esses ‘Tais’ Direitos Humanos

Muito prazer! Nós somos esses ‘tais’ DIREITOS HUMANOS.

Olhares multifacetados sobre a dignidade humana e os direitos fundamentais
Organizador e coordenador: Leonardo Ferreira Vilaça.

A obra em questão busca mostrar para seus leitores vários olhares sobre aquilo que de mais fundo, corriqueiro e, infelizmente, desapercebido, passa pelo subconsciente de um ser humano: as diferentes lutas para se viver com dignidade – com um mínimo essencial que seja! Os afazeres do dia-a-dia, o individualismo, o medo, o ódio sem justa motivação, entre outras desculpas que inventamos para simplesmente seguir em frente sem perceber o outro e suas necessidades e fragilidades maculam nossa capacidade de perceber a importância dos direitos humanos em nossas vidas, nos ‘permitem’ alienar direitos inalienáveis e achar ‘normal’ conviver com a maldade e com outras muitas mazelas atentatórias à dignidade humana! Precisamos das leis sim! Precisamos de um Poder Público que fiscalize e puna as transgressões, contudo, mais do que ‘precisar’ do outro, necessitamos de manter uma reflexão diária de quem somos e do que podemos fazer para enfrentar os desafios de uma vida de fraternidade social! Precisamos de empatia sempre! Precisamos de praticar muito o ‘respeito ao próximo’! A luta é e será sempre diária, porém, deverá ser incansável! E obras como esta não são para nos apresentar os ‘Direitos Humanos’, e sim, para promover reflexão constante sobre questões das mais variadas e que se adequam à nossa subsistência como ‘ser coletivo’, como parte de um todo, não importando os direitos e as temáticas em questão – liberdade, cor de pele, gênero e opção sexual, acesso à justiça, direito à vida ou à terras, entre muitas outras interseções do métier de ‘estar vivo em sociedade’! Portanto, não se assustem com a apresentação: “Muito prazer! Nós somos esses tais Direitos Humanos!” Ela não te trará genericamente nada que você não tenha visto ou lido como um problema que a sociedade enfrenta na atualidade, contudo, ela despertará em ti lembranças de que você não está sozinho no mundo, que precisa praticar o bem e ser multiplicador dos olhares que nela serão apresentados pelos autores, e, acima de tudo, que precisa combater esse ‘proposital alzheimer social’ de estar sempre se esquecendo do outro e achando que somente você importa! Portanto… a todos… desejo… muito prazer na leitura! Que os textos produzidos promovam reflexões positivas e sejam pródigos na geração de ações afirmativas posteriores!

Baltazar Vilaça de Melo  

Advogado e Sócio da Vilaça e Melo Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima/MG. Professor de Direito Civil e de Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna/MG. Especialista em Direito Público pela Fundação Educacional Monsenhor Messias. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela FAFI-BH. Técnico Contábil pelo Colégio Comercial Gabriel Passos. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG.