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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 190

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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 190

Artigos e Atualidades:

1. Entrevista: Karsten Schmidt (Karina Nunes Fritz, Yuri Schramm e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França)

2. “Boa-fé”, Treu und Glauben e história das ideias do Direito Comercial brasileiro (Caio Azuirson; Diogo Camboim Pitta)

3. Contratos de distribuição de gás e equilíbrio econômico: a (i)legalidade da cobrança por gás não utilizado sem previsão contratual (Bruno Freixo Nagem)

4. Finfluencers: Regulação de influenciadores digitais financeiros no mercado de capitais (Vitor Camolesi Guimarães)

5. Twin Peaks e a regulação financeira do novo século: Lições do Reino Unido (Pedro Wohlcke Thiengo)

6. Law and development of the venture capital market (Gabriela Andrade Goés)

7. A utilização em larga escala das reservas de lucro pelas companhias listadas no IBOVESPA: Uma análise do triênio 2021-2023 (Bruno Alves Martins)

8. O instituto da falência e os clubes de futebol no Brasil (Carlos Magno Faissal Nazareth Cerqueira)

9. Fiança bancária na recuperação judicial: Mudanças recentes no entendimento do STJ (Caio de Magalhães Brega; Augusto Corazza Marques)

10. Reflexões sobre a disciplina do controle do exercício do direito de voto: o caso da dissociação entre exposição econômica e direitos políticos dos acionistas (Vinicius Dias Fonseca)

11. ESG-washing no mercado de capitais: a (in)suficiência do modelo “pratique ou explique” (Pedro Alves Lavacchini Ramunno; Aline Paula de Barros)

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Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional vol II

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Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional vol II

Organização:
Thiago Ferreira Almeida
Augusto Sérgio Lima Jesus

A Comissão de Direito Internacional da OAB/MG, pela segunda vez, propõe, à comunidade jurídica e à população, obra que abarca variadas temáticas atuais de Direito Internacional Público e Privado. Seu intento principal é o de contribuir com a democratização ao acesso à literatura especializada, em formato digital e gratuito, bem como o de propagar o conhecimento da ciência jurídica, a qual envolve uma miríade de demandas e expectativas sociais. Como toda pesquisa, a obra tem sua finitude e coloca-se à crítica do leitor, que será sempre bem-vindo ao trazer suas contribuições, aportes e contrapontos. Em especial, esse segundo volume debruça sobre o Direito Internacional e as mudanças climáticas, alinhados com a agenda da COP30 no Brasil, e aos desafios do Direito Migratório. Desejamos-lhes excelente leitura!

Professora Dra. Lorena Bastianetto

Presidente da Comissão de Direito Internacional OAB/MG (triênio 2025-2027)

                                                                                         

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Entre a Lei e o Espetáculo: Dignidade Humana, Direitos Fundamentais e Crimes Hediondos no Contexto Midiático

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Entre a Lei e o Espetáculo: Dignidade Humana, Direitos Fundamentais e Crimes Hediondos no Contexto Midiático

Autora:
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira

Qual a relação entre uma manchete de jornal e o texto de uma lei? Em que medida o clamor público, amplificado pela mídia, pode moldar o sistema penal de uma nação? Nesta obra, Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira desvenda a complexa e perigosa intersecção entre o espetáculo midiático e o Direito Penal no Brasil. A análise expõe criticamente como a pressão social, impulsionada pelo sensacionalismo em torno de crimes chocantes, induz o legislador a forjar leis cada vez mais rígidas, em um reflexo direto de movimentos como a “Lei e a Ordem” e a “Tolerância Zero”.

O fio condutor da análise é a Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90). A autora demonstra que tanto a sua criação quanto as suas sucessivas modificações não foram meros acasos legislativos. Pelo contrário, cada etapa surgiu na esteira de “casos de grande repercussão”, espetacularizados pela imprensa desde os sequestros de empresários que deram origem à lei, passando pelo assassinato da atriz Daniella Perez, que levou à inclusão do homicídio qualificado, até o escândalo das “pílulas de farinha”, que adicionou crimes contra a saúde pública ao rol. A obra revela como o agravamento de penas – através de uma afronta a princípios basilares do Estado Democrático de Direito, como a dignidade humana e os direitos fundamentais, que deveriam ser a matriz de todo o sistema penal – é apresentado como uma solução mágica para a criminalidade, funcionando como um “sedativo” para uma sociedade amedrontada.

“Entre a Lei e o Espetáculo: dignidade humana, direitos fundamentais e crimes hediondos no contexto midiático” é uma reflexão sobre os riscos de uma legislação penal que responde mais ao pânico do que à razão. E também é um convite para questionar se estamos construindo um sistema de justiça mais eficaz ou se trata apenas de um reflexo de nossos medos, moldado pela disputa incessante por audiência.

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Tributação, Justiça Fiscal e Sustentabilidade: Perspectivas da Reforma Tributária entre Direitos Sociais, Desenvolvimento Regional e Desafios Ambientais – Volume IV

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Tributação, Justiça Fiscal e Sustentabilidade: Perspectivas da Reforma Tributária entre Direitos Sociais, Desenvolvimento Regional e Desafios Ambientais - Volume IV

Organização:
Rafael Soares Duarte de Moura
Farley Soares Menezes
Janaína Silveira Castro Bickel

Este quarto volume da coletânea Tributação, Justiça Fiscal e Sustentabilidade: Perspectivas da Reforma Tributária entre Direitos Sociais, Desenvolvimento Regional e Desafios Ambientais reafirma o compromisso de pensar a tributação para além da arrecadação, situando-a no coração dos grandes desafios do Brasil contemporâneo: a luta contra as desigualdades sociais, a busca por um federalismo equilibrado, a urgência da sustentabilidade ambiental e a necessidade de inovar em face da economia digital.

Reunindo vinte e dois capítulos de pesquisadores, professores e profissionais de diversas regiões do país, a obra resulta dos debates promovidos no Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro e constitui um painel rico e plural sobre os rumos da Reforma Tributária. Os textos aqui reunidos transitam pela atualização da tabela do Imposto de Renda, pela seletividade e pela tributação de dividendos; percorrem as tensões federativas e regionais; exploram as potencialidades da extrafiscalidade na proteção ambiental e na justiça social; e avançam sobre a tributação em tempos de inovação tecnológica, enfrentando questões como criptomoedas, big techs e novos mecanismos de inclusão, como o cashback.

Mais do que análises técnicas, este volume expressa uma convicção: a de que a tributação deve ser compreendida como instrumento de cidadania, de dignidade e de democracia.

O livro é também uma homenagem ao Professor Valter de Souza Lobato, patrono entusiasta do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro, cuja atuação acadêmica, profissional e institucional inspira gerações. Sua trajetória como advogado, professor e pesquisador demonstra, de forma exemplar, que a tributação pode ser um caminho para a justiça fiscal, para a efetividade dos direitos fundamentais e para a construção de um país mais igualitário e sustentável.

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Direitos Humanos e empresas: Alternativas e Dilemas no Contexto Digital

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Direitos Humanos e empresas: Alternativas e Dilemas no Contexto Digital

Coordenação:
Evelyn Téllez Carvajal ┃ Fabio Martins Bonilha Curi┃ José Antonio Siqueira Pontes Karin Klempp Franco

Fruto de uma rica colaboração entre instituições de ponta no Brasil (FACAMP) e no México (INFOTEC), este livro reúne a expertise de renomados especialistas para lançar luz sobre os desafios regulatórios e éticos impostos por ferramentas como Big Data, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e os ambientes virtuais. A obra não apenas diagnostica as tensões geradas pela economia digital em relação às estruturas socioeconômicas tradicionais, mas também provoca o leitor a considerar a necessidade imperativa de integrar a sustentabilidade – econômica, social e ambiental – como um pilar central da inovação empresarial.

Ao longo de seus capítulos, a obra explora temas cruciais que ressoam na sociedade atual. Desde uma análise aprofundada sobre a Proposta de Diretiva Europeia sobre Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa, que busca moldar um marco regulatório robusto para a atuação empresarial responsável, até a discussão sobre como as políticas de diversidade e inclusão nos órgãos de administração não são apenas uma questão de justiça social, mas um mecanismo vital para aprimorar a governança corporativa e as práticas ESG (Ambiental, Social e Governança). Direitos Humanos e Empresas: Alternativas e Dilemas no Contexto Digital” é um convite à reflexão e à ação.

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Novas Questões de Direito Empresarial e Sociedade

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Novas Questões de Direito Empresarial e Sociedade

Organização:
Saulo Bichara Mendonça

Com novas questões de direito empresarial e sociedade pretendemos fomentar os debates atinentes às variáveis que fustigam os estudantes e profissionais que atuam no campo do direito de empresa.

Nos textos que compõem o presente livro o leitor encontrará reflexões, hipóteses e ponderações convergentes às demandas sociais que se apresentam ao direito empresarial contemporâneo. Questões tratadas à luz das recentes alterações legislativas, propostas de alterações em discussão e valorosos precedentes jurisprudenciais que norteiam a atividade hermenêutica.

Os textos são caracterizados pela jovialidade da maioria dos autores e autoras, todos vinculados ao curso de pós-graduação especialização em novos direitos e sua interface nas relações público-privadas da Universidade Federal Fluminense.

Registra-se ainda a satisfação deste organizador em poder compartilhar a estruturação desta obra com apoio de um grupo altamente engajado e motivado que demonstra, em cada página, uma preocupação com a metodologia, fundamentação e eficiência no trato das referências pesquisadas para o enfrentamento das questões postas.

Ansiamos para que o leitor encontre nos textos postos a inspiração necessária para oportunamente contribuir com os debates acadêmicos em torno da questão central que norteia a obra. Um debate que se julga necessário para o alcance da efetividade do direito empresarial.

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Crítica da Razão Empresarial

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Crítica da Razão Empresarial

Autor:
Yago Rocha de Almeida

O presente escrito nao e manual, tampouco compendio pritico. E uma convocagao. Convocagao a razao, a crítica, à liberdade. Aqui, o Direito Empresarial não é tomado como dado, mas como construção da razão pura em sua aplicação prática ao mundo do comércio, da empresa e do capital. Esta Crítica da Razão Empresarial não busca dogmas, mas seus fundamentos; não pretende repetir fórmulas, mas indagar por suas condições de possibilidade.

Tal como outrora foi necessário perguntar como são possíveis juízos sintéticos a priori, interroga-se agora: como é possível um Direito Empresarial que seja racional sem ser autoritário, empírico sem ser cego? Em tempos de fluxos voláteis e contratos líquidos, exige-se que a razão recobre seu tribunal, não para legislar arbitrariamente, mas para julgar com rigor os limites e os usos legítimos dos conceitos jurídicos.

Ousar conhecer – sapere aude — eis o lema desta obra. Ao leitor que não teme pensar com autonomia, oferece-se não um porto seguro, mas o mar aberto da crítica. Pois só pela razão — severa, retódica, universal — poderá o Direito escapar da superstição dos precedentes e da fé cega na norma, para enfim tornar-se ciência da liberdade.

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A Judicialização do Uso De Deep Fakes nas Eleições no Brasil: Uma Análise dos Casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral Entre 2018 e 2024

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A Judicialização do Uso De Deep Fakes nas Eleições no Brasil: Uma Análise dos Casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral Entre 2018 e 2024

Autora:
Jhennifer Hannah Lima De Macedo

Com rigor metodológico, na presente obra, a Autora explora os complexos impactos das deep fakes nas eleições brasileiras entre 2018 e 2024, mapeando cuidadosamente as decisões da Justiça Eleitoral sobre o tema. É um estudo indispensável para compreender a dinâmica da desinformação impulsionada por inteligência artificial.

Diogo Rais

Mestre e Doutor em direito do estado pela PUC-SP e Juiz Substituto TRE-SP.

Ao tratar do uso de deep fakes na justiça eleitoral, Jhennifer H. L. Macedo tem um duplo mérito: joga luzes sobre o tema, mostrando evolução e aprimoramentos futuros; e, além disso, apresenta as características dos conflitos até hoje enfrentados pelo judiciário. O leitor descobrirá grande parte dos casos envolve eleições municipais, que há manipulação lícita de imagens e que o compartilhamento orgânico funciona como principal motor de divulgação.

Atalá Correia

Doutor (2020) e Mestre (2005) em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo e Juiz do TJDFT.

A principal contribuição do trabalho está na forma como alia teoria e empiria. O leitor encontrará não apenas uma reflexão conceitual sofisticada, mas também um retrato detalhado da jurisprudência eleitoral recente. Essa dupla dimensão — crítica e analítica — faz do livro uma referência indispensável para acadêmicos, magistrados, advogados e todos aqueles comprometidos com a preservação da legitimidade democrática em tempos digitais.

Marilda De Paula Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e advogada

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The Crossroads Of Democracy In Latin America: Governance And Instituições In Times Of Conflicts

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The Crossroads Of Democracy In Latin America: Governance And Instituições In Times Of Conflicts

Autor:
Luiz César Silva

This book is a remarkable contribution to understanding the dilemmas of democracy and governance in Latin America. With a rare combination of methodological rigor and sensitivity to the region’s historical and social specificities, Luiz César Silva offers a solid analysis of how institutional quality, political trust, and state capacity shape human development. He goes beyond merely identifying problems: he points to pathways, valuing endogenous experiences and peer learning among Latin American countries.

Over the years, I have had the privilege of sharing ideas and debates with Luiz César Silva. This experience only reinforces what readers will find here: his unique ability to articulate theory and practice with clarity, rigor, and originality. More than a solid academic work, this is an inspiring book that bears the author’s hallmark of intelligence, commitment, and intellectual generosity.

William Kratochwill, Ph.D. in Economics, Economist at the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).

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Selvagens Utopias Brasileiras

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Selvagens Utopias Brasileiras

Organização:
José Luiz Borges Horta
Philippe Oliveira de Almeida
Hugo Rezende Henriques

Este livro foi idealizado às vésperas do centenário de Darcy Ribeiro. Embora não tenha sido publicado a tempo das efemérides, deve ser lido como uma homenagem a esse grande brasileiro, stella rectrix para todos aqueles que se atrevem a meditar sobre o futuro de nosso país. Antropólogo, etnógrafo, historiador, sociólogo, romancista, “semeador de universidades” (como ele próprio se descrevia) e utopista, Darcy Ribeiro ousou sonhar com um Brasil pujante e soberano, uma “nova Roma”, tropical e morena. A reflexão sobre o passado de nossa nação (os eventos fortuitos que, guiados pelas “astúcias da razão”, gestaram o povo brasileiro) pode servir-nos como base para que, estrategicamente, forjemos um novo futuro. É nesse espírito que Darcy redigiu seus ensaios, como o clássico O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil; e é nesse espírito, ainda, que compôs uma de suas mais enigmáticas (e ignoradas) fábulas, Utopia selvagem, trabalho a que fazemos referência no título do volume que ora tem em mãos. O Brasil é história e projeto – disso sabiam os maiores brasilianistas que aqui viveram (não só Darcy, mas também Victor Nunes Leal, Milton Santos, Mangabeira Unger etc.). O objetivo deste livro é, inspirando-se no legado de Darcy, resgatar a dimensão utópica subjacente ao trabalho de grandes brasilianistas. Numa época marcada pela desesperança (o “fatalismo imobilista” neoliberal, de que nos falava Paulo Freire), discutir possibilidades de reconstrução da nação brasileira é um ato de resistência. Na presente obra, convidamos sonhadores – intelectuais, das mais diversas escolas e instituições –, a rememorarem as ideias de outros sonhadores, figuras, do ontem e do hoje, que labuta(ra)m para que o Brasil alcançasse seu potencial, cumprisse seu destino. Mais que descrições do que o Brasil é, encontraremos, aqui, prescrições sobre o que o Brasil pode – e deve! – tornar-se: trata-se, pois, de uma obra de profecias, presságios do Milênio. Que os leitores aceitem o desafio de sonhar conosco (e com Darcy), e se engajem na tarefa de semear um país.