O presente relatório é fruto de um esforço coletivo voltado à promoção dos direitos humanos e ao enfrentamento do trabalho análogo à escravidão no estado do Pará. Elaborado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, no âmbito do projeto “Delivering legal assistance to reduce modern slavery in Belém do Pará”, do Foreign, Commonwealth and Development Office do Governo do Reino Unido, no bojo do Human Rights Magna Carta / John Bunyan Fund Programming, este trabalho só se tornou possível graças ao diálogo constante e à colaboração de instituições, lideranças e comunidades locais.
Mais do que apresentar os resultados da pesquisa e das visitas técnicas, este relatório busca contribuir para a construção de respostas conjuntas e articuladas com a atuação de universidades e organizações que já desempenham papel central na região, em especial a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao somar-se a essas iniciativas, o projeto pretende ser complementar, ampliando diagnósticos e fortalecendo redes de proteção e de acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Destacamos, em particular, o papel do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Najup-Cabano da UFOPA, coordenado pela Professora Judith Costa Vieira, cuja atuação se pauta na escuta qualificada e no compromisso com os povos originários e comunidades tradicionais do Baixo Tapajós.
A experiência do NAJUP demonstra que a assistência jurídica, para além do direito positivado, deve ser atravessada pela valorização dos saberes ancestrais, pelo reconhecimento das estratégias de resistência locais e pelo respeito às formas próprias de organização política e social das comunidades. Essa capilaridade territorial e essa sensibilidade cultural são elementos indispensáveis para qualquer política ou projeto voltados à justiça social e ambiental que se pretenda efetivo.
Nenhum percurso de pesquisa se realiza de forma isolada. A construção do conhecimento exige diálogo constante e abertura para aprender com aqueles que generosamente compartilham seus saberes. Nesse sentido, a pesquisa aqui apresentada só foi possível graças à generosidade com que a Comunidade Munduruku Taquara nos acolheu e abriu suas portas, possibilitando não apenas a realização deste trabalho, mas também a construção de vínculos e aprendizados que transcendem os limites da pesquisa.
Esse processo de escuta e convivência reforça que a produção acadêmica adquire sentido mais pleno quando se articula a diferentes perspectivas de mundo e reconhece a legitimidade de epistemologias diversas. Cabe, portanto, registrar agradecimentos específicos ao Professor Abimael Munduruku e Rosimary Munduruku, que contribuíram de maneira decisiva para a organização da visita de campo e para a mediação de diálogos fundamentais. De modo especial, ao Tuxaua Leonardo Munduruku e à sua esposa, Joelma Munduruku, cuja hospitalidade e atenção ultrapassaram o acolhimento formal e se converteram em momentos de escuta generosa e aprendizado mútuo.
Da mesma forma, nosso reconhecimento e agradecimento à Professora Arlete Munduruku, que, ao lado de tantos outros, sustenta com coragem e dedicação o trabalho de educar as crianças e de preservar os saberes do povo Munduruku, legando às novas gerações a força de sua memória e identidade coletiva. O reconhecimento a essas contribuições não se limita ao registro de agradecimento, mas evidencia a dimensão fundamental que tais presenças tiveram na própria construção deste trabalho.
Ao publicarmos este trabalho, reafirmamos que o combate ao trabalho escravo contemporâneo e a promoção do trabalho decente exigem mais do que diagnósticos: requerem proximidade, respeito e reconhecimento dos saberes que emergem do território. Que este relatório inspire novas ações colaborativas, consolidando a convicção de que a justiça social e ambiental só será alcançada se construída com, e não para, as comunidades que habitam e protegem a Amazônia.
Esperamos que este relatório possa servir como subsídio para novas ações de pesquisa, extensão e incidência política, reforçando a necessidade de parcerias institucionais e do protagonismo das comunidades indígenas e locais na defesa de seus direitos. Que este seja, portanto, mais um passo no fortalecimento das redes que trabalham, de forma integrada, pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo e pela valorização dos povos amazônidas.
Lívia Mendes Moreira Miraglia
Judith Costa Vieira
