Categoria: Direito

Categorias
Direito

Entre Direito e Literatura: Caminhos Outros

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Entre Direito e Literatura: Caminhos Outros

Organizadora:
Luísa Consentino de Araújo

Autores:
André Luiz Freitas Dias
Dayler William Souza Lopes Barbosa
Fernando Antônio de Mélo
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
João Lucas Sales Prates
Luciana da Silva C. Gonçalves
Luciana Pimenta
Luisa Guimarães Matheus
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Maria Helena Benarrós Kai
Maria Theresa Ianni

Passemos ao corpo. Passamos sempre pelo. O corpo que é uma estrada que margeia, que é composta de vários acostamentos, um espaço feito para se andar descalço ouvindo as palavras que não foram ditas, o som do próprio grito da escuta da subjetividade que perpetrou e que é tão urgente. Um desejo puro, que nos atravessa e pelo qual somos atravessados. O desejo que mesmo que latente não faz milagres, mas sempre nos leva a ir além, desfrutar dimensões incógnitas, nos permite transgredir, sair das rotinas e do padrão, nos torna aptos a recusar o raso e o superficial de nossas vidas. Porque o viver carece de uma certa porção de assombro, de uma ânsia, de uma pulsão. O que este texto propõe é o movimento, sejamos buscadores natos, pessoas sensíveis ao que é o corpo na sua concepção inaugural e natural, um corpo que é habitado por um gozo incômodo, que resiste aos pensamentos e aos ideais. Um corpo que é o que escapa e o que não passa pelas palavras, que é uma experiência perturbadora, mas que povoa os afetos, gerando e permitindo afetações. Proscrevemos a condição de ser permanente e estruturalmente segregado, hierarquizado e rotulado. Uma abordagem que leva em conta, e que tem como relevante a transferência, a possibilidade do vínculo que rompe todos os vínculos. Um ato, uma ação, uma prece que repete e conclama que não percamos a capacidade de visualizar a singularidade de cada ato de uma vida que é sempre e tanto única. Somos (uni)(Verso), regência e referência incontornável. Organismos vivos em total devoção ao que alguns chamariam de cantua: ponto especial de linhas que se cruzam e criam espacialidade, a expressão autoral e individual de nossas emoções, a visão do topo de quem contempla e ad(mira) uma paisagem. Encruzilhadas e que envolvem o Ser, sentir, pensar, existir a totalidade do que temos como direitos e literatura humana, a dignidade de adotar posicionamentos éticos e não estéticos. O eco de ser mesmo num mundo em decomposição, repleto de injustiças, encontrar uma forma de sempre apostar na vida.

Aline Venutto

Categorias
Direito

Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

Autor:
Newton de Oliveira Lima

O fundamento moral e político da hermenêutica constitucional dos EUA é seu aspecto mais relevante e único, então trouxemos elementos desse debate constitutivo da história constitucional dos EUA e suas correntes primaciais (originalismo, interpretativismo, não interpretativismo), e a relação daquelas com os pólos políticos (liberalismo, republicanismo, progressismo, conservadorismo), assim, discutimos seus fundamentos e métodos e propomos uma comparação crítica com o modelo de jurisdição constitucional do Brasil, ainda carente de aperfeiçoamento democrático e de abertura política e jusfilosófica. 

Acrescento a essa segunda edição um pós-escrito inédito sobre a Teoria dos Valores e o Direito Político-Constitucional, onde a ideia de valor é discutida em seus fundamentos epistemológicos contemporâneos e reconstruída em sua aplicação discursiva e racional-procedimental para a teoria juspolítica e a práxis constitucional. 

O livro é um convite ao pensamento valorativo e crítico das normas constitucionais, onde o que se obtém de comparação ao sistema norte-americano para a hermenêutica constitucional brasileira é a reflexão sobre valores que norteiam princípios dentro da moralidade política e da construção republicano-institucional de paradigmas de inovação do interesse público e fortalecimento da democracia.

 

Categorias
Direito

Anotações sobre mediação de conflitos: Ética e prática

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Anotações sobre mediação de conflitos: Ética e prática

Autora:
Mariana de Souza Saraiva

A presente obra foi elaborada com o objetivo de fornecer um guia introdutório sobre questões básicas relativas à prática e à ética que envolvem o procedimento de mediação. Nesse contexto, inicialmente realizamos um breve apanhado sobre aspectos gerais referentes ao método, como seu conceito e o conceito do termo conflito. Tratamos, também, sobre os princípios aplicados à mediação, bem como sobre o seu respectivo enquadramento jurídico. Em seguida, realizamos uma análise sobre as etapas da mediação e sobre as técnicas mais relevantes utilizadas na condução do procedimento. No que tange à ética na mediação, elaboramos anotações sobre a ética de cada participante do procedimento – mediadores, partes, advogados e instituições de mediação. Por fim, realizamos uma análise prática sobre a criação das Câmaras de mediação, bem como observações acerca da responsabilidade civil destas instituições.

Categorias
Direito

Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional V. 2

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional V. 2

Organizadora:
Rubia Carneiro Neves

No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 2, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da regulação normativa do Banco Central do Brasil (BCB) quanto a negócios desenvolvidos com o uso intensivo de meios eletrônicos. 

Na primeira parte da obra, foram apresentadas as etapas de edição de normas a cargo do BCB e do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Na segunda, discute-se a respeito da aplicação, no Direito Administrativo Sancionador, do princípio da retroatividade da lei mais benéfica. 

Quatro capítulos são dedicados à moeda digital brasileira a ser emitida pelo BCB, com apresentação das conclusões: 

  • O Drex vai contribuir para a União manter a exclusividade na emissão e no controle da moeda oficial. 
  • Há respaldo jurídico para o BCB emitir o Drex e regular sua circulação. 
  • Ainda há dúvida se, para funcionar em pagamentos transfronteiriços, o Drex dependerá do Swift; 
  • Riscos de vigilância governamental e de limitação da liberdade de movimentação de recursos financeiros com o Drex tendem a ser mitigados, mas há dúvidas quanto ao risco de tratamento de dados para fins ilícitos. 

Adiante, aborda-se a respeito do Open Finance, analisando-se se o atingimento dos objetivos para os quais foi criado depende do tratamento equilibrado entre portabilidade, interoperabilidade e proteção de dados de seus usuários. Como também, diagnostica-se o estágio de implantação do Open Investment no mercado de capitais brasileiro. 

Num capítulo, analisa-se a relação entre ampliação da oferta de crédito por fintechs com variadas formas jurídicas e aumento do superendividamento da população brasileira. 

Quanto ao mercado de pagamentos, são estudadas as diferenças de tributação sobre renda e lucro existentes entre o banco comercial e a instituição de pagamento. 

Na parte final, discute-se sobre a possibilidade de os indícios de lavagem de dinheiro serem usados como fundamento jurídico para que instituições financeiras encerrem contas-correntes de titularidade de Exchange de criptoativos.

 

Categorias
Direito

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.6

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.6

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier | Luciana De Castro Bastos | Renata Lourenço Pereira Abrão

O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões.

Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada.

Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial.

A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias.

Categorias
Direito

O Impacto da Impecuniosidade na Cláusula Compromissória

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

o Impacto da Impecuniosidade na Cláusula Compromissória

Autora:
Mariana de Souza Saraiva

A presente obra foi elaborada com o objetivo de analisar o impacto na cláusula compromissória, no que tange à sua existência, validade e eficácia, em face da ausência de condições financeiras de uma parte para arcar com os custos da arbitragem, considerando, especialmente, a situação nos contratos administrativos. Para compreensão do assunto, ao longo da pesquisa, foi realizada uma análise dos princípios e do atual cenário da Administração Pública brasileira, de forma a embasar e contextualizar o tema com a situação específica em foco. Buscou-se, ainda, observar o uso dos métodos adequados de solução de conflitos, estudando-se o tema do ponto de vista do acesso à justiça, dando especial foco à questão do tempo que envolve o assunto. Em seguida, foi feita uma análise sobre o conceito e as características da arbitragem, bem como sobre seu uso pela Administração Pública. Foi ponto de preocupação também, observar o impacto da impecuniosidade de uma parte na cláusula compromissória em termos gerais, de forma a pavimentar a análise da questão no contexto dos contratos administrativos. Com foco no objeto desta pesquisa, foi observado o regime jurídico aplicável à cláusula compromissória; a exorbitância que envolve a questão; o interesse público que permeia o assunto, incluindo, neste ponto, a análise do tempo como recurso público; a possibilidade de configuração de impecuniosidade da Administração Pública; bem como possíveis soluções ao problema proposto.

Categorias
Direito

Direito e Arte

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Direito e Arte

Coordenação:
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro Zem

O relacionamento entre direito e arte é fascinante, pois essas duas esferas, aparentemente, distintas convergem de diversas maneiras, moldando e influenciando uma à outra.

O Direito fornece um arcabouço regulatório que permeia todas as facetas da expressão artística, desde a criação até a exibição pública. Ao mesmo tempo, a arte desafia, continuamente, o Direito, testando seus limites e muitas vezes, questionando as normas sociais e políticas.

Uma das interseções mais evidentes entre direito e arte ocorre no domínio da propriedade intelectual. As Leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial garantem que artistas e criadores sejam reconhecidos e recompensados ​​por suas obras. Isso abrange desde pinturas e esculturas até composições musicais, cinema e obras literárias. Contratos no mundo artístico também desempenham um papel crucial, regulando transações entre artistas, galerias e compradores.

Vale, ainda, mencionar que a liberdade de expressão é outra área na qual Direito e Arte se encontram. A arte, muitas vezes, serve como uma voz poderosa e desafiadora, evidenciando questões importantes. No entanto, essa expressão pode resultar em desafios legais quando uma obra é ofensiva ou quando surgem tentativas de censura.

Dessa forma, o objetivo do Livro Direito e Arte é demonstrar, através dos artigos dos alunos de Direito, a faceta do Direito e da Arte, bem como a essencial inter-relação entre eles.

Categorias
Direito

Dispute Boards: Análise da Efetividade nos Contratos de Engenharia no Brasil

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Dispute Boards:
Análise da Efetividade nos Contratos de Engenharia no Brasil

Autor:
Marcos Campos de Pinho Resende

Os meios extrajudiciais de solução de conflitos (MESC), como a negociação, a conciliação, a mediação, a arbitragem e os Dispute Boards oferecem alternativas hábeis a solucionar conflitos relacionados a contratos privados sem a necessidade, a princípio e em regra, de submeter tais situações ao trâmite tradicional de uma demanda judicial, que em muitas oportunidades prolonga os litígios, gerando elevados custos às partes e pouca efetividade na pacificação dos interesses e na resolução da controvérsia.

Os Dispute Boards ou Comitês de Prevenção e Solução de Disputas, como denominados no Brasil, são importantes instrumentos contratuais para prevenção e solução consensual de conflitos. Constituem um corpo de profissionais independentes e com conhecimento técnico sobre o objeto contratual, que funciona prioritariamente de forma permanente, com o objetivo de solucionar de maneira célere e técnica os litígios que porventura ocorram.

Esta obra se dedica ao estudo específico dos Dispute Boards em Contratos de Engenharia de execução continuada no Brasil, buscando investigar as origens do método e sua recente introdução no ordenamento jurídico pátrio, identificando os benefícios da sua implementação já no início das obras, propiciando a efetiva solução de conflitos em tempo real, no momento em que ocorrem as divergências, oportunizando soluções mais justas e técnicas, em menor tempo, evitando-se longas paralisações, discussões e possibilitando a redução dos custos de transação e o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do projeto.

Categorias
Direito

Temas de Direito Processual Civil

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Temas de Direito Processual Civil

Autora:
Isabella Bastos Emmerick

O presente trabalho visa analisar a dinâmica de formação da fundamentação das decisões judiciais em face das influências perpetradas pelo sistema moral na construção dogmática-teleológica e aplicabilidade operacional do sistema jurídico. Para tanto, apoia-se numa metodologia dedutiva e analítica, relacionando compreensões filosóficas, ideológicas e práticas à legislação que regulamenta o caminho percorrido até o convencimento do magistrado no bojo de um processo judicial. Toma, como ponto de partida, a análise do Direito como sistema aberto e intercomunicável, dentro de dada sociedade, com seus demais sistemas de conformação para, a partir daí, abordar os aspectos de legalidade da dinâmica de fundamentação decisional, elucidando a possibilidade de referida ingerência externa aos provimentos jurídicos, dando enfoque, finalmente, ao sistema moral e seus preceitos como influenciadores da convicção dos magistrados, numa visão Dworkiniana de Direito como integridade, evidenciando o contraponto evidente entre as noções de busca pela justiça e a possibilidade solipsista às quais dá aso. Conclui, por fim, pela necessidade premente de criação de mecanismos objetivos de motivação das decisões com vistas ao afastamento da discricionariedade ampla, bem como do mínimo regulamentar da orientação da eficácia principiológica que confere representatividade, mas, igualmente, legitimação aos sistemas democráticos de Direito.

Categorias
Direito

Solipsismo e a motivação das decisões judiciais no código de processo civil

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Solipsismo e a motivação das decisões judiciais no código de processo civil

Autora:
Isabella Bastos Emmerick

O presente estudo tem por objetivo analisar a alteração sofrida pelo instituto da motivação judicial entre os Códigos de Processo Civil brasileiros de 1973 e 2015. O texto legal recebeu um largo acréscimo de requisitos formais para a construção de uma sentença devidamente motivada amplamente festejado pelos juristas e pela sociedade como forma de controle da discricionariedade nos provimentos judiciais. Contudo, imperioso o questionamento sobre como e até que ponto é realmente possível exercer regulação da compreensão dos magistrados diante de tempos de conceitos abertos e principiologia. Parte desta dúvida, percorrendo um caminho hipotético-dedutivo com base na pesquisa filosófica, doutrinária e legal, analisando as normas supra referidas em face de teorias contrapostas para estabelecer um viés de solução. Para tanto, inicia pela abordagem da linguagem e do discurso, criando o substrato do que forma qualquer posicionamento humano Na esteira, parte para esta discussão dentro do Direito, evidenciando as peculiaridades de sua dinâmica de pensamento. Em seguida, aborda a questão prática, trazendo à tona a mudança legislativa e sua (in)efetividade com a verificação da jurisprudência das cortes principais de Direito no que toca à persistência da noção de “livre convencimento” dos magistrados. Para sua análise, aponta duas questões que interferem diretamente na discricionariedade do julgador, a meritocracia e o solipisismo, a primeira atuando de fora pra dentro, sistema-julgador, a segunda no sentido oposto, como vícios do processo decisório. Por fim, como tentativa de possível solução indica-se a compreensão neopragmatista do Direito e seus aspectos como uma alternativa mais histórica, social, realista e concreta de leitura dos casos concretos e consequentes decisões.