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Ensaios Jurídicos vol.5

Ensaios Jurídicos vol.5

Coordenador:
Marcelo Pereira Cruvinel

A presente obra, coordenada pelo Professor Marcelo Pereira Cruvinel, reúne reflexões jurídicas que se destacam pela atualidade e pela profundidade crítica, oferecendo ao leitor uma visão abrangente dos dilemas e transformações que permeiam o Direito brasileiro. Cada artigo aqui apresentado aborda, sob diferentes perspectivas, a necessidade de conciliar segurança jurídica, eficiência institucional e proteção dos direitos fundamentais.

Mais do que uma coletânea de estudos, este livro se propõe a ser um espaço de diálogo entre teoria e prática, entre a dogmática e a realidade social. O Direito, como instrumento de organização da vida coletiva, não pode ser compreendido apenas em sua dimensão normativa: exige também uma leitura crítica de seus efeitos concretos, de suas insuficiências e de suas potencialidades. Nesse sentido, os textos aqui reunidos revelam não apenas o rigor acadêmico de seus autores, mas também o compromisso com a transformação social e com a busca de soluções jurídicas que respondam aos desafios contemporâneos.

Autores:

  • Ana Lissa Reicher Ribas
  • Emily Caetano Silva
  • Emanuelle da Silva Rodrigues
  • Gabriel Simões da Silva
  • Gabriella de Souza Elizeu
  • Marcelo Pereira Cruvinel
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Revista Direito Mercantil – Edição Especial (Contratos empresariais)

Revista Direito Mercantil - Edição Especial (Contratos empresariais)

  1. Obrigações oriundas de contratos empresariais: Da unificação à autonomia (Luiza Camanho Katchadur Telles)
  2. A aplicação da lei nova ao contrato empresarial de duração (João Pedro Simini Ramos Pereira; Gabrielly França Silva)
  3. Gargalos regulatórios do direito contratual em matéria de relações empresariais assimétricas (Natália Marques de Oliveira)
  4. Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração (Bárbara Gadig; João Luis Nogueira Matias Filho; Marcus Carvalho)
  5. A Cláusula de sandbagging: entre a autonomia privada e a boa-fé objetiva (Andreas Zattar)
  6. Contratos de cessão e licenciamento de marca como meios de recuperação judicial (Gabriela Ribeiro Siqueira)
  7. O potencial litigioso da cláusula de earn-out: Uma análise do caso Natura (Andreas Miguel Pett Zattar; Enzo Ferro Martioro; Leonardo Fontoura de Oliveira)
  8. A validade e a eficácia da cláusula de break-up fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A (Marcelo Matos Amaro da Silveira; Fernanda Dolabella Resende)
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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 190 n°2

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 190 n°2

Artigos e Atualidades:

1. A (ir)relevância da concentração de dados na análise de atos de concentração entre empresas data-driven (Marina Martinho Vaz E. Dias)

2. A realidade da dissolução parcial de sociedades limitadas no poder judiciário brasileiro (Katia Cristina Antunes Silva)

3. Agravamento de risco nos contratos securitários: um panorama entre o Código Civil e o Marco Legal dos Seguros (Rafael de Freitas Santos)

4. Análise da Responsabilidade Social Corporativa na Lei das Sociedades Anônimas de Futebol: futebol, sociedade e o PDE (Felix Chiaradia Maule)

5. Custos reputacionais na recuperação judicial do agronegócio (Vitória Carolina de Morais Almeida; Michaela Nicole Santos Silva)

6. Dispersão de capital acionário: uma análise empírica do retorno ao acionista na Bolsa de Valores de São Paulo (Felipe Vilhena)

7. Entre Credores e Acionistas: o controle externo no Brasil (Livia Maria Fontenele Meneses)

8. Governança corporativa no setor de apostas de quota fixa: uma análise do cenário regulatório brasileiro (Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa; Pedro Henrique Figueiredo Soares)

9. Penhora de quotas e ações no CPC/2015: limites materiais, releitura sistemática do art. 861 (Carlos Henrique Roscoe Januzzi; Danielle Juliana Carneiro de Almeida)

10. Princípios da territorialidade e autonomia das partes na regulação de contratos de “fashion law”: uma perspectiva principiológica sobre a atuação das marcas de alta-costura (Sofia Cristina Sanchez Buchala)

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ENADE e o Itinerário da Aprendizagem: Saberes e Formação Profissional. Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Transformações Sociais – Volume I

ENADE e o Itinerário da Aprendizagem: Saberes e Formação Profissional. Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Transformações Sociais - Volume I

Organização:
Cynara Silde Mesquita Veloso
Geane Cássia Alves Sena
Renata Flávia Nobre Canela Dias
Vânia Ereni Lima Vieira.

Formar juristas críticos e capazes de interpretar os desafios do presente é missão essencial do ensino superior. Este volume, ENADE e o Itinerário da Aprendizagem: Saberes e Formação Profissional – Volume 1, nasce desse compromisso, articulando teoria, legislação, jurisprudência e práticas pedagógicas alinhadas às exigências do ENADE e à atuação profissional no campo jurídico.

Organizada em dois eixos — Formação Geral e Formação Específica —, a obra aborda temas centrais do Direito contemporâneo, como direitos fundamentais, políticas públicas, responsabilidade ambiental, governança e diversidade. Cada capítulo integra fundamentos teóricos e aplicações práticas, demonstrando como o conhecimento jurídico se concretiza na análise crítica e na resolução de problemas reais.

Mais que um conjunto de estudos, o livro constitui uma ferramenta de formação integrada, útil tanto ao desenvolvimento das competências avaliadas no ENADE quanto à preparação para o Exame da OAB. Produzido por professores e acadêmicos do Centro Universitário Afya Montes Claros, reflete o compromisso institucional com a qualidade da educação e com a formação de profissionais éticos e socialmente responsáveis.

Uma leitura essencial para quem busca compreender o papel transformador do Direito na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

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ENADE e o Itinerário da Aprendizagem: Saberes e Formação Profissional. Constitucionalismo, Jurisdição e Desafios contemporâneos do Sistema de Justiça – Volume II

ENADE e o Itinerário da Aprendizagem: Saberes e Formação Profissional. Constitucionalismo, Jurisdição e Desafios contemporâneos do Sistema de Justiça - Volume II

Organização:
Cynara Silde Mesquita Veloso
Geane Cássia Alves Sena
Renata Flávia Nobre Canela Dias
Vânia Ereni Lima Vieira.

Este segundo volume da coleção ENADE e o Itinerário da Aprendizagem aprofunda temas centrais do constitucionalismo e da jurisdição contemporânea, reunindo 8 capítulos e 56 autores comprometidos com uma formação jurídica crítica e socialmente relevante. A obra articula teoria, jurisprudência e práticas institucionais para compreender como o sistema de justiça responde aos desafios de uma sociedade marcada por diversidade, transformações tecnológicas e novas demandas por direitos.

Os textos exploram conteúdos essenciais ao ENADE e à prática profissional, como interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, garantias fundamentais, políticas judiciárias, judicialização da política e governança institucional. Trata-se de um convite para enxergar o Direito como prática interpretativa e instrumento de transformação social.

Fruto do trabalho conjunto do Comitê ENADE, do NED, do NAPED, da Reitoria dos acadêmicos e dos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Afya Montes Claros, este volume reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica e com a formação de juristas preparados para atuar com responsabilidade, rigor técnico e compromisso com a justiça. Uma obra indispensável para quem deseja compreender, e transformar, o sistema de justiça brasileiro. Uma obra essencial para quem se prepara para o ENADE, a OAB e a prática jurídica contemporânea.

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Anais do LAWinSummit 3.0 – Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.5

Anais do LAWinSummit 3.0 - Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.5

Organização:
Alcian Pereira de Souza
Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina
Katy Any Lopes da Silva

Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes: este é o eixo que orienta o LAWin Summit 3.0, espaço de convergência entre Direito, Tecnologia e Inovação. O presente livro reúne os resumos dos trabalhos apresentados no evento, refletindo a diversidade de olhares acadêmicos e profissionais sobre os desafios e possibilidades que emergem na era digital.

Com uma seleção criteriosa de pesquisas, avaliadas por pareceristas ad hoc, a obra consolida um mosaico de temas contemporâneos: inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, impactos sociais dos algoritmos, cidadania digital, democracia em rede e os novos contornos das relações de trabalho, consumo e participação política.

Mais do que um registro científico, este livro é também um convite ao diálogo interdisciplinar. Nele, estudantes, pesquisadores e profissionais compartilham reflexões críticas, propostas regulatórias e experiências práticas que iluminam os dilemas éticos, jurídicos e sociais do nosso tempo.

LAWin Summit 3.0 reafirma, assim, o compromisso de construir pontes entre universidade, instituições públicas e sociedade, valorizando a ciência aberta, o pensamento crítico e a inovação responsável. Cada resumo publicado aqui representa não apenas uma contribuição acadêmica, mas também uma peça fundamental no esforço coletivo de compreender e transformar a realidade em direção a um futuro mais democrático, inclusivo e sustentável.

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Anais do LAWinSummit 3.0 – Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.4

Anais do LAWinSummit 3.0 - Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.4

Organização:
Alcian Pereira de Souza
Neuton Alves de Lima
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes: este é o eixo que orienta o LAWin Summit 3.0, espaço de convergência entre Direito, Tecnologia e Inovação. O presente livro reúne os resumos dos trabalhos apresentados no evento, refletindo a diversidade de olhares acadêmicos e profissionais sobre os desafios e possibilidades que emergem na era digital.

Com uma seleção criteriosa de pesquisas, avaliadas por pareceristas ad hoc, a obra consolida um mosaico de temas contemporâneos: inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, impactos sociais dos algoritmos, cidadania digital, democracia em rede e os novos contornos das relações de trabalho, consumo e participação política.

Mais do que um registro científico, este livro é também um convite ao diálogo interdisciplinar. Nele, estudantes, pesquisadores e profissionais compartilham reflexões críticas, propostas regulatórias e experiências práticas que iluminam os dilemas éticos, jurídicos e sociais do nosso tempo.

O LAWin Summit 3.0 reafirma, assim, o compromisso de construir pontes entre universidade, instituições públicas e sociedade, valorizando a ciência aberta, o pensamento crítico e a inovação responsável. Cada resumo publicado aqui representa não apenas uma contribuição acadêmica, mas também uma peça fundamental no esforço coletivo de compreender e transformar a realidade em direção a um futuro mais democrático, inclusivo e sustentável.

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Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.3

Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.3

Organização:
Alcian Pereira de Souza
Marcelo Maciel Ramos
Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes: este é o eixo que orienta o LAWin Summit 3.0, espaço de convergência entre Direito, Tecnologia e Inovação. O presente livro reúne os resumos dos trabalhos apresentados no evento, refletindo a diversidade de olhares acadêmicos e profissionais sobre os desafios e possibilidades que emergem na era digital.

Com uma seleção criteriosa de pesquisas, avaliadas por pareceristas ad hoc, a obra consolida um mosaico de temas contemporâneos: inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, impactos sociais dos algoritmos, cidadania digital, democracia em rede e os novos contornos das relações de trabalho, consumo e participação política.

Mais do que um registro científico, este livro é também um convite ao diálogo interdisciplinar. Nele, estudantes, pesquisadores e profissionais compartilham reflexões críticas, propostas regulatórias e experiências práticas que iluminam os dilemas éticos, jurídicos e sociais do nosso tempo.

LAWin Summit 3.0 reafirma, assim, o compromisso de construir pontes entre universidade, instituições públicas e sociedade, valorizando a ciência aberta, o pensamento crítico e a inovação responsável. Cada resumo publicado aqui representa não apenas uma contribuição acadêmica, mas também uma peça fundamental no esforço coletivo de compreender e transformar a realidade em direção a um futuro mais democrático, inclusivo e sustentável.

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Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.2

Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.2

Organização:
Alcian Pereira de Souza
Jeibson dos Santos Justiniano
Albefredo Melo de Souza Júnior

Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes: este é o eixo que orienta o LAWin Summit 3.0, espaço de convergência entre Direito, Tecnologia e Inovação. O presente livro reúne os resumos dos trabalhos apresentados no evento, refletindo a diversidade de olhares acadêmicos e profissionais sobre os desafios e possibilidades que emergem na era digital.

Com uma seleção criteriosa de pesquisas, avaliadas por pareceristas ad hoc, a obra consolida um mosaico de temas contemporâneos: inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, impactos sociais dos algoritmos, cidadania digital, democracia em rede e os novos contornos das relações de trabalho, consumo e participação política.

Mais do que um registro científico, este livro é também um convite ao diálogo interdisciplinar. Nele, estudantes, pesquisadores e profissionais compartilham reflexões críticas, propostas regulatórias e experiências práticas que iluminam os dilemas éticos, jurídicos e sociais do nosso tempo.

LAWin Summit 3.0 reafirma, assim, o compromisso de construir pontes entre universidade, instituições públicas e sociedade, valorizando a ciência aberta, o pensamento crítico e a inovação responsável. Cada resumo publicado aqui representa não apenas uma contribuição acadêmica, mas também uma peça fundamental no esforço coletivo de compreender e transformar a realidade em direção a um futuro mais democrático, inclusivo e sustentável.

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Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.1

Anais do LAWinSummit 3.0: Sociedade Conectada, Democracia e Tecnologias Emergentes Vol.1

Organização:
Alcian Pereira de Souza
Franklin Carioca Cruz
Raisa Albuquerque da Silva

Sociedade conectada, democracia e tecnologias emergentes: este é o eixo que orienta o LAWin Summit 3.0, espaço de convergência entre Direito, Tecnologia e Inovação. O presente livro reúne os resumos dos trabalhos apresentados no evento, refletindo a diversidade de olhares acadêmicos e profissionais sobre os desafios e possibilidades que emergem na era digital.

Com uma seleção criteriosa de pesquisas, avaliadas por pareceristas ad hoc, a obra consolida um mosaico de temas contemporâneos: inteligência artificial, proteção de dados, governança digital, impactos sociais dos algoritmos, cidadania digital, democracia em rede e os novos contornos das relações de trabalho, consumo e participação política.

Mais do que um registro científico, este livro é também um convite ao diálogo interdisciplinar. Nele, estudantes, pesquisadores e profissionais compartilham reflexões críticas, propostas regulatórias e experiências práticas que iluminam os dilemas éticos, jurídicos e sociais do nosso tempo.

O LAWin Summit 3.0 reafirma, assim, o compromisso de construir pontes entre universidade, instituições públicas e sociedade, valorizando a ciência aberta, o pensamento crítico e a inovação responsável. Cada resumo publicado aqui representa não apenas uma contribuição acadêmica, mas também uma peça fundamental no esforço coletivo de compreender e transformar a realidade em direção a um futuro mais democrático, inclusivo e sustentável.