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Ensaios Jurídicos vol.5

Ensaios Jurídicos vol.5

Coordenador:
Marcelo Pereira Cruvinel

A presente obra, coordenada pelo Professor Marcelo Pereira Cruvinel, reúne reflexões jurídicas que se destacam pela atualidade e pela profundidade crítica, oferecendo ao leitor uma visão abrangente dos dilemas e transformações que permeiam o Direito brasileiro. Cada artigo aqui apresentado aborda, sob diferentes perspectivas, a necessidade de conciliar segurança jurídica, eficiência institucional e proteção dos direitos fundamentais.

Mais do que uma coletânea de estudos, este livro se propõe a ser um espaço de diálogo entre teoria e prática, entre a dogmática e a realidade social. O Direito, como instrumento de organização da vida coletiva, não pode ser compreendido apenas em sua dimensão normativa: exige também uma leitura crítica de seus efeitos concretos, de suas insuficiências e de suas potencialidades. Nesse sentido, os textos aqui reunidos revelam não apenas o rigor acadêmico de seus autores, mas também o compromisso com a transformação social e com a busca de soluções jurídicas que respondam aos desafios contemporâneos.

Autores:

  • Ana Lissa Reicher Ribas
  • Emily Caetano Silva
  • Emanuelle da Silva Rodrigues
  • Gabriel Simões da Silva
  • Gabriella de Souza Elizeu
  • Marcelo Pereira Cruvinel
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Revista Direito Mercantil – Edição Especial (Contratos empresariais)

Revista Direito Mercantil - Edição Especial (Contratos empresariais)

  1. Obrigações oriundas de contratos empresariais: Da unificação à autonomia (Luiza Camanho Katchadur Telles)
  2. A aplicação da lei nova ao contrato empresarial de duração (João Pedro Simini Ramos Pereira; Gabrielly França Silva)
  3. Gargalos regulatórios do direito contratual em matéria de relações empresariais assimétricas (Natália Marques de Oliveira)
  4. Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração (Bárbara Gadig; João Luis Nogueira Matias Filho; Marcus Carvalho)
  5. A Cláusula de sandbagging: entre a autonomia privada e a boa-fé objetiva (Andreas Zattar)
  6. Contratos de cessão e licenciamento de marca como meios de recuperação judicial (Gabriela Ribeiro Siqueira)
  7. O potencial litigioso da cláusula de earn-out: Uma análise do caso Natura (Andreas Miguel Pett Zattar; Enzo Ferro Martioro; Leonardo Fontoura de Oliveira)
  8. A validade e a eficácia da cláusula de break-up fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A (Marcelo Matos Amaro da Silveira; Fernanda Dolabella Resende)