Mês: janeiro 2026

O ativismo judicial é um tema amplamente discutido na mídia e na academia, porém seu real significado é sempre negligenciado. Qualificar uma decisão como ativista, sem fundamentos contundentes, resulta em uma discussão abstrata e pouco técnica. Nesse cenário, o presente estudo busca compreender o fenômeno do ativismo judicial desde a sua origem, associado ao judicial review. O primeiro capítulo investiga a gênese do termo, remontando aos anos 40, através da obra de Arthur Schlesinger Jr. e da análise do contexto político nos Estados Unidos. No entanto, também se evidencia que o que hoje é chamado de ativismo judicial já ocorria antes de 1947, como demonstram hard cases decididos pela Suprema Corte americana. Contudo, o primeiro capítulo não esgota o assunto com uma definição precisa e objetiva, o que motiva a investigação realizada no segundo capítulo. Assim, o segundo capítulo explora como o conceito de ativismo judicial, criado nos Estados Unidos, se disseminou globalmente, em grande parte devido à influência da globalização. Através deste capítulo, torna-se evidente que o termo é amplo, permitindo a cada país interpretá-lo conforme sua realidade, mas sempre com o objetivo de proteger direitos e garantias fundamentais. O terceiro capítulo deste estudo tem como objetivo demonstrar como pode-se compreender uma decisão como ativista no contexto brasileiro, explorando as várias dimensões desse fenômeno. Isso proporciona uma perspectiva mais tangível sobre um termo tão amplo, o que leva ao entendimento até mesmo de suas causas. Por outro lado, o quarto capítulo busca explanar como o Supremo Tribunal Federal já atuou de forma ativista para abordar e defender o direito das minorias e a democracia em si. É importante destacar que todos os capítulos se basearam em uma revisão bibliográfica que inclui autores como o Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos, o Des. Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz e o Dr. Glauco Salomão Leite.