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Direito em Evolução – Estudos Avançados em Direito

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Direito em Evolução - Estudos Avançados em Direito

Organização:
Brenda de Paula Cunha | Dedierre Gonçalves da Silva | Esther Sanches Pitaluga | Leonardo Sobral Moreira | Nathan Kamiyama Marques

Este livro é um marco especial que supera uma simples reunião de artigos; é verdadeira alegria encartada. Nesta obra, você conhecerá uma seleta reunião de artigos que foram escritos por profissionais reconhecidamente competentes e que seguem um propósito firme de garantir a missão institucional do IEAD: elevar o estudo jurídico e o aprofundamento intelectual ao máximo. Desde 2017, na reunião em que fundamos o IEAD, esse propósito já nos era claro. A concretização dessa obra reforça a manutenção dessa importante missão, cuja relevância só aumenta com o tempo. Com efeito, o estudo continua sendo o caminho pelo qual devemos guiar nossos passos rumo à excelência. Por isso, alegra-nos ver pessoas de tamanho gabarito seguindo a passos firmes essa importante caminhada. Aos leitores, esperamos que a obra os incentive a atender esse importante chamado: escrevam como forma de aprofundar seus conhecimentos, debater ideias e cooperar ativamente na construção de um Direito mais sólido em nosso país. Nunca essa missão foi tão urgente e nunca essa participação será tão útil.

Eliseu Silveira

Rafael Brasil

Sandro Lucena

Fundadores do IEAD

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ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

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ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

Autora:
Leyse Potira Marostega Zibetti Robl

“Leyse Potira Marostega Zibetti Robl torna pública a sua pesquisa sobre proteção de dados de crianças e adolescentes no meio digital, tema que, embora central para o tempo presente, vem recebendo pouca atenção da literatura especializada.

 
Dentre os muitos méritos desta publicação, destaca-se o de tratar, com rigor e profundidade, um instrumento jurídico muitas vezes subexplorado, a saber, o direito à eliminação de dados pessoais. Era importante, não há dúvida, que o esquecimento fosse alçado ao seu devido lugar. Se internet e redes sociais perenizam registros de nossas interações em infinitas nuvens de dados, a eliminação de dados deve estar no centro da proteção dos direitos da infância na sociedade da informação. O apagamento de dados permite que a experiência digital de crianças e adolescentes fique no passado, liberando o futuro para novas significações. Não basta repensar os mecanismos formais de consentimento prévio para coleta de dados. É necessário falar de arquiteturas técnicas e normativas que garantam a efetividade do apagamento de dados.


A atualidade do tema é inquestionável e é corroborada por diversos aspectos: a promulgação recente do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a ampla difusão de plataformas de comunicação e aprendizagem, as investigações e sanções envolvendo grandes provedores, os debates sobre a privacidade by design e os desafios trazidos pela inteligência artificial.

 
A obra é, assim, fundamental para quem busca compreender as dimensões constitucionais, legislativas, doutrinárias e tecnológicas da proteção de dados. Não só operadores do direito irão se beneficiar da pesquisa de Leyse Robl, mas também formuladores de políticas públicas, pesquisadores, educadores e profissionais de tecnologia. O estudo oferece fundamentos teóricos, interpretação normativa e propostas de articulação entre LGPD, ECA e ECA Digital, além de apontar caminhos práticos para implementação de soluções por design que tornam reais os direitos reclamados.” (Atalá Correia)

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Desafios do Direito na Contemporaneidade – Perspectivas Atuais

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Desafios do Direito na Contemporaneidade - Perspectivas Atuais

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

Vivemos uma era marcada por transformações profundas, complexas e aceleradas. A contemporaneidade impõe ao Direito não apenas o desafio de acompanhar as mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, mas, sobretudo, a necessidade de se reinventar diante delas. Em meio a crises democráticas, avanços científicos, inovações disruptivas e renovadas demandas por justiça social, o Direito é constantemente instado a refletir, responder e reconstruir caminhos que assegurem a proteção de direitos e a promoção da dignidade humana.

Neste contexto, o Volume 10 da coletânea Desafios do Direito na Contemporaneidade assume um significado especial. Esta edição comemorativa consolida uma trajetória editorial comprometida com o pensamento crítico, plural e interdisciplinar, reafirmando o propósito da série de oferecer um espaço qualificado para o debate acadêmico e científico sobre os grandes temas que atravessam o cenário jurídico contemporâneo.

A obra reúne artigos que enfrentam, com rigor teórico e sensibilidade crítica, questões urgentes e atuais do Direito, dialogando com as tensões, incertezas e desafios de nosso tempo. Os textos aqui apresentados refletem diferentes perspectivas e abordagens, compondo um mosaico rico e instigante de análises que convidam o leitor à reflexão profunda e ao questionamento construtivo.

Mais do que um compêndio de estudos, esta edição especial representa um convite renovado à reflexão sobre o papel das instituições jurídicas em um mundo em constante transformação. Os autores, provenientes de distintas áreas e trajetórias acadêmicas, apresentam propostas, análises e inquietações que evidenciam o esforço contínuo de compreender o Direito como instrumento de justiça, responsabilidade social e emancipação humana.

Ao abrir estas páginas, o leitor encontrará não apenas análises jurídicas, mas uma verdadeira bússola para navegar em tempos incertos, sem perder de vista os fundamentos éticos e normativos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Que esta leitura provoque, inspire e contribua para o fortalecimento de uma ciência jurídica crítica, sensível e comprometida com os desafios de seu tempo.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

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Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

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Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

Organização:
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Marcelo Maciel Ramos
Júlia Bielskis

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

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Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

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Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

Organização:
Marcelo Maciel Ramos
Henrique Figueiredo de Lima
Enrico Martins Poletti Jorge

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

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Feminismo, trabalho e cuidado

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Feminismo, trabalho e cuidado

Organização:
Bruna Salles Carneiro
Gabriela Alkmin
Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

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Direito do mercado, financeiro e do crédito

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Direito do mercado financeiro e De crédito - 2026

Autor:
Eduardo Goulart Pimenta

O estudo do Direito Empresarial sempre passou, desde os tempos em que a disciplina era denominada Direito Comercial, pelo estudo dos Títulos de Crédito. 

Baseada na apresentação e análise das normas sobre a Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicatas, a matéria tornou-se, com o tempo, objeto de crescentes críticas, ao fundamento de que se desconectava da realidade das transações envolvendo o uso do crédito. 

É, de fato, inegável que os quatro modelos fundamentais sobre os quais a disciplina se apoiava caíram, em maior ou menor proporção, em desuso, o qual se aprofundou a partir da massificação das transações pela internet. Apesar disso, ainda é indispensável, para a boa compreensão da regulação jurídica das relações creditícias, o conhecimento de institutos como endosso, aval e protesto, os quais têm, ainda hoje, grande utilidade. 

Conciliar a necessária abordagem destes temas, ainda caros ao estudo da disciplina, com questões decorrentes, em sua maioria, da já aludida massificação das transações pela internet, foi o ambicioso objetivo deste trabalho. 

Desta forma, o texto procura apresentar e analisar institutos ligados à forma tradicional do tema e, em sequência, conciliá-los com questões atuais, como a disseminação de arranjos de pagamento, smart contracts, data science e financiamento participativo, entre outros. 

Neste caminho, a abordagem se divide em dois grandes eixos, sendo um deles dedicado ao estudo do fornecimento de crédito com patrimônio próprio e o outro referente ao fornecimento de crédito realizado a partir de dinheiro captado, pelo fornecedor, no mercado. 

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Estrutura jurídica da empresa na era digital

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Estrutura Jurídica da empresa na era digital - 2026

Autor:
Eduardo Goulart Pimenta

O impacto da internet sobre a atividade empresarial alcança o próprio modo pelo qual a empresa, quando voltada para a inovação, se organiza. Porém, a relação entre informática, internet e empresa vai muito além das startups. 

Praticamente a totalidade das empresas da chamada economia real (entendidas aqui como aquelas cuja atividade se refere a produtos ou serviços não diretamente relacionados à informática e internet) foram e continuam sendo enormemente alteradas pela massificação e diversificação no uso da internet. 

Estas modificações podem ser sentidas a partir da forma pela qual estas empresas da economia real têm organizados seus fatores de produção. 

Se, anteriormente, contratos eram em regra celebrados entre presentes, a realidade do Século XXI se mostra radicalmente diversa. Relações contratuais com fornecedores de matéria prima, capital e mesmo trabalho são integralmente celebradas através da internet. 

No outro pólo da cadeia produtiva, a oferta dos produtos ou serviços oferecidos, através da internet, por empresas desta economia real cresceu e ainda cresce exponencialmente, levando à disseminação de organizações empresariais nas quais simplesmente inexiste contato pessoal e direto com o tomador dos bens ou serviços, os quais são, na maioria, produtos da economia real.

Nota-se, portanto, que o exercício da empresa, no Século XXI (a denominada Era Digital) está essencialmente relacionado à internet, que influenciou desde o modo de empresariar (startups) até a forma pela qual se estabelecem relações com o mercado e com os fornecedores dos fatores de produção. 

Este modelo de empresa essencialmente relacionado, independentemente de seu objeto, à internet impacta também, de forma direta, sobre institutos tradicionais do Direito Empresarial, os quais necessariamente passam por significativas alterações em sua concepção. 

Analisar esta relação entre a empresa na era digital e sua regulação jurídica é a razão deste trabalho, o qual tem por objetivo atender especialmente o ensino da disciplina em cursos de graduação.

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Livro Direito, economia e crise da empresa

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Direito, economia e crise da empresa - 2026

Autor:
Eduardo Goulart Pimenta

Os institutos disciplinados na Lei n. 11.101/05 estão certamente entre os maiores exemplos da importância da análise econômica do Direito como método de estudo e desenvolvimento de regras legais.

Isto porque a crise econômica da empresa – e sua possível insolvência – expõe, de forma evidente, as limitações dos comandos legais em relação à premissa econômica de restrição dos recursos materiais disponíveis, ou, dito de outro modo, escassez.

O instituto da recuperação da empresa, especialmente em sua forma judicial, coloca-se como centro de um cenário no qual se busca atender à busca pela preservação da unidade produtiva ao mesmo tempo que se pretende respeitar as obrigações e relações jurídicas assumidas, tudo isso envolto pela incapacidade de pagamento, ainda que temporária. do empresário ou sociedade empresária.

A proposta deste livro é. neste sentido, analisar as regras legais referentes a recuperação de empresas e a falência sem nunca abandonar a constatação de que tais comandos colaboram, mas não resolvem, por si só, o problema da crise econômica dos agentes empresariais.

Para isso, o livro se utiliza de constantes referências a aspectos que extrapolam a simples analise dogmática de dispositivos legais. sempre com o objetivo de ser útil tanto a estudantes quanto a profissionais das diversas áreas do conhecimento envolvidas na complexa realidade da insolvência.

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Direito Societário – Eduardo Goulart

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Direito Societário - 2026

Autor:
Eduardo Goulart Pimenta

Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis. 

O estudo do Direito e da legislação não pode, claro, ficar imune a esse novo contexto e diferentes formas de se relacionar. Torna-se, portanto, necessário readequar institutos, princípios, regras e, também, a forma de estudar e apresentar tais assuntos. 

Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a ser utilizado tanto por alunos de graduação quanto de pós graduação e por profissionais que, de uma forma ou de outra, necessitem ou queiram conhecer a regulação das pessoas jurídicas empresárias. 

Porém, é também um livro que propõe uma maneira própria de apresentar seu objeto. Há relações com outros campos do conhecimento, especialmente com a Economia, mas também com atualidades, mercado e mesmo as artes. 

A adoção desta forma visa respeitar a objetividade e indispensável seriedade da abordagem que o tema merece, mas, ao mesmo tempo, valer-se de uma apresentação adequada a um mundo de informações pulverizadas, massificadas e de redes sociais que permitem diferentes formas de compartilhamento e formação do conhecimento.