Categoria: Direito

Categorias
Direito Uncategorized

Temas atuais de direito empresarial : homenagem aos 50 anos de docência do Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Temas Atuais de Direito Empresarial : Homenagem aos 50 Anos de Docência do Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Organização:
Alexandre Sansone Pacheco
Fernando Schwarz Gaggini
Giovani Magalhães
Muriel Waksman

No ano de 2025, o Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa completou cinquenta anos de docência em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Iniciada em 1975, sua trajetória acadêmica atravessou décadas e permanece viva até hoje, paralelamente ao exercício da carreira de Procurador do Banco Central e, posteriormente, advogado e árbitro.

Para prestar uma justa homenagem ao Professor Verçosa, em especial neste marco de seus cinquenta anos de docência na USP, a presente obra reúne autores, dentre ex-alunos, ex-orientandos, colegas de docência, colegas de escrita, colegas da advocacia, para tratar em diversos artigos de temáticas do Direito Comercial que foram objeto de trabalhos pelo Professor ao longo de sua carreira.

Assim, mais que uma coletânea de estudos jurídicos, este livro representa uma manifestação coletiva de admiração e gratidão ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.

Categorias
Direito Uncategorized

Desafios do Direito na Contemporaneidade – Volume 11

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Desafios do Direito na Contemporaneidade - Volume 11

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O mundo mudou — e o Direito precisa acompanhar essa transformação.

Em um cenário marcado por avanços tecnológicos acelerados, novas formas de interação social e constantes desafios éticos e regulatórios, compreender o papel do Direito na contemporaneidade tornou-se essencial. É nesse contexto que nasce a obra Desafios do Direito na Contemporaneidade, reunindo reflexões atuais, instigantes e necessárias sobre os rumos do universo jurídico.

Este livro convida o leitor a mergulhar em debates que estão no centro das grandes discussões do nosso tempo. Com uma abordagem acessível e ao mesmo tempo consistente, os autores exploram temas como inovação, proteção de dados, relações empresariais, transformações sociais e os impactos dessas mudanças na construção e aplicação das normas jurídicas.

Mais do que uma obra acadêmica, trata-se de um convite à reflexão crítica: o Direito está preparado para lidar com as demandas de uma sociedade em constante evolução?

Ao longo das páginas, o leitor encontrará diferentes perspectivas que dialogam entre si, ampliando o olhar sobre os desafios contemporâneos e estimulando novas formas de pensar e atuar no campo jurídico.

Ideal para estudantes, profissionais e todos aqueles que desejam se manter atualizados e compreender as mudanças que estão redesenhando o Direito, este livro é uma leitura essencial para quem busca conhecimento relevante, atual e conectado com a realidade.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

Categorias
Direito Uncategorized

Climate Commodities and the Global South Perspective: Critical Minerals, Climate Finance, Trade and Geoeconomic Fragmentation

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Climate Commodities and the Global South Perspective: Critical Minerals, Climate Finance, Trade and Geoeconomic Fragmentation

Autor:
Thiago Ferreira Almeida

The book examines the global rush for critical minerals and rare earths, highlighting the growing efforts of developed countries to secure privileged access to these resources, often at the expense of commitments to climate action and sustainable development. In response to China’s dominance in global supply chains for green and digital technologies, advanced economies have increasingly adopted trade barriers justified by national security concerns, contributing to the dismantling of the neoliberal international economic order once promoted by the Global North. As a result, strategies such as re-shoring, on-shoring, near-shoring, and friend-shoring have become common substitutes for off-shoring. The 2008 financial crisis, the COVID‑19 pandemic, the increase in trade tariffs, and the chip wars, particularly the contemporary competition between the Global North and emerging economies such as China, India, and Brazil, are reshaping the international economic landscape, giving rise to a phenomenon known as geoeconomic fragmentation, in which domestic policies interfere with international economic relations. The book analyses the relationship between essential minerals and rare earths, developing a more comprehensive concept: “Climate Commodities.” This notion encompasses three dimensions: climate, economic, and strategic-‑military (or geoeconomic). This research offers an emerging perspective from the Global South, contributing to a critical study of contemporary international economic law by recognizing that certain policies labeled as climate-‑oriented by advanced economies reflect domestic interests in trade protectionism and privileged access to minerals.

Categorias
Direito Uncategorized

A Alienação de Ativos na Lei De Recuperação de Empresas e Falências – Teoria dos Leilões, Stalking Horse, Stapled Financing e Credit Bidding

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

A Alienação de Ativos na Lei de Recuperação de Empresas e Falências: Teoria dos Leilões, Stalking Horse, Stapled Financing e Credit Bidding

Autor:
Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Esta obra parte de uma abordagem funcionalista para investigar o regime jurídico da alienação de ativos em contextos de crise empresarial, propondo uma releitura das regras relativas à recuperação judicial e à falência no Brasil. O ponto de partida não é apenas jurídico, mas também econômico: este trabalho examina as bases teóricas que sustentam os processos de resgate e de liquidação de empresas, com especial atenção à teoria do contrato entre credores e à teoria dos leilões como vetores interpretativos e estruturantes.

Ao explorar as disfunções práticas da precificação de ativos estressados, esta obra analisa os efeitos de assimetrias informacionais, mecanismos de sinalização e de ancoragem, demonstrando como esses fatores afetam os objetivos de eficiência alocativa e maximização de valor. A análise crítica do regime vigente – marcado por lacunas, incongruências e omissões – é acompanhada da apresentação de soluções oriundas da experiência estrangeira para complementar e aperfeiçoar o regime de alienação de ativos, a exemplo da figura do stalking horse, do stapled financing e do credit bidding, juntamente com a avaliação de sua viabilidade no contexto normativo brasileiro.

Resultado de uma extensa pesquisa interdisciplinar, a obra propõe uma arquitetura jurídica e econômica para a alienação de ativos em processos de recuperação judicial e de falência, com ênfase na construção de procedimentos competitivos, transparentes e informacionalmente eficientes. Trata-se de uma contribuição relevante e ambiciosa ao debate sobre a modernização do direito da insolvência no Brasil.

Categorias
Direito

Direito em Evolução – Estudos Avançados em Direito

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Direito em Evolução - Estudos Avançados em Direito

Organização:
Brenda de Paula Cunha | Dedierre Gonçalves da Silva | Esther Sanches Pitaluga | Leonardo Sobral Moreira | Nathan Kamiyama Marques

Este livro é um marco especial que supera uma simples reunião de artigos; é verdadeira alegria encartada. Nesta obra, você conhecerá uma seleta reunião de artigos que foram escritos por profissionais reconhecidamente competentes e que seguem um propósito firme de garantir a missão institucional do IEAD: elevar o estudo jurídico e o aprofundamento intelectual ao máximo. Desde 2017, na reunião em que fundamos o IEAD, esse propósito já nos era claro. A concretização dessa obra reforça a manutenção dessa importante missão, cuja relevância só aumenta com o tempo. Com efeito, o estudo continua sendo o caminho pelo qual devemos guiar nossos passos rumo à excelência. Por isso, alegra-nos ver pessoas de tamanho gabarito seguindo a passos firmes essa importante caminhada. Aos leitores, esperamos que a obra os incentive a atender esse importante chamado: escrevam como forma de aprofundar seus conhecimentos, debater ideias e cooperar ativamente na construção de um Direito mais sólido em nosso país. Nunca essa missão foi tão urgente e nunca essa participação será tão útil.

Eliseu Silveira

Rafael Brasil

Sandro Lucena

Fundadores do IEAD

Categorias
Direito

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

Autora:
Leyse Potira Marostega Zibetti Robl

“Leyse Potira Marostega Zibetti Robl torna pública a sua pesquisa sobre proteção de dados de crianças e adolescentes no meio digital, tema que, embora central para o tempo presente, vem recebendo pouca atenção da literatura especializada.

 
Dentre os muitos méritos desta publicação, destaca-se o de tratar, com rigor e profundidade, um instrumento jurídico muitas vezes subexplorado, a saber, o direito à eliminação de dados pessoais. Era importante, não há dúvida, que o esquecimento fosse alçado ao seu devido lugar. Se internet e redes sociais perenizam registros de nossas interações em infinitas nuvens de dados, a eliminação de dados deve estar no centro da proteção dos direitos da infância na sociedade da informação. O apagamento de dados permite que a experiência digital de crianças e adolescentes fique no passado, liberando o futuro para novas significações. Não basta repensar os mecanismos formais de consentimento prévio para coleta de dados. É necessário falar de arquiteturas técnicas e normativas que garantam a efetividade do apagamento de dados.


A atualidade do tema é inquestionável e é corroborada por diversos aspectos: a promulgação recente do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a ampla difusão de plataformas de comunicação e aprendizagem, as investigações e sanções envolvendo grandes provedores, os debates sobre a privacidade by design e os desafios trazidos pela inteligência artificial.

 
A obra é, assim, fundamental para quem busca compreender as dimensões constitucionais, legislativas, doutrinárias e tecnológicas da proteção de dados. Não só operadores do direito irão se beneficiar da pesquisa de Leyse Robl, mas também formuladores de políticas públicas, pesquisadores, educadores e profissionais de tecnologia. O estudo oferece fundamentos teóricos, interpretação normativa e propostas de articulação entre LGPD, ECA e ECA Digital, além de apontar caminhos práticos para implementação de soluções por design que tornam reais os direitos reclamados.” (Atalá Correia)

Categorias
Direito

Desafios do Direito na Contemporaneidade – Perspectivas Atuais

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Desafios do Direito na Contemporaneidade - Perspectivas Atuais

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

Vivemos uma era marcada por transformações profundas, complexas e aceleradas. A contemporaneidade impõe ao Direito não apenas o desafio de acompanhar as mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, mas, sobretudo, a necessidade de se reinventar diante delas. Em meio a crises democráticas, avanços científicos, inovações disruptivas e renovadas demandas por justiça social, o Direito é constantemente instado a refletir, responder e reconstruir caminhos que assegurem a proteção de direitos e a promoção da dignidade humana.

Neste contexto, o Volume 10 da coletânea Desafios do Direito na Contemporaneidade assume um significado especial. Esta edição comemorativa consolida uma trajetória editorial comprometida com o pensamento crítico, plural e interdisciplinar, reafirmando o propósito da série de oferecer um espaço qualificado para o debate acadêmico e científico sobre os grandes temas que atravessam o cenário jurídico contemporâneo.

A obra reúne artigos que enfrentam, com rigor teórico e sensibilidade crítica, questões urgentes e atuais do Direito, dialogando com as tensões, incertezas e desafios de nosso tempo. Os textos aqui apresentados refletem diferentes perspectivas e abordagens, compondo um mosaico rico e instigante de análises que convidam o leitor à reflexão profunda e ao questionamento construtivo.

Mais do que um compêndio de estudos, esta edição especial representa um convite renovado à reflexão sobre o papel das instituições jurídicas em um mundo em constante transformação. Os autores, provenientes de distintas áreas e trajetórias acadêmicas, apresentam propostas, análises e inquietações que evidenciam o esforço contínuo de compreender o Direito como instrumento de justiça, responsabilidade social e emancipação humana.

Ao abrir estas páginas, o leitor encontrará não apenas análises jurídicas, mas uma verdadeira bússola para navegar em tempos incertos, sem perder de vista os fundamentos éticos e normativos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Que esta leitura provoque, inspire e contribua para o fortalecimento de uma ciência jurídica crítica, sensível e comprometida com os desafios de seu tempo.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

Categorias
Direito

Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Direito, Gênero e Sexualidade: Desafios e Resistências

Organização:
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Marcelo Maciel Ramos
Júlia Bielskis

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

Categorias
Direito

Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Dissidências LGBTQIAPN+ em Movimento: Cultura, Ocupação das Cidades e Questões Emergentes

Organização:
Marcelo Maciel Ramos
Henrique Figueiredo de Lima
Enrico Martins Poletti Jorge

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.

Categorias
Direito

Feminismo, trabalho e cuidado

Download PDF
Download Google Livros

Encomendar Impresso.

Feminismo, trabalho e cuidado

Organização:
Bruna Salles Carneiro
Gabriela Alkmin
Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Durante o ano de 2025, o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais, Diverso – UFMG, celebrou seus 10 anos ao promover o V Congresso Internacional de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento retratou essa jornada do Diverso, enquanto espaço de reflexões críticas sobre gênero e sexualidade nos diferentes campos do conhecimento.

O encontro foi marcado pela construção intelectual coletiva, unindo pesquisadores(as), militantes, políticos(as), dentre outros(as) interessados(as) em debater os direitos e as vivências que atravessam as mulheres e as pessoas LGBTQIA+. Desse diálogo, mais de 150 resumos foram submetidos e apresentados em 10 Grupos de Trabalho. Ao final, foram enviados 32 artigos completos, os quais se encontram reunidos nestes anais, divididos em 3 volumes: “Dissidências LGBTQIAPN+ em movimento: cultura, ocupação das cidades e questões emergentes”, “Direito, gênero e sexualidade: desafios e resistências” e “Feminismo, trabalho e cuidado”.

Os artigos representam os esforços de pesquisadores e pesquisadoras, em diferentes etapas da vida acadêmica, para pensar e transformar a realidade social. Estes trabalhos evidenciam, ainda, os avanços observados no campo das pesquisas em gênero e sexualidade. Agradecemos às autoras e aos autores que se dedicaram à elaboração desses textos.

O Diverso UFMG reafirma, nessa obra, o compromisso que assumiu há 10 anos com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e diversa, estreitando os laços entre a academia, o ativismo e as instituições políticas. Temos como objetivo ajudar a erguer um contexto no qual todos e todas possamos viver com dignidade e liberdade, explorando as possibilidades de nossos corpos, gêneros e práticas sexuais. Esperamos que estes artigos inspirem novas reflexões às leitoras e aos leitores.