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Ensaios sobre poder punitivo e libertação

Ensaios sobre poder punitivo e libertação

Autora:
Klelia Canabrava Aleixo

Este livro busca expressar a minha comunhão com a visão social de mundo do cristianismo de libertação.

Inspirada pelos valores do Evangelho busco me unir a outras pessoas que também não aceitam e lutam para transformar situações de injustiça e opressão a partir da defesa do direito de viver com dignidade dos pobres e vulneráveis.

Neste sentido, o livro é composto por três capítulos que estão interligados a partir da proposta de reflexão crítica sobre o poder punitivo estatal e os processos de opressão e morte habilitados pelo seu exercício à luz dos aportes teóricos produzidos no marco do cristianismo de libertação.

Os dois primeiros textos foram publicados anteriormente em revistas científicas especializadas e o terceiro é inédito. A decisão de publicá-los em conjunto parte do entrelaçamento entre os temas e do marco teórico comum.

Os objetivos gerais são potencializar outras reflexões voltadas à luta pela vida digna das pessoas pobres que sofrem processos de exclusão marcados pela intervenção penal e buscar caminhos de libertação.

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Mestrado em Direito da UFAL – 20 anos

Mestrado em Direito da UFAL - 20 anos

Organizadores:
Andreas Joachim Krell
Juliana De Oliveira Jota Dantas

Em 24 de maio de 2026, a Faculdade de Direito de Alagoas. alma mater da Universidade Federal de Alagoas. completa 95 anos de historia e legado para o ensino juridico no Estado de Alagoas. No bojo das comemorações, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federalde Alagoas (PPGD/UFAL). tema oportunidade de regalar à comunidade juridica um singelo registro de seus vinte anos de existéncia, reunindo produções académicas de docentes, discentes, egressos e egressas que desenvolveram em seu seio atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão académica. A obra faz um resgate historico de distinta produção cientifica oriunda do Curso de Mestrado em Direito do PPGD/UFAL publicada em periódicos e obras coletivas nacionais e internacionais.

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Internet, Democracia e Crimes Cibernéticos: Questionando Algoritmos, Mapeando Crimes e Delimitando a Democracia

Internet, Democracia e Crimes Cibernéticos: Questionando Algoritmos, Mapeando Crimes e Delimitando a Democracia

Organização:
Rafael Soares Duarte de Moura
Richardson Xavier Brant
Vitória Dreide Xavier Araújo Silva

A presente obra, Internet, democracia e crimes cibernéticos: questionando algoritmos, mapeando crimes e delimitando a democracia, nasce em um contexto histórico marcado pela crescente centralidade das tecnologias digitais na organização das relações sociais, políticas, econômicas e culturais. A expansão das plataformas digitais, a circulação massiva de dados, o avanço da inteligência artificial e a influência cada vez maior dos algoritmos sobre comportamentos individuais e coletivos têm produzido profundas transformações na forma como os indivíduos se comunicam, participam da vida pública e exercem sua cidadania.

Mais do que uma coletânea temática, esta obra representa um esforço coletivo de reflexão crítica sobre os impactos das tecnologias digitais na democracia contemporânea, nos direitos fundamentais e nas novas formas de criminalidade que emergem no ambiente virtual. Os capítulos aqui reunidos abordam temas relacionados ao capitalismo de vigilância, à proteção de dados pessoais, à desinformação, às fake news, à governança algorítmica, à inteligência artificial, aos discursos de ódio e aos crimes cibernéticos, oferecendo ao leitor uma análise ampla, interdisciplinar e comprometida com os desafios do século XXI.

A construção desta obra resulta das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa em Autocomposição e Justiça Comunitária (GPAJU), que tem se consolidado como espaço de produção científica voltado à compreensão crítica das transformações sociais, jurídicas e tecnológicas contemporâneas. Também constitui importante marco o projeto “Tecnologia e Autocomposição: Desenvolvimento de Plataforma para Monitoramento e Análise dos Núcleos de Autocomposição no Norte de Minas Gerais”, cuja proposta de integração entre tecnologia, pesquisa aplicada e inovação institucional contribuiu significativamente para o amadurecimento das reflexões que deram origem a este livro. Com apoio da FAPEMIG, tais iniciativas reafirmam o compromisso com a construção de conhecimentos capazes de fortalecer a democracia, ampliar o acesso à justiça e promover a proteção dos direitos humanos diante das profundas transformações do mundo digital. Esperamos que esta obra estimule novas pesquisas, fomente debates qualificados e contribua para a construção de uma sociedade tecnologicamente avançada, democraticamente comprometida e eticamente responsável.

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Human trafficking from a latin american perspective

Human trafficking from a latin american perspective

The Slave Labor and Human Trafficking Clinic (CTETP) is a research, teaching, and outreach project affiliated with the Faculty of Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), coordinated by Prof. Carlos Henrique Borlido Haddad and Prof. Lívia Mendes Moreira Miraglia.

The project seeks to contribute to the fight against slave labor and human trafficking by providing free legal assistance to victims of these crimes, in addition to producing research, media content, and events to raise social awareness about these issues. Aiming to fulfill the tripartite foundation of Brazilian higher education, the Clinic is based on three inseparable pillars: teaching, research, and outreach.

Combining its practical experience with its previous research and deep expertise regarding Latin American specificities, the Clinic drew upon two of its studies published to produce this material: “Human Trafficking: A Latin American Perspective” and “International Human Trafficking: Crime in Motion, Justice on Hold – A needs assessment report on international human trafficking and related crimes.” (both written in Portuguese).

The choice of Latin America as the focus of this study is justified by its history, which is marked by profound social, economic, and racial inequalities resulting from a colonial past that still echoes in contemporary political and social structures. Furthermore, the region is characterized by intense migratory flows and a legislative plurality that, although frequently inspired by the same international instruments, presents significant divergences in its practical application.

Bearing this in mind, the general objective of this material is to provide a critical and in-depth analysis of the fight against human trafficking in Latin America. Based on a comparative study of national legislations, as well as international norms and guidelines, this work aims to identify best practices, common challenges, and institutional gaps that hinder the effective combat of this crime.

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Ensaios acerca do Tribunal do Júri

Ensaios acerca do Tribunal do Júri

Coordenadores
Yago Rocha de Almeida
Carlos Augusto Leôncio Lopes Júnior
Roberta Cordeiro de Melo

Vida é movimento. Nem sempre reto, nem sempre curvo, por vezes variado, que avança, recua, mas sempre em deslocamento. Estagnação é contraponto de vida, é perecimento.

A arte imita a vida. A ciência imita a vida. O Direito imita a vida.

Atento à marcação desse compasso, é-me dado conhecer “Ensaios acerca do Tribunal do Júri”.

A obra contém uma reflexão jurídica com aprofundamento crítico sobre temas que permeiam a instituição do Tribunal do Júri. Questões atuais e estruturalmente relevantes para o processo penal brasileiro, com seriedade teórica e sensibilidade prática.

Reúne contribuições oriundas de distintas trajetórias profissionais e acadêmicas. Expressa a riqueza de um diálogo plural, no qual se encontram pesquisadores e profissionais em diferentes estágios de formação e experiência, desde pós doutores e doutores até mestrandos, pós graduados, pós graduandos e formandos. Longe de representar mera justaposição de títulos, essa diversidade traduz a força de uma construção coletiva séria, na qual maturidade intelectual, renovação crítica e vocação prática se complementam.

Nasce ela de iniciativa idealizada e concretizada por Roberta Cordeiro de Melo e Yago Rocha de Almeida, com o concurso de Carlos Augusto Leôncio Lopes Júnior, a partir da percepção de que o Tribunal do Júri, embora ocupe lugar central na arquitetura constitucional brasileira, segue a suscitar debates intensos e indispensáveis na doutrina, na jurisprudência e na prática forense, sobretudo quanto à soberania dos veredictos, às garantias processuais, à política criminal e ao controle das decisões judiciais, reunindo, nessa coordenação, experiências que se complementam e engrandecem o trabalho, na medida em que Roberta Cordeiro de Melo, doutora e juíza de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Yago Rocha de Almeida, advogado e mestrando, e Carlos Augusto Leôncio Lopes Júnior, advogado e pós graduando, imprimem à obra densidade acadêmica, pluralidade institucional e compromisso efetivo com a seriedade e a qualidade do debate jurídico.

É movimento elegante e artístico do Direito.

Representa movimento para frente, contraponto em um domínio ultimamente tão estagnado e banalizado: um direito penal que enfrenta hoje as contramarchas de uma tendência para insistir em flertar com a conhecida “Justiça dos três Pês”, que já deveria estar no retrovisor da história, teima em não sepultar de vez um “Direito Penal do Inimigo” e resiste em se despir do fardão aristocrata para endossar definitivamente e com altivez trajes republicanos.

Aqui é o Direito imitando o movimento iluminado da Vida.

Recomendo vivamente não só a leitura, mas uma detida reflexão.

Rodrigo Janot

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Inseminação Caseira Contratos de parentalidades e a (in)existência do vínculo de filiação entre o doador de sêmen e a criança nascida

Inseminação Caseira: Contratos de parentalidades e a (in)existência do vínculo de filiação entre o doador de sêmen e a criança nascida

Autor:
Wanderson Marcello Moreira de Lima

A inseminação caseira tem ganhado crescente relevância no cenário contemporâneo, especialmente diante da ampliação das formas de constituição familiar e da consolidação de novos arranjos parentais que desafiam o modelo tradicional biológico e matrimonializado. Essa prática, realizada fora do ambiente clínico e, em regra, sem intermediação técnica especializada, emerge como alternativa buscada por pessoas e famílias que enfrentam barreiras econômicas, sociais, geográficas ou afetivas para acessar as técnicas de reprodução humana assistida disponibilizadas pelo sistema médico. Apesar de sua difusão social, a inseminação caseira se desenvolve em um campo marcado por lacunas normativas e insegurança jurídica, sobretudo no que se refere à definição das intenções reprodutivas, à proteção dos participantes e à determinação do vínculo jurídico de filiação. Diante desse contexto, o presente trabalho investiga a possibilidade de contratualização das relações estabelecidas no âmbito da inseminação caseira, com especial atenção à natureza, aos limites e à eficácia jurídica dos contratos de parentalidade. A análise se desenvolve à luz dos princípios constitucionais do planejamento familiar, da autonomia privada e da proteção integral da criança, que orientam a interpretação e a aplicação das normas de Direito de Família. Demonstra-se que a contratualização não importa em mercantilização da parentalidade, mas constitui instrumento legítimo para organizar responsabilidades, explicitar expectativas e prevenir litígios, desde que respeitados os limites do ordenamento jurídico e a indisponibilidade de determinados direitos personalíssimos. A pesquisa examina, ainda, a (in)existência de vínculo de filiação entre o doador de sêmen e a criança gerada, considerando a doutrina, a legislação civil-constitucional e os precedentes jurisprudenciais que tratam da filiação socioafetiva, da parentalidade intencional e das formas contemporâneas de reprodução humana assistida. Verifica-se que o elemento central para determinação da filiação reside na vontade procriacional manifestada de maneira livre, consciente e prévia, e que os contratos de parentalidade possuem relevante função probatória e organizativa, ainda que não substituam o controle jurisdicional orientado pelo melhor interesse da criança. Conclui-se que os contratos escritos firmados para a inseminação caseira promovem maior segurança jurídica, reduzem a litigiosidade e contribuem para a necessária atualização do Direito de Famílias, harmonizando práticas sociais emergentes com os valores e princípios constitucionais que estruturam a parentalidade contemporânea.

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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 191 n°2

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 191 n°2

Artigos e Atualidades:

  1. O Conceito de Poder de Controle segundo a Análise de Três Juristas que o Direito Societário Brasileiro Jamais Poderá Esquecer: Fábio Konder Comparato, Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira (Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França)
  2. Um olhar sobre a Itália: novidades legislativas e debates doutrinários sobre a apresentação de uma lista de candidatos para a eleição do conselho de administração de sociedades anônimas pelos administradores “cessantes” (Andrea Pontecorvi)
  3. A reserva de lucros a realizar quando os lucros a realizar excedem o valor do dividendo de distribuição obrigatória (Giulia Cavallieri Gomides; Pedro Teixeira Mendes Parizotto)
  4. Aspectos jurídicos do ‘media for equity’: análise dos aspectos societários na integralização do capital social de empresas por meio da cessão do direito de uso da imagem (Luis Pedro Matos França; Leonardo de Morais Salviato)
  5. Instituições, Incerteza e Insolvência: Uma Análise Econômica da Eficiência da Recuperação Judicial no Brasil (Augusto Jorge Siqueira Elias)
  6. A racionalidade econômica como critério de interpretação contratual: conteúdo, âmbito de incidência e aplicação do art. 113, § 1º, V, do Código Civil (Giovanni Martins Morroni)
  7. O Caso Mary Boone: opacidade, regulação e reconfiguração do sigilo contratual no mercado de arte (Sofia Cristina Sanchez Buchala)
  8. A inconstitucionalidade do regime jurídico tributário de IBS e de CBS relativo aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) dedicados à liquidação antecipada de recebíveis (Ricardo Alessandro Castagna; Pedro Terra)
  9. Depósito centralizado de valores mobiliários no Brasil: histórico, regulação e novos entrantes (Jorge Luciano de Jesus Aragão; Lucas Caminha; Rodrigo de Abreu Pinto)
  10. O Direito de Preferência na Reversão da Subsidiária Integral (Adriano Helena Sasseron; Luiz Eduardo Jodas Siqueira)
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Teses Jurídicas para Defesa dos Atingidos pela Mineração – Volume 2

Teses Jurídicas para Defesa dos Atingidos pela Mineração - Volume 2

Organização
Maria Fernanda Salcedo Repolês
João Vinicius dos Santos
Caio Cremasco Ciccone
Vinicius Corrêa da Cruz

Neste segundo volume da série Teses Jurídicas para Defesa dos Atingidos pela Mineração reafirmamos o projeto que nasce da escuta, deslocamentos e compromissos assumidos nas práticas de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas pela equipe da Plataforma Áporo, vinculada ao Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG). Integram este volume capítulos desenvolvidos nas reflexões coletivas da pesquisa e do trabalho de campo no POLOS-UFMG, nos debates realizados na disciplina de pós-graduação de Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pela Professora Doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês e nas parcerias fruto das lutas sociais dos atingidos. Os textos refletem o amadurecimento teórico-metodológico das propostas, reafirmando o compromisso com uma pesquisa jurídica crítica, situada e socialmente engajada.

A série Teses Jurídicas para a Defesa dos Atingidos pela Mineração será editada em formato de coletâneas digitais, com submissões de capítulos em fluxo contínuo, conforme as diretrizes do edital (divulgadas no Instagram @polosdecidadania), prevendo-se a publicação de até dois volumes por ano. O Programa valoriza especialmente a produção científica coletiva de docentes e discentes e o compartilhamento plural de saberes, adotando como principais critérios editoriais a qualidade dos trabalhos e sua contribuição efetiva para a defesa dos direitos das pessoas atingidas pela mineração.

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Entre o Território e a Exploração: trabalho escravo e povos indígenas no território da Amazônia Legal

Entre o Território e a Exploração: trabalho escravo e povos indígenas no território da Amazônia Legal

Júlia de Oliveira Alves
Lívia Mendes Moreira Miraglia

Algumas pesquisas surgem de inquietações acadêmicas. Outras, do impacto que certas realidades provocam em nós. Este trabalho nasce das duas coisas.

“Entre o território e a exploração” é fruto de uma pesquisa séria, cuidadosa e construída com presença real no território amazônico. Mas é também, e principalmente, resultado da trajetória de formação de uma pesquisadora que tive a alegria de acompanhar de perto ao longo de muitos anos.

Conheci Júlia ainda na graduação, primeiro como estagiária da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, depois como aluna e, posteriormente como orientanda de trabalho de conclusão de curso. Ao longo desse percurso, vi crescer uma pesquisadora extremamente competente, comprometida e, acima de tudo, sensível às pessoas e aos contextos que escolheu estudar

E isso faz diferença.

Seu compromisso. Seu olhar. Sua empatia.

Aliados à sua seriedade, à sua dedicação e ao seu rigor, produziram um trabalho que foi muito além do requisito formal necessário para se graduar em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Resultaram em uma obra que merecia ser publicada, haja vista que joga luz e traz dados inéditos sobre uma situação invisibilizada e sobre a qual não existem estudos e estatísticas suficientes.

Pesquisas sobre trabalho escravo, povos indígenas e Amazônia exigem muito mais do que domínio técnico ou rigor metodológico.

Exigem escuta, cuidado e capacidade de compreender que os números representam vidas concretas, marcadas por desigualdades históricas, conflitos territoriais e múltiplas formas de invisibilização.

Júlia possui essa sensibilidade.

E talvez seja justamente essa uma das maiores qualidades deste trabalho: ele não transforma a Amazônia em abstração.

Ao longo da pesquisa de campo realizada no Oeste do Pará, Júlia participou não apenas das reuniões institucionais, entrevistas e análises documentais, mas também da vivência cotidiana do território amazônico. Navegamos juntas pelas águas do Tapajós, atravessando comunidades, observando paisagens que coexistem entre beleza e tensão permanente.

Acredito profundamente que ninguém retorna igual depois de mergulhar no Tapajós — literal e simbolicamente.

Há algo nas águas amazônicas que desloca certezas.

Talvez porque a Amazônia imponha outra dimensão de tempo, de distância e de humanidade. Talvez porque ali fique ainda mais evidente que o trabalho escravo contemporâneo não é uma anomalia isolada, mas parte de estruturas históricas de desigualdade, disputa territorial, racismo e exploração econômica cuidadosamente naturalizadas.

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Temas atuais de direito empresarial : homenagem aos 50 anos de docência do Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Temas Atuais de Direito Empresarial : Homenagem aos 50 Anos de Docência do Prof. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Organização:
Alexandre Sansone Pacheco
Fernando Schwarz Gaggini
Giovani Magalhães
Muriel Waksman

No ano de 2025, o Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa completou cinquenta anos de docência em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Iniciada em 1975, sua trajetória acadêmica atravessou décadas e permanece viva até hoje, paralelamente ao exercício da carreira de Procurador do Banco Central e, posteriormente, advogado e árbitro.

Para prestar uma justa homenagem ao Professor Verçosa, em especial neste marco de seus cinquenta anos de docência na USP, a presente obra reúne autores, dentre ex-alunos, ex-orientandos, colegas de docência, colegas de escrita, colegas da advocacia, para tratar em diversos artigos de temáticas do Direito Comercial que foram objeto de trabalhos pelo Professor ao longo de sua carreira.

Assim, mais que uma coletânea de estudos jurídicos, este livro representa uma manifestação coletiva de admiração e gratidão ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa.