Categorias
Uncategorized

Direitos Humanos e Constitucionalismo

Direitos Humanos e Constitucionalismo

Organizadoras:
Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo
Viviane Angélica Ferreira Zica
Allana Regina Andrade Kinjyo

É uma honra a missão de apresentar esta obra sobre os Direitos Humanos e Constitucionalismo, fruto do trabalho desenvolvido por docentes, discentes, profissionais que pesquisam a temática, em prol da contribuição científica e sua extensão com a comunidade, pesquisas desenvolvidas por pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Pós Graduação do Centro Universitário de Bauru – ITE Bauru.

Por certo, o objetivo da obra é fomentar ambiente de sugestões para a efetivação dos direitos fundamentais e contribuir para a construção de uma sociedade justa e solidária.

A importância desta pesquisa está na sua atualidade, para questões em que o Direito precisa trazer respostas para segurança jurídica das relações pessoais, sociais e econômicas que se transformam, sofrem mutação na atual mutação social.Trata-se de uma abordagem de diversos ramos ou facetas do Direito com a função de prevenir violações a direitos fundamentais, em prol dos objetivos e fundamentos da Constituição Federal.

Os Autores que participam da citada produção refletem sobre o Direito com o olhar conforme a sua linha de pesquisa científica. Os artigos que alimentam esta edição traduzem o pensamento crítico sobre aspectos doutrinário e jurisdicional, em torno das relações jurídicas e o ambiente social, na atualidade, confrontado com a relativa escassez de legislação para responder anseios sociais.

Com a certeza de que esta coletânea de artigos trará efetiva contribuição para os profissionais que atuam na área jurídica, orgulhosamente, cumprimento seus autores e apresento a todos, a nobre criação intitulada: “DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO, com a certeza que o Centro de Pós-graduação do Centro Universitário de Bauru contribui para uma sociedade mais inclusiva, através das obras que seus alunos e alunas deixam para o mundo jurídico, como um legado da pesquisa científica.

Professor Dr. José Claudio Domingues Moreira
Doutor e Mestre em Direito Constitucional (ITE). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Juiz de Direito do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. É professor do curso de Direito, no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) no curso de Doutorado.

Categorias
Uncategorized

Criminologia em Pautas: Discussões Atuais

Criminologia em Pautas: Discussões Atuais

Organização:
Gabriela Emanuele de Resende

Embora faça parte das ciências criminais e apesar dos esforços iniciais de sua construção enquanto ciência autônoma, a Criminologia foi, ao longo dos anos, encaixada como saber acessório ao Direito Penal, ocupando, este último, o papel de ciência principal. Inúmeros são os esforços de respeitados pesquisadores para que o saber criminológico continue em constante evolução, especialmente a partir da inauguração da Criminologia Crítica, e para que seja amplamente disseminado. Porém, o que se percebe, sobretudo na prática criminal, é a redução errônea dessa ciência a algo intangível e idealista.

Acredito que, por este conjunto de fatores, a Criminologia não seja considerada, na maioria das faculdades de Direito, como disciplina necessária para compor a grade curricular, o que fortalece, ainda mais, a cisão entre a prática jurídica e o saber criminológico. Trata-se de matéria que, em muitos casos, sequer é mencionada durante a graduação, nem mesmo nas disciplinas de Direito Penal e de Direito Processual Penal, ou, ainda, nos seminários, minicursos e matérias optativas.

Por outro lado, o Centro Universitário Dom Helder, instituição da qual tenho o prazer de pertencer enquanto egressa da graduação e, atualmente, docente, assumiu a árdua, mas proveitosa tarefa, de incluir a Criminologia enquanto disciplina autônoma na grade curricular do Direito Integral. Aos demais estudantes de Direito que integram o corpo discente, diversas são as outras opções para que também possam ter acesso ao conhecimento criminológico, seja pelo conteúdo ministrado em sala pelos excelentes docentes da área penal, ou pela realização de seminários temáticos.

Foi a partir dessa tentativa institucional de fornecer a formação acadêmica mais ampla e profunda possível, que tive o prazer de orientar os alunos do 4º período do Direito Integral, do segundo semestre do ano de 2025, para a elaboração dos capítulos que compõem esta obra. Dessa incrível experiência docente, pude perceber que, assim como o faz o Direito Penal há muitos anos, a Criminologia é capaz de despertar no discente a mais genuína curiosidade e o mais comprometido interesse.

Ao término do semestre letivo, os alunos puderem desenvolver um artigo que relacionasse alguma das escolas criminológicas com algum tema latente e hodierno de seu interesse. Assim, surgiram incríveis pesquisas científicas que versaram sobre os mais variados assuntos, desde a infeliz permanência do positivismo criminológico à Criminologia Feminista e à Criminologia Verde. O resultado foi fruto de severo comprometimento dos discentes, os quais, com imensa coragem, desbravaram campos sensíveis e espinhosos da Criminologia.

Por este motivo, dedico este livro, ao menos no que concerne a minha parte como organizadora, aos meus queridos e responsáveis alunos, os quais, além de aceitarem com bravura o desafio posto, dedicaram-se todos os dias para produzir a melhor pesquisa possível.

Agradeço imensamente ao Centro Universitário Dom Helder por todo o suporte prestado, assim como à Professora Ana Virgínia Gabrich, coordenadora do Direito Integral, com quem pude contar para a realização dessa exitosa tarefa. Por fim, agradeço às professoras Camila Martins Oliveira, Valdênia Geralda de Carvalho e Helen Cristina de Almeida Silva, por me auxiliarem em todas as iniciativas docentes que, em muitos casos, ultrapassaram a sala de aula. Por fim, agradeço à Professora Mariana Colucci por ter aceitado, com excelência, a tarefa de prefaciar esta obra.

Desejo aos leitores que, no transcurso da leitura, possam renovar a fé em nossas gerações, assim como renovo a minha a cada dia no exercício da docência.

Categorias
Direito

Direito em Evolução – Estudos Avançados em Direito

Direito em Evolução - Estudos Avançados em Direito

Organização:
Brenda de Paula Cunha | Dedierre Gonçalves da Silva | Esther Sanches Pitaluga | Leonardo Sobral Moreira | Nathan Kamiyama Marques

Este livro é um marco especial que supera uma simples reunião de artigos; é verdadeira alegria encartada. Nesta obra, você conhecerá uma seleta reunião de artigos que foram escritos por profissionais reconhecidamente competentes e que seguem um propósito firme de garantir a missão institucional do IEAD: elevar o estudo jurídico e o aprofundamento intelectual ao máximo. Desde 2017, na reunião em que fundamos o IEAD, esse propósito já nos era claro. A concretização dessa obra reforça a manutenção dessa importante missão, cuja relevância só aumenta com o tempo. Com efeito, o estudo continua sendo o caminho pelo qual devemos guiar nossos passos rumo à excelência. Por isso, alegra-nos ver pessoas de tamanho gabarito seguindo a passos firmes essa importante caminhada. Aos leitores, esperamos que a obra os incentive a atender esse importante chamado: escrevam como forma de aprofundar seus conhecimentos, debater ideias e cooperar ativamente na construção de um Direito mais sólido em nosso país. Nunca essa missão foi tão urgente e nunca essa participação será tão útil.

Eliseu Silveira

Rafael Brasil

Sandro Lucena

Fundadores do IEAD

Categorias
Educação e Ciências

Vivências e Experiências Médicas Volume.2

Vivências e Experiências Médicas Volume.2

Organização:
Frederico Marques Andrade
Antônio Prates Caldeira
Lanuza Borges Oliveira
Renata Flávia Nobre Canela Dias

Vivências e Experiências Médicas — Volume 2 conduz o leitor ao centro das decisões que definem a prática clínica contemporânea. A partir de casos reais e situações plausíveis do cotidiano assistencial, a obra apresenta raciocínio diagnóstico, condutas terapêuticas e reflexões críticas que conectam ciência, experiência e responsabilidade profissional.

Abrangendo diferentes níveis de atenção à saúde, dos cenários mais prevalentes às condições complexas e sensíveis, o livro oferece uma abordagem estruturada e baseada em evidências, com foco na tomada de decisão segura, na integralidade do cuidado e na humanização da assistência. Cada capítulo foi concebido como uma experiência de aprendizagem completa, articulando fundamentos teóricos, análise clínica aplicada e recomendações práticas.

Mais do que transmitir conhecimento, esta obra forma o olhar clínico. Ao integrar aspectos biológicos, sociais e éticos do cuidado, estimula a autonomia, o pensamento crítico e a atuação interprofissional — competências essenciais para os profissionais de saúde do presente e do futuro.

Indispensável para estudantes, residentes, docentes e profissionais que desejam ir além da teoria, Vivências e Experiências Médicas — Volume 2 é um convite para compreender a medicina como ela realmente acontece: complexa, dinâmica, desafiadora — e profundamente humana.

Categorias
Direito

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças: Prioridade Absoluta como fundamento do dever de eliminação de dados pessoais por design

Autora:
Leyse Potira Marostega Zibetti Robl

“Leyse Potira Marostega Zibetti Robl torna pública a sua pesquisa sobre proteção de dados de crianças e adolescentes no meio digital, tema que, embora central para o tempo presente, vem recebendo pouca atenção da literatura especializada.

 
Dentre os muitos méritos desta publicação, destaca-se o de tratar, com rigor e profundidade, um instrumento jurídico muitas vezes subexplorado, a saber, o direito à eliminação de dados pessoais. Era importante, não há dúvida, que o esquecimento fosse alçado ao seu devido lugar. Se internet e redes sociais perenizam registros de nossas interações em infinitas nuvens de dados, a eliminação de dados deve estar no centro da proteção dos direitos da infância na sociedade da informação. O apagamento de dados permite que a experiência digital de crianças e adolescentes fique no passado, liberando o futuro para novas significações. Não basta repensar os mecanismos formais de consentimento prévio para coleta de dados. É necessário falar de arquiteturas técnicas e normativas que garantam a efetividade do apagamento de dados.


A atualidade do tema é inquestionável e é corroborada por diversos aspectos: a promulgação recente do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a ampla difusão de plataformas de comunicação e aprendizagem, as investigações e sanções envolvendo grandes provedores, os debates sobre a privacidade by design e os desafios trazidos pela inteligência artificial.

 
A obra é, assim, fundamental para quem busca compreender as dimensões constitucionais, legislativas, doutrinárias e tecnológicas da proteção de dados. Não só operadores do direito irão se beneficiar da pesquisa de Leyse Robl, mas também formuladores de políticas públicas, pesquisadores, educadores e profissionais de tecnologia. O estudo oferece fundamentos teóricos, interpretação normativa e propostas de articulação entre LGPD, ECA e ECA Digital, além de apontar caminhos práticos para implementação de soluções por design que tornam reais os direitos reclamados.” (Atalá Correia)

Categorias
Outros Títulos

Entre fios e ideias: Da fábrica de tecidos Renascença ao Campus Universitário Universo BH

Entre fios e ideias:
Da fábrica de tecidos Renascença ao Campus Universitário Universo BH

Organizador:
Liciane Faria Traverso Gonçalves

Entre fios e ideias, entre o ruído das máquinas e o murmúrio das vozes que ecoam no tempo, ergue-se a história de um bairro, de uma fábrica e de uma universidade que souberam se reinventar. Este livro é um reencontro com o tempo que o homem belo-horizontino teceu com o trabalho, moldou com o saber e consagrou com o amor à sua terra. Em Entre Fios e Ideias, o passado não é ruína: é semente. A antiga “Fábrica Renascença”, transformada em campus universitário, é símbolo da continuidade humana, onde o esforço operário se converteu em pensamento, e o chão fabril em solo de conhecimento. Sob a coordenação da Professora Doutora Liciane Faria Traverso Gonçalves, minha aluna quando cursou o bacharelado em Direito, esta obra entrelaça Direito, História e Cultura, revelando que a preservação da memória é também um dever jurídico e moral. Enaltecer o que fomos é compreender o que somos. E cada página deste livro (onde encontramos lindos e emocionantes depoimentos) confirma que, quando o passado é lembrado com respeito, o futuro se ilumina com muito sentido.

Antônio Marcos Nohmi

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Vice-presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Cultural da OAB/MG. Advogado e professor universitário