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Desafios do Direito na Contemporaneidade – Volume 11

Desafios do Direito na Contemporaneidade - Volume 11

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O mundo mudou — e o Direito precisa acompanhar essa transformação.

Em um cenário marcado por avanços tecnológicos acelerados, novas formas de interação social e constantes desafios éticos e regulatórios, compreender o papel do Direito na contemporaneidade tornou-se essencial. É nesse contexto que nasce a obra Desafios do Direito na Contemporaneidade, reunindo reflexões atuais, instigantes e necessárias sobre os rumos do universo jurídico.

Este livro convida o leitor a mergulhar em debates que estão no centro das grandes discussões do nosso tempo. Com uma abordagem acessível e ao mesmo tempo consistente, os autores exploram temas como inovação, proteção de dados, relações empresariais, transformações sociais e os impactos dessas mudanças na construção e aplicação das normas jurídicas.

Mais do que uma obra acadêmica, trata-se de um convite à reflexão crítica: o Direito está preparado para lidar com as demandas de uma sociedade em constante evolução?

Ao longo das páginas, o leitor encontrará diferentes perspectivas que dialogam entre si, ampliando o olhar sobre os desafios contemporâneos e estimulando novas formas de pensar e atuar no campo jurídico.

Ideal para estudantes, profissionais e todos aqueles que desejam se manter atualizados e compreender as mudanças que estão redesenhando o Direito, este livro é uma leitura essencial para quem busca conhecimento relevante, atual e conectado com a realidade.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

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Climate Commodities and the Global South Perspective: Critical Minerals, Climate Finance, Trade and Geoeconomic Fragmentation

Climate Commodities and the Global South Perspective: Critical Minerals, Climate Finance, Trade and Geoeconomic Fragmentation

Autor:
Thiago Ferreira Almeida

The book examines the global rush for critical minerals and rare earths, highlighting the growing efforts of developed countries to secure privileged access to these resources, often at the expense of commitments to climate action and sustainable development. In response to China’s dominance in global supply chains for green and digital technologies, advanced economies have increasingly adopted trade barriers justified by national security concerns, contributing to the dismantling of the neoliberal international economic order once promoted by the Global North. As a result, strategies such as re-shoring, on-shoring, near-shoring, and friend-shoring have become common substitutes for off-shoring. The 2008 financial crisis, the COVID‑19 pandemic, the increase in trade tariffs, and the chip wars, particularly the contemporary competition between the Global North and emerging economies such as China, India, and Brazil, are reshaping the international economic landscape, giving rise to a phenomenon known as geoeconomic fragmentation, in which domestic policies interfere with international economic relations. The book analyses the relationship between essential minerals and rare earths, developing a more comprehensive concept: “Climate Commodities.” This notion encompasses three dimensions: climate, economic, and strategic-‑military (or geoeconomic). This research offers an emerging perspective from the Global South, contributing to a critical study of contemporary international economic law by recognizing that certain policies labeled as climate-‑oriented by advanced economies reflect domestic interests in trade protectionism and privileged access to minerals.

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A Alienação de Ativos na Lei De Recuperação de Empresas e Falências – Teoria dos Leilões, Stalking Horse, Stapled Financing e Credit Bidding

A Alienação de Ativos na Lei de Recuperação de Empresas e Falências: Teoria dos Leilões, Stalking Horse, Stapled Financing e Credit Bidding

Autor:
Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Esta obra parte de uma abordagem funcionalista para investigar o regime jurídico da alienação de ativos em contextos de crise empresarial, propondo uma releitura das regras relativas à recuperação judicial e à falência no Brasil. O ponto de partida não é apenas jurídico, mas também econômico: este trabalho examina as bases teóricas que sustentam os processos de resgate e de liquidação de empresas, com especial atenção à teoria do contrato entre credores e à teoria dos leilões como vetores interpretativos e estruturantes.

Ao explorar as disfunções práticas da precificação de ativos estressados, esta obra analisa os efeitos de assimetrias informacionais, mecanismos de sinalização e de ancoragem, demonstrando como esses fatores afetam os objetivos de eficiência alocativa e maximização de valor. A análise crítica do regime vigente – marcado por lacunas, incongruências e omissões – é acompanhada da apresentação de soluções oriundas da experiência estrangeira para complementar e aperfeiçoar o regime de alienação de ativos, a exemplo da figura do stalking horse, do stapled financing e do credit bidding, juntamente com a avaliação de sua viabilidade no contexto normativo brasileiro.

Resultado de uma extensa pesquisa interdisciplinar, a obra propõe uma arquitetura jurídica e econômica para a alienação de ativos em processos de recuperação judicial e de falência, com ênfase na construção de procedimentos competitivos, transparentes e informacionalmente eficientes. Trata-se de uma contribuição relevante e ambiciosa ao debate sobre a modernização do direito da insolvência no Brasil.