Teoria Jurídica Da Empresa: Uma Reconstrução da Empresa no Direito Contemporâneo
Autor:
Giovani Magalhães
A empresa é estudada pelo Direito Empresarial por meio de categorias indispensáveis, como empresário, sociedade, estabelecimento, personalidade jurídica, autonomia patrimonial, contratos, governança, responsabilidade, recuperação judicial e falência. O problema surge quando essas categorias, examinadas isoladamente, já não são suficientes para explicar como a organização empresarial funciona como unidade.
Teoria Jurídica da Empresa: uma reconstrução da empresa no Direito contemporâneo parte dessa inquietação para propor uma arquitetura explicativa capaz de conectar institutos juridicamente distintos sem dissolver suas diferenças.
A obra preserva a tradição dogmática do Direito Empresarial, mas amplia sua perspectiva ao observar a empresa como estrutura juridicamente conformada de coordenação econômica, na qual patrimônio, poder, informação, contratos, financiamento, comportamento, risco, mercado e crise se relacionam permanentemente.
Nesse percurso, o Direito dialoga com a Economia, a Teoria das Organizações e a Economia Comportamental, recorrendo, entre outros referenciais, às contribuições de Alberto Asquini e Ronald
Coase, sem reduzir o fenômeno jurídico às categorias de outras ciências. A dogmática permanece o ponto de partida e também o lugar ao qual a investigação retorna.
A proposta não é substituir o conceito tradicional de empresa, mas reconstruir o modo de observá-la. A empresa emerge, assim, como uma arquitetura jurídica em funcionamento, construída pela interação entre atividade, organização e instituições.
Uma investigação sobre o que a empresa é para o Direito, mas, principalmente, sobre como ela se organiza, quem decide, quem detém a informação, quem suporta os riscos e quais limites jurídicos
devem incidir sobre essa organização.
