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Ensaios Jurídicos Vol.7

Ensaios Jurídicos Vol.7

Organizador:
Marcelo Pereira Cruvinel

A presente obra, coordenada pelo Professor Marcelo Pereira Cruvinel, reúne pesquisas jurídicas que enfrentam alguns dos mais relevantes desafios contemporâneos do Direito brasileiro, abordando temas que transitam entre o Direito Penal, o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, os Direitos Humanos, o Direito Digital e o Direito Sanitário. Os trabalhos aqui publicados refletem preocupações atuais da comunidade acadêmica com a efetivação dos direitos fundamentais, a preservação das garantias constitucionais e a construção de respostas jurídicas adequadas às profundas transformações sociais, tecnológicas e institucionais da contemporaneidade.

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Ensaios Jurídicos Vol.6

Ensaios Jurídicos Vol.6

Organizador:
Marcelo Pereira Cruvinel

A obra reúne estudos que examinam os impactos jurídicos das tecnologias emergentes sobre contratos, mercados, políticas públicas, estruturas regulatórias e direitos fundamentais, percorrendo temas como contratos algorítmicos, smart contracts, criptoativos, tokenização, proteção de dados, cidades inteligentes, inteligência artificial, segurança pública e inovação no setor estatal. Trata-se de uma leitura destinada a pesquisadores, profissionais e estudantes interessados em compreender, com profundidade crítica, algumas das principais questões jurídicas da sociedade digital contemporânea.