MÉTODO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Uma análise a partir da hermenêutica filosófica
Autor:
Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza
A presente obra, de autoria do Professor Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, tem como objeto principal trazer reflexões sobre a hermenêutica e a interpretação do Direito. A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. O tema inicial é a hermenêutica, com foco em suas vertentes filosófica e jurídica. O livro traz um panorama sobre a hermenêutica em sentido amplo, que abrange seu conceito e sua história contemporânea. Explicita-se o contexto da hermenêutica filosófica em Gadamer e as estruturas fundamentais que compõem o processo de compreensão elaborado pelo autor. A partir de então, buscou-se investigar a possibilidade ou viabilidade de um método de interpretação do Direito que sirva para indicar um resultado singular em conformidade com o próprio Direito ou com o que aqui se chama de justiça do Direito positivo. Ao final, concluiu-se, a partir da perspectiva teórica aqui adotada, que não há a possibilidade de criação desse método.
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais |(UFMG). Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG, Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG (DIT) e membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
