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Direito Civil Aplicado – Série Julgados

Direito Civil Aplicado - Série Julgados

Organização:
Ricardo Chadi
Nayane Costa Nascimento

Esta coletânea apresenta discussões desafiadores a partir de decisões judicias atuais e polêmicas, proferidas nos diversos Tribunais do Estado Brasileiro, sob a ótica de profissionais atentos às transformações jurídicas diante do dinamismo social.
A possibilidade de produzir um livro sobre “Direito Civil Aplicado: série julgados” nasceu em encontros com os autores através da Pós Graduação em Direito Civil Aplicado-PUC Minas, que trouxeram temáticas agregadoras para a atualidade, com a visão crítica às construções realizadas através das decisões judiciais, com a finalidade de compreender o Direito como um instrumento de transformação social, que vai além do que o previsto na legislação brasileira.
Cuida-se de publicação de importância significativa. Esperamos que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que a leitura seja um momento de pensamento e crítica, frente a efetivação, bem como o impacto das referidas decisões no Estado Democrático Brasileiro.

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O direito entre o sagrado e o profano

O direito entre o sagrado e o profano

Organização:
Karine Salgado

A religião pode ser tomada por diversos aspectos e as muitas ciências que a abordam são testemunho disso. Desde as provas da existência ou não de Deus até as discussões identitárias próprias do multiculturalismo, todas as abordagens têm um ponto em comum, a identificação da fé e, por via de consequência da religião, como um aspecto incessantemente presente na realidade humana, em qualquer tempo histórico, em qualquer cultura.
A presente obra pretende, a partir de uma abordagem interdisciplinar, debater transversalmente o tema da religião no intuito de contribuir para a reflexão e a busca de soluções que a sociedade contemporânea demanda em torno desta temática. Deste modo, aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, jurídicos e antropológicos foram reunidos com o intuito de oferecer uma visão mais ampla e rica da religião e de suas conexões com o direito, vale dizer, mais condizente com a complexidade pertinente ao tema.

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Desafios Do Direito Na Contemporaneidade

Desafios Do Direito Na Contemporaneidade vol.2

Organização:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O Direito, objeto de tão fascinantes mudanças nas últimas décadas, traz uma marca própria do conhecimento científico: a propagação das pesquisas, a submissão de novas hipóteses e reflexões ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (…) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. Há uma busca por um “direito humanizado” em todos os seus aspectos. Esta obra irá refletir vivamente esse andar ágil dos nossos dias. Poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais e as novas tendências que comparecem nos estudos aqui apresentados. São vários os eixos temáticos com diversas reflexões sobre o Direito Público e o Direito Privado na contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia tantas alterações e tantos desafios que temos socialmente experimentado.

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Qual é o modelo ideal de sociedade/estado?Propostas da turma 20.2 de direito/UFOP

Qual é o modelo ideal de sociedade/estado?
Propostas da turma 20.2 de direito/UFOP

Organizadores:
Ana Paula Santos Diniz
Anna Júlia Lauar Hollerbach Furtado
Caio Lucca Damazio

“Nesse momento, acho importante contextualizar a você, leitor, sobre a matéria em

questão: a Ciência Política e seus desdobramentos na classificação de um Estado. A Ciência Política é uma área do conhecimento pertencente às ciências sociais que tem por objeto os sistemas e processos políticos e, em especial, a instituição do Estado – uma estrutura administrativa de determinado território (STRECK, 2014). Este trabalho tem como objeto de estudo uma parcela da disciplina: as classificações do Estado que se dividem em: forma de Estado, forma de governo e sistema de governo.” (Anna Júlia Lauar, organizadora).

“Para além de conceitos e pressupostos teóricos, o leitor encontrará em cada modelo de sociedade/estado um sonho, um ideal, um desejo por uma sociedade mais justa, menos desigual. E todas essas propostas e reivindicações são apresentadas com muito bom humor, arte e criatividade.” (Ana Paula Diniz, organizadora).

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Outros Títulos Uncategorized

Gerindo Campeões: Aspectos Esportivos Aplicados a Gestão de Pessoas

Gerindo Campeões: Aspectos Esportivos Aplicados a Gestão de Pessoas

Organização:
Gustavo Lopes Pires de Souza
Vinicius Carvalho Fragoso

José Carlos Brunoro
O título é muito interessante, porque os exemplos esportivos poderiam ser mais aplicados na gestão de pessoas, não há nada mais real do que a frase: O esporte imita a vida.

Carlos Alberto Parreira
Eu aprendi algo empiricamente muito importante para o gerenciamento das estrelas. Primeiro é o respeito, sempre cumprimentei todos, olhava no olho e chamava pelo nome. Segundo é a transparência, o grupo quer ouvir de você o que vai ser feito, ouvir diretamente do seu treinador, nunca passei recado por supervisor. Terceiro é o privilégio, nunca criei privilégio algum para atletas, todos eram tratados da mesma forma. Eu estou sendo bem pragmático, é gente que lida com gente, seres humanos necessitados de carinho, compreensão, essa situação é aplicada tanto dentro quanto fora de campo.

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Sociedade Anônima Do Futebol: Primeiras Linhas​

Sociedade Anônima do Futebol: Primeiras Linhas

Organização:
Carlos Santiago Da Silva Ramalho
Coordenação Científica:
Gustavo Lopes Pires De Souza

A organização financeira dos clubes de futebol, há muitos anos, tem sido pauta dos mais intensos debates. Mais recentemente regras de “fair play” financeiro e de “compliance” têm sido implantadas e, com isso, a má gestão tem sofrido duras penalidades. No Brasil, inúmeras leis e programas têm sido implementados ao longo dos anos, visando o saneamento das dívidas dos times de futebol. Paralelamente, muito se debateu acerca da adoção de novos modelos societários/institucionais e de gestão a fim de tornar os clubes brasileiros mais dinâmicos e competitivos economicamente no mercado internacional. Em meados de 2021, foi aprovada no Brasil a Lei nº 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e instituiu um novo modelo societário para as entidades de prática desportiva do futebol. A SAF foi criada como uma opção para os times de futebol sob o argumento de que, com a sua adoção, poderiam atrair potenciais investidores para alavancar a estrutura de gestão e de plantel das agremiações. Desde a criação da SAF, muito tem se debatido e diversas dúvidas tem surgido na imprensa e no meio jus desportivo. E, é justamente esse o propósito da presente obra: Atenuar as dúvidas e esquentar os debates. Para além de apresentar a SAF, de forma objetiva, os autores buscam perquirir questões que ainda se encontram em constante debate na sociedade em busca de respostas. Sociedade Anônima do Futebol: Primeiras Linhas, foi produzido para que o leitor tenha acesso a uma leitura agradável, de fácil manuseio e de elevado e rico conteúdo. Para você, jornalista, dirigente, investidor, advogado, estudante ou apreciador da matéria, esta é a obra! Gustavo Lopes Pires de Souza Carlos Santiago da Silva Ramalho

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Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins

Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins

Autora:
Isabella de Araújo Bettoni

A publicação e disponibilização para o grande público da dissertação de mestrado de Isabella Bettoni é uma contribuição importante para a reflexão sobre gênero, teoria feminista do direito, exercício da advocacia popular e importância dos movimentos sociais na consolidação de políticas públicas. O livro propõe uma análise crítica do cotidiano das lutas vivenciadas na Casa de Referência Tina Martins, que acolhe e auxilia mulheres em situação de violência de gênero. É uma espécie de “antropologia do direito das margens” que se propõe a colocar em suspenso todas as posições que permeiam o conflito, inclusive a posição de pesquisadora, buscando visibilizar como a institucionalidade, a lei, a formalidade, e até mesmo a forma como se faz ciência podem ser violentas. A possibilidade de fazer com que o direito, o estado, a ciência, não cometam violências, passa por assumir a questão de como as posições que ocupamos nos conflitos possam ser formas de promoção das mudanças que gerem igualdade para as mulheres. As leitoras e os leitores deste livro encontrarão nele caminhos para esse debate mais profundo sobre o local do direito e sua necessária guinada espacial, decolonial, anti-racista, feminista. Maria Fernanda Salcedo RepolêsProfessora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

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Nas Entranhas Do Direito: Métodos E Escritas Do Corpo

Nas Entranhas Do Direito: Métodos E Escritas Do Corpo

Organização:
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Igor Campos Viana
Isabella de Araújo Bettoni

Este é um livro que se faz nas entranhas do direito. Nos propomos a olhar, investigar, (re)mexer, cutucar, percorrer os caminhos que essas entranhas constituem. Entranhas essas, que como as vísceras intestinais, são repletas de dobras. O direito, assim como todo corpo, também possui as suas dobras. Percorrer as entranhas do direito implica atravessar essas dobras. Algumas tão profundas e íntimas que escapam às análises mais críticas e comprometidas com sua transformação. Foi percorrendo essas fendas e nos compondo corporalmente nelas que os capítulos deste livro se tornaram possíveis. Nos encontros do Grupo Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenado pela Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês, partilhamos as experiências entranhadas com o direito em nossas pesquisas e vidas. De modo que a escrita que agora apresentamos é apenas mais um des(dobra)mento dessas relações de composição que tecemos cotidianamente. E é também nossa tentativa de afirmar uma ética de lidar com direito que seja inseparável de sua estética material que é viva em nossos corpos.

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Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas Aplicadas em Empresas do Terceiro Setor

Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas Aplicadas em Empresas do Terceiro Setor

Organizadora:
Tamilsy Teixeira Casalechi

Na disciplina de Experiência Aplicada em Liderança e Gestão de Pessoas foi proposto aos alunos do curso de Administração da Faculdade Alis de Itabirito, um trabalho in loco, em uma empresa do terceiro setor da região dos Inconfidentes, onde eles deveriam criar um Plano de ação a partir do planejamento estratégico de gestão de pessoas.
Com a aplicação de ferramentas administrativas como ciclo PDCA e matriz SWOT, os alunos fizeram um levantamento das dificuldades encontradas pela instituição para, a partir daí, estabelecer o planejamento de possíveis mudanças organizacionais, contribuindo com a visibilidade ou expansão da empresa.
Para a realização desse projeto, os alunos tiveram que marcar encontros presenciais ou on-line para conhecer a realidade da instituição.
A proposta dessa atividade é levar os alunos a campo, numa atividade totalmente prática, onde eles poderiam vivenciar o que aprenderam em sala de aula, passando pelos desafios, enfrentando as dificuldades que sempre aparecem e, através da inteligência emocional, encontrar as soluções para conseguir chegar à reta final do trabalho, trazendo resultados satisfatórios.
Nota-se o crescimento e amadurecimento deles em relação a todos os desafios encontrados, mas sabe-se que, quando há persistência, o resultado é sempre positivo.
A todos vocês, meus queridos alunos, o parabéns merecido e, mais ainda, por acreditarem que seria possível.

Professora Tamilsy Casalechi

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A possibilidade de revogação da adoção pleiteada pelos pais adotivos

A possibilidade de revogação da adoção pleiteada pelos pais adotivos

Autora:
Raíssa Fernandes Lima Campos

O presente estudo apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e recentemente atualizado para essa publicação, teve como objetivo analisar o instituto da adoção, para fins de discussão sobre a possibilidade jurídica da revogação da adoção pleiteada pelos pais adotivos. Assim, o estudo buscou debater sobre a viabilidade da devolução da criança ou adolescente adotado, bem como a análise das implicações psicológicas e jurídicas na vida desses infantes que sofrem a situação de duplo abandono. Foi realizada uma pesquisa jurídica, de vertente jurídico-sociológica, por meio do raciocínio dialético, vez que confrontou a legislação atual da Nova Lei de Adoção (Lei 12.010/09) com as legislações anteriores, para averiguar os melhoramentos feitos no instituto, bem como fez uso da jurisprudência nacional para demonstrar qual tem sido o entendimento dos tribunais acerca do assunto. Foi possível perceber que apesar do grande desenvolvimento histórico da legislação pertinente ao instituto, ainda há grandes dificuldades para que alguns menores sejam adotados, visto que a mentalidade da população brasileira ainda é cercada de preconceitos quanto à realidade das crianças e adolescentes institucionalizados. Tal imagem errônea acaba colaborando para que haja uma deturpação no papel da adoção na concepção de muitos interessados em adotar, que acabam por acreditar que podem escolher uma criança como um objeto a ser adquirido e posteriormente devolvido em caso de não atendimento às expectativas pré-estabelecidas, esquecendo-se de suas responsabilidades como pais. Assim, foi possível concluir que a devolução da criança adotada após o trânsito em julgado da decisão que a concedeu deve ocorrer em casos extremos, tendo em vista que o instituto é, em tese, irreversível, sendo apenas aceitável quando não há outra medida menos gravosa suficiente para proteger o adotando, à luz do princípio constitucional do melhor interesse da criança.