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Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 174/175

Revista de Direito Mercantil industrial, econômico e financeiro 174/175

Ensaio e Tradução: 1 – “O Jurista, o Músico e o Tradutor: Nota Introdutória a “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann” (autores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) 2. “Interpretação Jurídica e Interpretação Musical – um ensaio”, de Herbert Wiedemann, tradução de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; e Thiago Saddi Tannous (autor: WIEDEMANN, Herbert; tradutores: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; TANNOUS, Thiago Saddi) Doutrina e atualidades: 3 – “Compromisso de Compra e Venda para Constituição de Condomínio-Hotel: Natureza Empresarial e Consequente Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (autor: PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos) 4 – “O Afroeemprendedorismo como Nicho Específico de Negócios: um estudo comparadado com bases do Brasil e da Colômbia” (autores: AMARTINE, Daniela Nunes de; e SILVEIRA, Paulo Burnier)” Doutrina e aspectos do direito brasileiro: 5 – “Difusão de Informações e o Funcionamento do Mercado de Capitais” (autor: BARROS, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes) 6 – “Aspectos regulatórios da lei sarbanes-oxley às empresas brasileiras” (autores: TAJRA, Gabriel; MOUSSA, Georges) 7- “Il Superamento della Personalità Giuridica nel Diritto Brasiliano. Aspetti Sostanziali e Processuali” (autores: PARENTONI, Leonardo; ANDRADE, Érico) 8 – “Crítica ao sistema de oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro: a necessária proteção ao investidor e à segurança do mercado” (autores: HAJ MUSSI, Luiz Daniel; FUCKNER, Mariana Hofmann) 9 – “Grupo de Sociedades no Brasil” (autor: BERGMANN, Thomas) 10 – “Les énoncés interprétatifs : un moyen de restructuration du droit commercial brésilien” (autores: AGUILAR VIEIRA, Iacyr de; e CERQUEIRA, Gustavo) 11 – “A concessão de recuperação judicial às associações civis: uma análise da possibilidade jurídica com base em casos paradigmas” (autores: ASSIS, Daniel Araújo de; NIZ, Kamilla Ranny Macedo) Espaço discente: 12 – “Aspectos da Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedades Anônimas” (autor: RODRIGUES, Luiz Felipe Galloti)

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Controvérsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol

Controvérsias No Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol

Autor:
Bruno Fernando Vicentin

A sociedade brasileira é apaixonada pelo futebol, vibra, torce, passa horas e horas comentando o que ocorreu e poderá acontecer em uma partida de futebol. Em uma pequena síntese, o futebol é uma verdadeira paixão popular e está inserido na cultura brasileira, abrangido todas as camadas sociais, do pobre ao rico indistintamente. A profissão Atleta Profissional de Futebol, no início do século XX era discriminada, por fatores sociais e até mesmo culturais. Muitos atletas tinham o futebol como uma segunda profissão, porém, com o passar dos anos a profissão do Atleta Profissional de Futebol foi sendo mais respeitada quando foi inserida no ordenamento jurídico, leis, normas em relação ao tema. O intuito do estudo é demonstrar as controvérsias e peculiaridades, existentes no contrato de trabalho do Atleta Profissional de futebol, apresentando as imperfeições existentes no contrato de trabalho e a forma de solucionar os erros, mostrando que o Contrato do Atleta Profissional de Futebol traz uma segurança jurídica para os Atletas e para as agremiações desportiva. A finalidade dessa obra, e tratar os diversos institutos do direito desportivo, e fazer uma correlação com outras áreas do direito, por exemplo o direito civil, trabalhista, tributário, dentre outras que são fontes subsidiarias do direito desportivo.

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Perspectivas: estudo interdisciplinar sobre o sistema prisional

Perspectivas: estudo interdisciplinar sobre o sistema prisional

Organizadores
Flávia Ávila Penido
Jéssica Gonçalves da Silva

Caro leitor, você percebeu alguma distorção na capa? Olhe novamente. O que você enxerga desta vez? É esta a realidade sobre o sistema prisional: pluralidade de olhares e de percepções, disposições legais desconexas com o que é vivenciado pelo apenado. O livro busca reunir pontos de vista de autores de diversas áreas de formação para que apresentem ao leitor suas impressões sobre o mesmo objeto: o sistema prisional.