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Direitos Humanos e Justiça: Dinâmicas Normativas e Contemporâneas

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Direitos Humanos e Justiça: Dinâmicas Normativas e Contemporâneas

Organização:
Rafael Duarte Soares Moura
Heitor Pagliaro
Larissa Junqueira Reis Bareato

Direitos Humanos e Justiça: dinâmicas normativas contemporâneas explora as complexas interações entre os direitos humanos e a normatividade jurídica que moldam as sociedades atuais. A obra oferece uma análise crítica sobre como as normas de direitos humanos têm evoluído diante de desafios globais, como desigualdade, discriminação e a preservação da dignidade humana. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro conecta as teorias de justiça com práticas jurídicas contemporâneas. Ao longo dos capítulos, são examinadas as tensões entre o respeito aos direitos humanos e a implementação efetiva de políticas públicas, oferecendo ao leitor um convite para refletir sobre o futuro da justiça em um mundo globalizado. É uma obra essencial para a advocacia e, em geral, para juristas que buscam compreender os mecanismos legais que compõem as relações institucionais e sociais contemporâneas.

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Direitos Humanos e Autocomposição: Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social

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Direitos Humanos e Autocomposição: Inovações e Desafios na Promoção da Justiça Social

Organização:
Rafael Duarte Soares Moura
Heitor Pagliaro
Larissa Junqueira Reis Bareato

O livro Direitos Humanos e Autocomposição: inovações e desafios na promoção da justiça social examina como as práticas de resolução pacífica de conflitos podem promover uma justiça social mais inclusiva e equitativa. Com uma análise profunda e interdisciplinar sobre a relação entre os direitos humanos e a autocomposição, a obra destaca inovações e desafios na implementação de modelos alternativos de justiça, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Ao longo dos capítulos, são discutidas as possibilidades de empoderamento das comunidades e a importância de descentralizar a administração de conflitos, oferecendo uma perspectiva transformadora sobre o papel da autocomposição na construção de uma sociedade mais justa. O livro combina teoria e prática para propor soluções que promovam a equidade, dignidade e inclusão nas dinâmicas contemporâneas de justiça social. Um convite à reflexão crítica sobre os caminhos para uma justiça mais humana e acessível.

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Direitos Humanos como Linguagem Social: a construção hermenêutica da inclusão e da justiça

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Direitos Humanos como Linguagem Social: a construção hermenêutica da inclusão e da justiça

Organização:
Rafael Duarte Soares Moura
Heitor Pagliaro
Larissa Junqueira Reis Bareato

Direitos Humanos como Linguagem Social: a construção hermenêutica da inclusão e da justiça é uma contribuição doutrinária para a advocacia no campo dos direitos humanos, que eleva a discussão hermenêutica dos direitos como ferramentas linguísticas para enfrentar problemas sociais. A obra revela como os direitos humanos podem transcender o campo jurídico e se estabelecer como uma linguagem social de enfrentamento de desigualdades. O livro percorre temas centrais, como a dialética entre tradição e historicidade no Direito, a justiça restaurativa em comunidades urbanas vulneráveis, o direito à educação inclusiva de refugiados na África, e o papel transformador do ativismo alimentar na promoção da dignidade e segurança alimentar no norte de Minas Gerais. Também se debruça sobre questões como a construção da identidade e humanidade de mulheres negras, o direito à moradia adequada e a luta contra a violência de gênero e a invisibilidade LGBTQIA+. Considerando a diversidade de demandas sociais com as quais a advocacia lida atualmente, este livro oferece um repertório conceitual de fundamentação dos direitos humanos que fortalece sua operacionalidade na prática jurídica.

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Atualidades e Perspectivas do Direito

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Atualidades e Perspectivas do Direito

Organizadora:
Leide Jane Macedo da Silva

É com entusiasmo que apresentamos “Atualidades e Perspectivas no Direito”, uma obra que ilumina os caminhos complexos e desafiadores do cenário jurídico contemporâneo no Brasil. Esta coletânea vibrante de artigos não apenas investiga questões relevantes, mas também provoca reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo. A importância deste livro se revela em cada capítulo, que oferece uma análise crítica que conecta teoria e prática, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e as instituições. Desde a eficiência nas decisões administrativas até as nuances da autonomia privada nos contratos, os textos aqui reunidos oferecem uma visão multifacetada do Direito, essencial para profissionais, acadêmicos e todos que desejam compreender as dinâmicas que moldam nossa sociedade. Dentre os destaques da obra, encontramos uma discussão incisiva sobre a preclusão das decisões administrativas, que enfatiza a importância dos prazos na proteção dos direitos dos administrados e propõe uma uniformização que pode transformar a eficácia da Administração Pública. A análise da Lei da Liberdade Econômica critica as mudanças no Código Civil, revelando como a autonomia privada nas relações econômicas é reequilibrada e suscita debates sobre a simetria contratual.Além disso, o livro reflete sobre o papel educativo e punitivo das sanções na LGPD, um aspecto crucial para o entendimento da proteção de dados e seus impactos nas políticas públicas. A interseção entre privacidade e segurança cibernética é abordada com ênfase na necessidade de regulamentações eficazes em um mundo digital vulnerável. A obra também realiza uma viagem histórica pelo Direito Eleitoral e sua influência na democracia, destacando os desafios contemporâneos para garantir um sufrágio livre e justo, essencial à proteção das instituições democráticas. A análise da autonomia dos trabalhadores critica a reforma trabalhista e suas contradições, questionando como a busca por liberdade pode colidir com os princípios protetores do Direito do Trabalho.Outros temas inovadores, como a dupla parentalidade materna, discutem questões de identidade e reconhecimento jurídico em arranjos familiares contemporâneos, enquanto a liquefação identitária investiga o impacto do consumismo na formação do eu, inspirado nas ideias de Zygmunt Bauman. Por fim, a reflexão sobre o luto e a ressuscitação digital nos leva a questionar como a tecnologia altera nossa relação com a perda. Convidamos você a mergulhar nesta obra e descobrir um universo de ideias que desafiam e inspiram. Atualidades e Perspectivas no Direito” é mais do que um livro; é um convite à reflexão e à ação, um chamado para entendermos melhor nosso papel em um mundo em constante mudança. Venha explorar conosco os caminhos do Direito e suas possibilidades!

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LGPD Aplicada aos Municípios

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LGPD Aplicada aos Municípios

Autora:
Leide Jane Macedo da Silva

Em um mundo onde a proteção de dados se torna cada vez mais crucial, “LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS” emerge como um farol de orientação para as administrações públicas. Este livro, elaborado por Leide Jane Macedo da Silva, é mais do que um simples compêndio; é um guia prático e indispensável que oferece diretrizes fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/18) aplicadas ao contexto municipal. Voltado a agentes públicos, o livro aborda os desafios e as oportunidades que a LGPD apresenta para o setor público. Os tópicos abrangem desde uma visão geral da LGPD até modelos de governança de privacidade, destacando a importância da transparência, a proteção dos direitos dos cidadãos e a eficiência na gestão pública. Cada capítulo é uma oportunidade de mergulhar em temas essenciais como o tratamento de dados pessoais, a gestão de incidentes e a comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A autora enfatiza que o cumprimento da LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de fortalecer a confiança dos cidadãos na administração municipal. Entre os destaques do livro, encontramos as Fases do Programa de Governança à Privacidade e Proteção de Dados, uma abordagem inovadora que ressalta a necessidade de conscientização, mapeamento de riscos e monitoramento contínuo. A autora traz uma visão prática e realista, alinhando teoria e prática, e oferece recomendações concretas que podem ser facilmente integradas ao cotidiano dos órgãos públicos. Ao se aprofundar na leitura, você descobrirá que implementar um programa robusto de governança à privacidade não é apenas uma questão de conformidade, mas uma construção coletiva em direção a um futuro mais seguro e transparente. Este livro é um convite à reflexão e à ação, despertando em cada leitor a consciência da importância da proteção de dados e do respeito aos direitos dos cidadãos.Prepare-se para transformar sua visão sobre a governança de dados no setor público e conduzir sua administração em direção a um patamar elevado de responsabilidade e eficácia na proteção das informações pessoais. “LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS” é, sem dúvida, uma leitura essencial para todos que desejam navegar com segurança e integridade no complexo universo da proteção de dados.

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Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

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Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

Autores:
Laura Camilo da Silva | Rodrigo Almeida Magalhães

A inteligência artificial (IA) está rapidamente transformando o cenário global, criando inovações e desafios em praticamente todos os setores da sociedade. No entanto, com essa crescente autonomia das máquinas, emergem questões fundamentais: Quem deve ser responsabilizado por danos causados por sistemas autônomos? Como o direito pode equilibrar o avanço tecnológico com a proteção dos direitos dos cidadãos? Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil no contexto das inteligências artificiais, abordando as implicações jurídicas de sua utilização em diversas áreas, como saúde,transporte, finanças e consumo. A obra investiga a viabilidade de aplicação da responsabilidade objetiva e subjetiva, explorando a visão de diversos estudiosos na área.Com base em uma revisão criteriosa de normas nacionais e internacionais, e aplicando o direito comparado, os autores exploram soluções práticas para os novos dilemas jurídicos que surgem com a inteligência artificial. Este estudo é uma leitura essencial para juristas, pesquisadores, legisladores e todos aqueles interessados em compreender como o direito pode se adaptar às inovações tecnológicas,sem perder de vista a proteção dos direitos fundamentais.A inteligência artificial não se limita a transformar as interações humanas ou os processos produtivos; ela altera profundamente a forma como vivemos, trabalhamos e tomamos decisões. Em meio a essa revolução tecnológica, surgem novos desafios que ultrapassam as fronteiras da ciência e da tecnologia,atingindo diretamente os fundamentos do direito. A capacidade das máquinas de aprender, tomar decisões autônomas e, muitas vezes, agir de maneira imprevisível, coloca em xeque conceitos jurídicos tradicionais, como a responsabilidade, a culpa e o nexo de causalidade. Este livro propõe uma reflexão crítica sobre essas transformações, explorando como o direito,especialmente no campo da responsabilidade civil, precisa se adaptar para lidar com os riscos e consequências das tecnologias emergentes. Em um mundo cada vez mais digital e automatizado, a obra nos conduz a novas fronteiras jurídicas, onde a inovação tecnológica deve ser equilibrada com a proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo que o progresso seja seguro, ético e responsável.

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Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

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Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

Organizadora:
Rubia Carneiro Neves

No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 3, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da influência e dos efeitos da tokenização em atividades econômicas reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e revela conceitos e reflexões jurídicas decorrentes de estudos realizados com o exame de questões relativas ao mercado financeiro, de capitais e de valores mobiliários: a financeirização da economia provocada pela atuação de investidores institucionais; a congruência do regime jurídico dos fundos de investimentos com o ordenamento jurídico brasileiro posto; a ressignificação da competência de autorregular-se das bolsas de valores no Brasil; a tipicidade do contrato de distribuição de valores mobiliários.

Trata-se de combinação de conhecimentos relevantes dispostos com abordagem inovadora e que interessa na atuação profissional dos agentes regulados e reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN), como também para a realização de novas investigações científicas sobre a temática. Isso porque não somente esclarece conceitos e características dos objetos estudados, mas também sugere medidas e abordagens, como a atenção por parte da CVM com a divulgação de informações nos mercados de tokens de títulos de renda fixa.

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A iniciativa probatória do juiz no processo penal

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A iniciativa probatória do juiz no processo penal

Autor:
Felipe Henrique Pereira

Esta obra tem como objetivo dissecar, através do objeto processual penal, matéria escolhida como pilar deste mister, a iniciativa probatória do juiz no curso do rito processual, bem como analisar quais as consequências desta prerrogativa funcional do magistrado utilizada ex officio.

Tendo como fundamento, conforme códex supra, o presente trabalho discutirá a parcialidade do Juiz no curso da instrução processual, tanto nas fases instrutória quanto na etapa judicializada, onde a fim de dirimir qualquer resquício de dúvida, o juiz poderá requerer diligências, e com isto, exacerbar ainda mais o acervo probatório do processo.

Salienta-se ainda que, tal funcionalidade afronta de plano o estado democrático de direito, este que influi de maneira específica na dialética processual, que é regida também pelos princípios processuais penais com fundamento constitucional, como: ampla defesa, contraditório, imparcialidade, dentre outros que norteiam o rito procedimental criminal, conforme se verá ao longo deste escrito.

Dessa forma, com a clara afronta à isonomia de oportunidades que figura entre as partes do processo, estas figuradas apenas pela acusação e defesa, favorecendo, por conseguinte, uma em detrimento da outra, a presente monografia demonstrará o resultado prejudicial trago a intromissão do magistrado na produção de prova devida somente aos interessados no feito com base em seu apanágio de partes, conforme constatará.

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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

Autora:
Laís Botelho Oliveira Álvares

Este trabalho busca analisar as relações entre políticas públicas voltadas para a produção e distribuição de farmoquímicos e sua relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A relevância dessa pesquisa justifica-se pela proposta de se inverter o paradigma trivial que enxerga a saúde como um passivo do Estado, para se proceder com uma visão inovadora, de ampliação do parque industrial da saúde no Brasil. Metodologicamente, será utilizada a técnica de estudo de caso, investigando especificamente as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O que se pretende descobrir com esta pesquisa é em que medida se pode afirmar que as PDPs foram uma política pública satisfatoriamente econômica. Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico toda a obra do professor Washington Peluso Albino de Souza, mormente no que tange ao desenvolvimento, bem como de Carlos Augusto Grabois Gadelha, no tocante ao CEIS. Destarte, compreende-se que as políticas públicas podem fluir concomitantemente entre natureza social e econômica, fornecendo, em um só tempo, farmoquímicos aos usuários e aquecendo a economia através do CEIS.

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Competência cível da Justiça Militar Estadual

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Competência cível da Justiça Militar Estadual - 5ª Edição

Autor:
Fernando A. N. Galvão da Rocha

A Justiça Militar estadual somente recebeu competência cível com a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. A Emenda entrou em vigor no ano de 2005, que marcou os 20 anos da redemocratização do país, e promoveu importantes modificações no Poder Judiciário nacional.

No exercício da nova competência, a Justiça Militar estadual ampliou a sua relevante contribuição para a preservação da qualidade e eficiência dos serviços prestados pelas instituições militares estaduais no contexto do estado democrático de direito. Com julgamentos céleres e qualificados pela especialização, a Justiça Militar estadual oferece resposta rápida e eficiente às demandas por controle de legalidade dos atos administrativos disciplinares que afetam a vida funcional dos militares estaduais e, consequentemente, os serviços que presta em favor da sociedade. O texto que agora chega à sua 5ª edição sistematiza comentários sobre os aspectos mais relevantes do trabalho a ser desenvolvido no âmbito da competência cível, com a pretensão de promover a continuidade das reflexões e o aperfeiçoamento da jurisdição especializada militar.

Espero que o texto possa ser útil a todos que operam na Justiça Militar estadual.