Categoria: Direito

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Atualidades e Perspectivas do Direito

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Atualidades e Perspectivas do Direito

Organizadora:
Leide Jane Macedo da Silva

É com entusiasmo que apresentamos “Atualidades e Perspectivas no Direito”, uma obra que ilumina os caminhos complexos e desafiadores do cenário jurídico contemporâneo no Brasil. Esta coletânea vibrante de artigos não apenas investiga questões relevantes, mas também provoca reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo. A importância deste livro se revela em cada capítulo, que oferece uma análise crítica que conecta teoria e prática, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e as instituições. Desde a eficiência nas decisões administrativas até as nuances da autonomia privada nos contratos, os textos aqui reunidos oferecem uma visão multifacetada do Direito, essencial para profissionais, acadêmicos e todos que desejam compreender as dinâmicas que moldam nossa sociedade. Dentre os destaques da obra, encontramos uma discussão incisiva sobre a preclusão das decisões administrativas, que enfatiza a importância dos prazos na proteção dos direitos dos administrados e propõe uma uniformização que pode transformar a eficácia da Administração Pública. A análise da Lei da Liberdade Econômica critica as mudanças no Código Civil, revelando como a autonomia privada nas relações econômicas é reequilibrada e suscita debates sobre a simetria contratual.Além disso, o livro reflete sobre o papel educativo e punitivo das sanções na LGPD, um aspecto crucial para o entendimento da proteção de dados e seus impactos nas políticas públicas. A interseção entre privacidade e segurança cibernética é abordada com ênfase na necessidade de regulamentações eficazes em um mundo digital vulnerável. A obra também realiza uma viagem histórica pelo Direito Eleitoral e sua influência na democracia, destacando os desafios contemporâneos para garantir um sufrágio livre e justo, essencial à proteção das instituições democráticas. A análise da autonomia dos trabalhadores critica a reforma trabalhista e suas contradições, questionando como a busca por liberdade pode colidir com os princípios protetores do Direito do Trabalho.Outros temas inovadores, como a dupla parentalidade materna, discutem questões de identidade e reconhecimento jurídico em arranjos familiares contemporâneos, enquanto a liquefação identitária investiga o impacto do consumismo na formação do eu, inspirado nas ideias de Zygmunt Bauman. Por fim, a reflexão sobre o luto e a ressuscitação digital nos leva a questionar como a tecnologia altera nossa relação com a perda. Convidamos você a mergulhar nesta obra e descobrir um universo de ideias que desafiam e inspiram. Atualidades e Perspectivas no Direito” é mais do que um livro; é um convite à reflexão e à ação, um chamado para entendermos melhor nosso papel em um mundo em constante mudança. Venha explorar conosco os caminhos do Direito e suas possibilidades!

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LGPD Aplicada aos Municípios

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LGPD Aplicada aos Municípios

Autora:
Leide Jane Macedo da Silva

Em um mundo onde a proteção de dados se torna cada vez mais crucial, “LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS” emerge como um farol de orientação para as administrações públicas. Este livro, elaborado por Leide Jane Macedo da Silva, é mais do que um simples compêndio; é um guia prático e indispensável que oferece diretrizes fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/18) aplicadas ao contexto municipal. Voltado a agentes públicos, o livro aborda os desafios e as oportunidades que a LGPD apresenta para o setor público. Os tópicos abrangem desde uma visão geral da LGPD até modelos de governança de privacidade, destacando a importância da transparência, a proteção dos direitos dos cidadãos e a eficiência na gestão pública. Cada capítulo é uma oportunidade de mergulhar em temas essenciais como o tratamento de dados pessoais, a gestão de incidentes e a comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A autora enfatiza que o cumprimento da LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de fortalecer a confiança dos cidadãos na administração municipal. Entre os destaques do livro, encontramos as Fases do Programa de Governança à Privacidade e Proteção de Dados, uma abordagem inovadora que ressalta a necessidade de conscientização, mapeamento de riscos e monitoramento contínuo. A autora traz uma visão prática e realista, alinhando teoria e prática, e oferece recomendações concretas que podem ser facilmente integradas ao cotidiano dos órgãos públicos. Ao se aprofundar na leitura, você descobrirá que implementar um programa robusto de governança à privacidade não é apenas uma questão de conformidade, mas uma construção coletiva em direção a um futuro mais seguro e transparente. Este livro é um convite à reflexão e à ação, despertando em cada leitor a consciência da importância da proteção de dados e do respeito aos direitos dos cidadãos.Prepare-se para transformar sua visão sobre a governança de dados no setor público e conduzir sua administração em direção a um patamar elevado de responsabilidade e eficácia na proteção das informações pessoais. “LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS” é, sem dúvida, uma leitura essencial para todos que desejam navegar com segurança e integridade no complexo universo da proteção de dados.

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Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

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Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais

Autores:
Laura Camilo da Silva | Rodrigo Almeida Magalhães

A inteligência artificial (IA) está rapidamente transformando o cenário global, criando inovações e desafios em praticamente todos os setores da sociedade. No entanto, com essa crescente autonomia das máquinas, emergem questões fundamentais: Quem deve ser responsabilizado por danos causados por sistemas autônomos? Como o direito pode equilibrar o avanço tecnológico com a proteção dos direitos dos cidadãos? Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil no contexto das inteligências artificiais, abordando as implicações jurídicas de sua utilização em diversas áreas, como saúde,transporte, finanças e consumo. A obra investiga a viabilidade de aplicação da responsabilidade objetiva e subjetiva, explorando a visão de diversos estudiosos na área.Com base em uma revisão criteriosa de normas nacionais e internacionais, e aplicando o direito comparado, os autores exploram soluções práticas para os novos dilemas jurídicos que surgem com a inteligência artificial. Este estudo é uma leitura essencial para juristas, pesquisadores, legisladores e todos aqueles interessados em compreender como o direito pode se adaptar às inovações tecnológicas,sem perder de vista a proteção dos direitos fundamentais.A inteligência artificial não se limita a transformar as interações humanas ou os processos produtivos; ela altera profundamente a forma como vivemos, trabalhamos e tomamos decisões. Em meio a essa revolução tecnológica, surgem novos desafios que ultrapassam as fronteiras da ciência e da tecnologia,atingindo diretamente os fundamentos do direito. A capacidade das máquinas de aprender, tomar decisões autônomas e, muitas vezes, agir de maneira imprevisível, coloca em xeque conceitos jurídicos tradicionais, como a responsabilidade, a culpa e o nexo de causalidade. Este livro propõe uma reflexão crítica sobre essas transformações, explorando como o direito,especialmente no campo da responsabilidade civil, precisa se adaptar para lidar com os riscos e consequências das tecnologias emergentes. Em um mundo cada vez mais digital e automatizado, a obra nos conduz a novas fronteiras jurídicas, onde a inovação tecnológica deve ser equilibrada com a proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo que o progresso seja seguro, ético e responsável.

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Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

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Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3

Organizadora:
Rubia Carneiro Neves

No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 3, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da influência e dos efeitos da tokenização em atividades econômicas reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e revela conceitos e reflexões jurídicas decorrentes de estudos realizados com o exame de questões relativas ao mercado financeiro, de capitais e de valores mobiliários: a financeirização da economia provocada pela atuação de investidores institucionais; a congruência do regime jurídico dos fundos de investimentos com o ordenamento jurídico brasileiro posto; a ressignificação da competência de autorregular-se das bolsas de valores no Brasil; a tipicidade do contrato de distribuição de valores mobiliários.

Trata-se de combinação de conhecimentos relevantes dispostos com abordagem inovadora e que interessa na atuação profissional dos agentes regulados e reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN), como também para a realização de novas investigações científicas sobre a temática. Isso porque não somente esclarece conceitos e características dos objetos estudados, mas também sugere medidas e abordagens, como a atenção por parte da CVM com a divulgação de informações nos mercados de tokens de títulos de renda fixa.

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A iniciativa probatória do juiz no processo penal

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A iniciativa probatória do juiz no processo penal

Autor:
Felipe Henrique Pereira

Esta obra tem como objetivo dissecar, através do objeto processual penal, matéria escolhida como pilar deste mister, a iniciativa probatória do juiz no curso do rito processual, bem como analisar quais as consequências desta prerrogativa funcional do magistrado utilizada ex officio.

Tendo como fundamento, conforme códex supra, o presente trabalho discutirá a parcialidade do Juiz no curso da instrução processual, tanto nas fases instrutória quanto na etapa judicializada, onde a fim de dirimir qualquer resquício de dúvida, o juiz poderá requerer diligências, e com isto, exacerbar ainda mais o acervo probatório do processo.

Salienta-se ainda que, tal funcionalidade afronta de plano o estado democrático de direito, este que influi de maneira específica na dialética processual, que é regida também pelos princípios processuais penais com fundamento constitucional, como: ampla defesa, contraditório, imparcialidade, dentre outros que norteiam o rito procedimental criminal, conforme se verá ao longo deste escrito.

Dessa forma, com a clara afronta à isonomia de oportunidades que figura entre as partes do processo, estas figuradas apenas pela acusação e defesa, favorecendo, por conseguinte, uma em detrimento da outra, a presente monografia demonstrará o resultado prejudicial trago a intromissão do magistrado na produção de prova devida somente aos interessados no feito com base em seu apanágio de partes, conforme constatará.

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Direito Educação e Ciências

DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde

Autora:
Laís Botelho Oliveira Álvares

Este trabalho busca analisar as relações entre políticas públicas voltadas para a produção e distribuição de farmoquímicos e sua relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A relevância dessa pesquisa justifica-se pela proposta de se inverter o paradigma trivial que enxerga a saúde como um passivo do Estado, para se proceder com uma visão inovadora, de ampliação do parque industrial da saúde no Brasil. Metodologicamente, será utilizada a técnica de estudo de caso, investigando especificamente as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O que se pretende descobrir com esta pesquisa é em que medida se pode afirmar que as PDPs foram uma política pública satisfatoriamente econômica. Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico toda a obra do professor Washington Peluso Albino de Souza, mormente no que tange ao desenvolvimento, bem como de Carlos Augusto Grabois Gadelha, no tocante ao CEIS. Destarte, compreende-se que as políticas públicas podem fluir concomitantemente entre natureza social e econômica, fornecendo, em um só tempo, farmoquímicos aos usuários e aquecendo a economia através do CEIS.

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Competência cível da Justiça Militar Estadual

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Competência cível da Justiça Militar Estadual - 5ª Edição

Autor:
Fernando A. N. Galvão da Rocha

A Justiça Militar estadual somente recebeu competência cível com a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. A Emenda entrou em vigor no ano de 2005, que marcou os 20 anos da redemocratização do país, e promoveu importantes modificações no Poder Judiciário nacional.

No exercício da nova competência, a Justiça Militar estadual ampliou a sua relevante contribuição para a preservação da qualidade e eficiência dos serviços prestados pelas instituições militares estaduais no contexto do estado democrático de direito. Com julgamentos céleres e qualificados pela especialização, a Justiça Militar estadual oferece resposta rápida e eficiente às demandas por controle de legalidade dos atos administrativos disciplinares que afetam a vida funcional dos militares estaduais e, consequentemente, os serviços que presta em favor da sociedade. O texto que agora chega à sua 5ª edição sistematiza comentários sobre os aspectos mais relevantes do trabalho a ser desenvolvido no âmbito da competência cível, com a pretensão de promover a continuidade das reflexões e o aperfeiçoamento da jurisdição especializada militar.

Espero que o texto possa ser útil a todos que operam na Justiça Militar estadual.

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Fraudes em Recuperação Judicial e Falências

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Fraudes em Recuperação Judicial e Falências

Organizadores:
Marlon Tomazette
Yago Rocha de Almeida
João Emanuel Viana Meira

Fraude contra credores e seu panorama na falência
Ian Ferrare Meier, Pedro Galuppo Inacio

Processos estruturais e falência: uma análise crítica
Marina dos Santos Braga

Programa de Compliance Recuperacional enquanto ferramenta para controle e prevenção de violações do sigilo empresarial durante o processo de Recuperação Judicial
Victor Jak van Erven Sigaud

Desconsideração da pessoa jurídica como combate à fraude na recuperação judicial
Filipe Gouveia Santos

A utilização da holding como mecanismo para fraude a credores: uma análise sob a perspectiva falimentar
Camila M. da Silveira Gasse, Thalyta Jacinto Braz

Fraude em incorporação imobiliária por uso do patrimônio de afetação
Yago Rocha de Almeida

O Juízo Prudencial como alternativa Mitigadora de Fraudes em Recuperações Judiciais
Paulo Victor Neves Sampaio

Modernos aspectos contábeis e jurídicos dos ativos intangíveis em processos recuperacionais e falimentares: da realização desses ativos e dos mecanismos de valorização
 João Emanuel Viana Meira, Lucas Alcantara Costa

Criptomoedas e Fraude: Desafios de Regulação na Era Digital
Ana Beatriz Ayres Braga, Fernanda P. Oppermann Iizuka

A fraude nos pedidos de recuperação judicial: como lidar com essas situações?
Marlon Tomazette

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Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.8

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Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.8

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O volume 8 da série “Desafios do Direito na Contemporaneidade” reúne uma coletânea de artigos que exploram algumas das questões mais relevantes e complexas do cenário jurídico atual. Com o objetivo de fomentar o debate e contribuir para o avanço das reflexões acadêmicas e práticas sobre temas contemporâneos, esta obra abrange uma ampla gama de assuntos que impactam diretamente o Direito, tanto no Brasil quanto em um contexto global. 

A presente edição trata de temas que desafiam as fronteiras tradicionais do Direito, abordando desde a interseção entre o Direito Empresarial e o Desporto com a Lei N.º 14.193/21, até questões sobre a democracia e a liberdade de expressão em tempos de intensificação do uso das tecnologias digitais e a disseminação de fake news durante os processos eleitorais. Além disso, são explorados aspectos cruciais dos contratos bancários, oferecendo uma análise comparativa do Direito, e trazendo à tona discussões sobre os desafios no sistema prisional brasileiro à luz da ADPF Nº 347.

Outro ponto de destaque é a análise sobre a evolução histórica e os conceitos fundamentais do Direito, proporcionando uma perspectiva crítica sobre seu futuro, à medida que as transformações tecnológicas, políticas e sociais influenciam cada vez mais a maneira como o Direito é concebido e aplicado. Este volume se propõe a ser uma referência essencial para acadêmicos, juristas, estudantes e todos os interessados em compreender as mudanças que permeiam o campo jurídico na contemporaneidade. Acreditamos que, ao reunir essas análises, contribuímos para um debate mais profundo sobre o papel do Direito em um mundo em constante transformação.

Boa leitura!

Luciana de Castro Bastos

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Estudos Sobre Conflitos Societários

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Estudos Sobre Conflitos Societários

Organizadores:
Izabel Cristina de Lima e Silva
Laura Faria Reis Figueiredo
Lucas Zauli Ribeiro

Uma vez mais o GEDEMP brinda a comunidade jurídica empresarial com uma belíssima obra coletiva. Fruto dos debates semestrais que congregam o interesse e engajamento de uma nova geração de “empresarialistas” com a experiência de profissionais e acadêmicos de reconhecida trajetória, a presente coletânea tem por foco a sempre palpitante temática dos conflitos societários. Mantendo a costumeira profundidade dos trabalhos do grupo, a obra aborda um leque vasto e atual de tópicos, que vão desde temas macro-teóricos inerentes aos litígios à mais específica tipologia dessas disputas. Da análise da teoria da agência aos problemas dos conflitos de interesse e dos abusos (de maiorias e administradores) a ela inerentes; da drástica medida de exclusão de sócios à intrincada questão da apuração de haveres e do atritos entre as ciências jurídicas e contábeis; das polêmicas relacionadas à retenção de resultados ao financiamento das próprias disputas; do voto plural ao takeover; dos acordos de sócios às operações de M&A e aos dilemas de saída e liquidez destes investidores; das benesses da arbitragem a seus gargalos procedimentais sejam em companhias fechadas, seja no mercado de capitais, a obra consolida um valioso e sofisticado ementário àqueles que labutam (ou pretendem fazê-lo) no front do contencioso empresarial diuturno. Certamente será mais um livro de cabeceira do Direito Empresarial contemporâneo. 

HENRIQUE BARBOSA