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Direito Em Transformação v.2

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direito em transformação v.2

Organização:
Carlos Marcel Ferrari Lima Fernandes
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro

O Livro Direito em Transformação é composto por artigos e resumos com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica uma diversidade de temas em voga na atualidade.  Esta coletânea de artigos e resumos traz análises distintas e valiosas acerca dos temas, trazendo aos leitores uma visão interpretativa e ampliada dos pontos de atenção que têm gerado debates e discussões.  Esperamos que esta obra seja aproveitada por todo o público do Direito, reafirmando a importância da discussão dessa temática, despertando, ainda mais, o interesse pela leitura. 

Boa leitura!

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20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: reflexões sobre avanços e desafios

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20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: reflexões sobre avanços e desafios

Organização:
René Vial

Quando alguém importante fecha um ciclo de vida, os amigos mais próximos e a família comemoram. Acolher com festejos o crescimento de uma pessoa querida é como fazemos para lembrar as alegrias já experimentadas e renovar a confiança no futuro.
Assim também é com os acontecimentos que impactam toda a sociedade. Precisamos celebrar cada fato histórico que possa ter ajudado a promover ideais humanitários, a instituir o Estado democrático e a consolidar o exercício da cidadania.
E é por isso que estamos aqui, homenageando o Código Civil em seus 20 anos de publicação. A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, representa um marco na integração do direito privado brasileiro aos fundamentos republicanos, em especial, à dignidade da pessoa humana.
Sem o intuito de ser considerado pleno, mas ciente da sua posição central nas questões do dia a dia, o Código Civil avança para mais uma década. Os desafios serão cada vez maiores para uma lei que tem de conformar as pretensões individuais à função social, a autonomia dos particulares à ordem pública, a segurança jurídica à justiça distributiva.
Espera-se que esta coletânea de artigos possa servir de ponte entre normas aparentemente opostas, mas que apenas demonstram a complexidade dos nossos tempos. Que possamos todos juntos refletir sobre os avanços e desafios do Código Civil de 2002.

René Vial

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TEORIA DA FAILING FIRM NO BRASIL: Empresa em crise e concorrência

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TEORIA DA FAILING FIRM NO BRASIL:
Empresa em crise e concorrência

Autora:
Maria Eduarda Fleck da Rosa

A presente obra defende que empresas em crise, notadamente aquelas em processo de recuperação judicial e em processo de falência, quando envolvidas em atos de concentração que atinjam os índices de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei n.° 12.529/2011, devem receber tratamento diferenciado em razão de valores compreendidos nestas operações que ultrapassam aqueles geralmente considerados pelas autoridades antitruste. É o caso da preservação da empresa que, após longa evolução do direito concursal brasileiro, foi consagrado como princípio basilar da Lei n.° 11.101/2005, tanto em processos de recuperação judicial quanto em processos de falência. Partindo deste pano de fundo, no qual se tem, de um lado, a Lei n.° 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa, e, de outro, a Lei n.° 12.529/2011 e o princípio da livre concorrência, é que se insere a Teoria da Failing Firm, que determina, em última análise, que o estado de crise da empresa seja levado em conta quando da análise de ato de concentração que a envolva. Por configurar modelo compatível com as normas do direito antitruste brasileiro, conforme aqui se defende, sugere-se a importação de seus fundamentos por meio da aqui denominada Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise. Dado o alcance subjetivo conferido à Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise, conclui-se que, afora empresas em crise não sujeitas à Lei n.° 11.101/2005, ela também enquadra aquelas em processos de recuperação judicial e de falência. Nestes casos, muito embora as empresas estejam sujeitas aos juízos da recuperação judicial e da falência, defende-se que a competência para julgamento da operação seja do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

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Desafios do direito vol.3

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DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE vol.3

Organização:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castros Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O Direito, objeto de tão fascinantes mudanças nas últimas décadas, traz uma marca própria do conhecimento científico: a propagação das pesquisas, a submissão de novas hipóteses e reflexões ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (…) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. Há uma busca por um “direito humanizado” em todos os seus aspectos. Esta obra irá refletir vivamente esse andar ágil dos nossos dias. Poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais e as novas tendências que comparecem nos estudos aqui apresentados. São vários os eixos temáticos com diversas reflexões sobre o Direito Público e o Direito Privado na contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia tantas alterações e tantos desafios que temos socialmente experimentado.

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STARTUP E A RELAÇÃO ENTRE SÓCIOS E INVESTIDORES: Estudo de caso

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STARTUP E A RELAÇÃO ENTRE SÓCIOS E INVESTIDORES: Estudo de caso

Autor:
José Carlos Carneiro dos Santos

Estamos diante de um mundo onde milhares de novas empresas e novas tecnologias estão surgindo a todo momento, em um ecossistema empreendedor que tem crescido e se desenvolvido rapidamente em nossa economia.
Estamos assistindo ao aparecimento de pequenos empreendedores que se juntam para desenvolverem novos negócios, que têm por objetivo à criação de produtos e serviços, como soluções inovadoras para as novas demandas que têm surgido na nossa sociedade.
Elas são as chamadas Startups, que estão revolucionando modelos tradicionais de negócios que todos nós já conhecemos.
As startups trazem serviços que sempre foram necessários, mas que nunca foram pensados antes. O mesmo ocorre com os produtos, pois servem como soluções certeiras referentes as inúmeras e diferentes demandas da sociedade.
As startups rompem e quebram padrões em relação a outras empresas que estão no mesmo segmento, geralmente já consolidadas.
São visionárias, em meio às transformações do mercado e em meio ao avanço irrefreável da tecnologia.
Há domínio crescente do mercado, levando-se em consideração propostas inovadoras, espírito jovem, fortemente vinculado à pesquisa, investigação e muita ousadia e totalmente relacionadas às tendências da transformação digital.
E isso, Obviamente, chama a atenção de investidores. Já que inclusive muitos empreendedores iniciam esses negócios exatamente buscando investimentos para as suas ideias. Ocorre que o aporte financeiro apenas acontece caso a proposta seja diferenciada e se ela não possuir, em regra, nenhum precedente antes visto no mercado e tiver também, altas chances de sucesso.
O trabalho em forma de “Estudo de Caso” aborda, de forma multidisciplinar, aspectos referentes ao exercício coletivo da empresa, a inovação, como também os arranjos contratuais apropriados nas relações entre empreendedores, investidores, terceiros prestadores de serviços e parceiros. Questões relevantes para este tão importante aspecto do Direito e da Empresa, e este livro é, como se pode perceber pelos temas que contém, uma relevante contribuição para este campo.
Luciana de Castro Bastos

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EMPREENDEDORISMO MINEIRO: vencendo desafios

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EMPREENDEDORISMO MINEIRO:
vencendo desafios

Organização:
Tamilsy Teixeira Casalechi

Este livro faz parte de um projeto de empreendedorismo onde alguns empresários mineiros relatam as suas dificuldades com a pandemia do COVID-19 e mostram seu grau de superação e de criatividade para buscar alternativas de se manter no mercado tão competitivo.

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Direito Privado e a Pandemia

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Direito Privado e a Pandemia

Organização:
Rodolpho Barreto Sampaio Jr.

A pandemia do novo coronavírus trouxe impactos profundos em nossa sociedade, desestruturando relações e situações jurídicas há muito consolidadas.

A ordem jurídica, por óbvio, não poderia ficar alheia a essa nova realidade e soluções as mais diversas começaram a ser desenhadas para se enfrentar de forma eficaz os nefastos efeitos da Covid-19.

Na presente obra, os autores procuraram analisar como o Direito Privado respondeu a esses desafios.

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Direitos Fundamentais E As Relações Privadas

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Direitos Fundamentais E As Relações Privadas

Organização:
Daniella Bernucci Paulino
Rodolpho Barreto Sampaio Jr.

O presente livro é fruto do trabalho dos discentes da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e tem por objetivo perquirir quais seriam os limites que a administração pública, no afã de proteger legítimos interesses da coletividade, não poderia ultrapassar, sob pena de configurar-se inaceitável e excessiva ofensa à liberdade individual. Os autores, todos integrantes de projetos de pesquisa instituídos no âmbito da PUC Minas, discorreram sobre tal temática, abordando-a pelas mais diversas óticas e perspectivas, jurídicas, sociológicas e filosóficas. Percebe-se, pela leitura dos trabalhos, que a complexa e tênue linha entre o interesse individual e o interesse coletivo, ambos constitucionalmente tutelados, não é estável e seus contornos são continuamente rediscutidos e redefinidos. Percebe-se, ainda, que esta obra, elaborada com o intuito de encontrar algum equilíbrio, pretende lançar luzes sobre tal discussão, sem apresentar, contudo, a pretensão de esgotá-la.

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Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005

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Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005

Organização e coordenação:
Eduardo Secchi Munhoz (cord.)
Francisco Satiro (cord.)
Sheila C. Neder Cerezetti (cord.)
Laura Amaral Patella (org.)
Leonardo Adriano Ribeiro Dias (org.)
Sabrina Maria Fadel Becue (org.)

Tem sabor de lugar comum dizer que a pandemia que nos assolou a partir de 2020 deixou – e, sabe-se lá por quanto tempo, ainda deixará – lições importantes. Menos evidente ou fácil será determinar o que efetivamente teremos aprendido e quão profundo e persistente poderá ser o legado dessa amarga experiência mundial.
Dentre os aspectos positivos, como se tem destacado em diferentes foros, está o da evolução tecnológica: em muitas áreas – aí incluída a jurídica – talvez tenhamos avançado décadas em apenas um ano. Técnicas até então empregadas de forma tímida ou incipiente ganharam corpo e outras novas foram concebidas, como forma de preservar atividades profissionais e o convívio humano. Para a Fundação Arcadas, o difícil contexto pandêmico – por paradoxal que possa parecer ou que seja – gerou uma oportunidade: o emprego da tecnologia, no contexto de isolamento ou de distanciamento social, permitiu fossem realizados inúmeros eventos remotos – que foram de programas de curtíssima duração a cursos de maior extensão e complexidade. Até mesmo um podcast foi criado, inicialmente inspirado na busca de soluções para problemas emergentes da pandemia (“Jus no fim do túnel”).
Dentre tais iniciativas, tiveram grande destaque e importância os assim chamados Grupos de Estudo. Sem qualquer pretensão de concorrer com as atividades realizadas sob a égide dos rigores metodológicos e formais da Academia, mas também sem abrir mão da elevada qualificação de seus integrantes, da relevância dos temas eleitos e da profundidade dos debates, docentes foram convidados – e aceitaram pronta, gentil e eficientemente – a organizar esses núcleos. O Grupo de Estudos Avançados de Processo – GEAP foi o primeiro deles. Dentre os que se seguiram, destacou-se aquele organizado pelos ilustres e estimados Colegas Professores Eduardo Secchi Munhoz, Francisco Satiro e Sheila Neder Cerezetti, em núcleo que se dedicou ao estudo da reforma da Lei 11.101/2005.
A relevância de seus resultados é agora bem ilustrada pelo advento desta obra coletiva, coordenada por aqueles mesmos docentes, com organização a cargo dos Colegas Laura Amaral Patella, Leonardo Adriano Ribeiro Dias e Sabrina Maria Fadel Becue; e edição pela Expert Editora Digital. Para além da diversidade e da qualidade dos artigos que compõem a obra, ela é particularmente gratificante para a Fundação Arcadas, na medida em que o trabalho materializa e compartilha com a comunidade jurídica o resultado dos ricos debates que ali foram conduzidos, com dedicação e proficiência, pelos referido Docentes, sob os auspícios da Entidade.
Então, que o advento dessa obra coletiva possa não apenas servir de fonte de estudo e de reflexões, mas também de exemplo e de estímulo para que outros Grupos sejam criados, com igual riqueza de resultados.
A todos os envolvidos, portanto, fica o registro do mais sincero agradecimento da Entidade.
Flávio Luiz Yarshell | Diretor Presidente da FA

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Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 172/173

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Revista De Direito Mercantil Industrial, Econômico E Financeiro 172/173

Doutrina e Atualidades: 1 – “Intuitu Commercium: Reflexões Sobre a Influência a Dinâmica Empresarial nos Contratos Personalíssimos” (autor: Rodrigo Rocha Feres Ragil) 2 – “A Falácia das Patentes na Visão Crítica de Boldrin e Levine” (autores: Leonardo Toledo da Silva e Rafael Dias Côrtes) 3 – “Beyond Legal Formalism in Brazil: The Law and Poverty Group Experience” (autores: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, Lilian Manoela Monteiro Cintra de Mello e Raquel de Mattos Pimenta) 4 – “O Direito Registral Empresarial” (autor: José Engrácia Antunes) 5 – “El Desafío de la Normativa Concursal Italiana para Lograr la Eficacia de los Procedimientos” (autora: Stefania Pacchi) 6 – “Contratos Preliminares e Contratos Definitivos” (autor: Luciano Zordan Piva) 7 – “Os Poderes da Assembleia Geral dos Credores e o Abuso do Direito de Voto” (autor: Newton de Lucca) 8 – “Criação e Reforma do Novo Mercado da Bolsa de Valores: Os Limites da “Solução Alternativa”’ (autora: Anna Binotto Massaro) 9 – “Liberdade e Intervenção em Contratos Empresariais: Reflexões à Luz de Precedente do Superior Tribunal de Justiça” (autora: Victória Baruselli Cabral de Melo) 10 – “Validade ou Não da Cláusula Resolutiva Expressa em Contratos Públicos pela Recuperação Judicial” (autor: Luiz Fernando Rocha Silva) 11 – “Investment fund voting in Brazilian public companies” (autor: Alexandre Edde Diniz de Oliveira)