Categorias
Uncategorized

Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades: Volume II – Esfera Pública, Direitos Fundamentais e Desigualdades

Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades: Volume II – Esfera Pública, Direitos Fundamentais e Desigualdades

Organização:
Emílio Peluso Neder Meyer | Juliana Cesario Alvim Gomes | Isabela Almeida do Amaral

Os dois volumes de Constitucionalismo, democracia e desigualdades reúnem artigos apresentados no IV Seminário Internacional da ICON-S Brasil, realizado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em agosto de 2026. Escritos por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes gerações e instituições, os textos enfrentam algumas das questões mais urgentes do direito público contemporâneo: o lugar das cortes na defesa da democracia, os limites da jurisdição constitucional, a regulação das plataformas digitais, a desinformação e as desigualdades de raça, gênero, classe e território que atravessam a promessa constitucional de 1988.

O segundo volume, “Esfera pública, direitos fundamentais e desigualdades”, investiga quem consegue, de fato, tomar parte na vida democrática e usufruir dos direitos que a Constituição promete.

Categorias
Uncategorized

Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades: Volume I – Jurisdição Constitucional, Instituições e Resiliência Democrática

Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades: Volume I – Jurisdição Constitucional, Instituições e Resiliência Democrática

Organização:
Jane Reis Gonçalves Pereira | Juliano Zaiden Benvindo | Ian Ferrare Meier

Os dois volumes de Constitucionalismo, democracia e desigualdades reúnem artigos apresentados no IV Seminário Internacional da ICON-S Brasil, realizado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em agosto de 2026. Escritos por pesquisadoras e pesquisadores de diferentes gerações e instituições, os textos enfrentam algumas das questões mais urgentes do direito público contemporâneo: o lugar das cortes na defesa da democracia, os limites da jurisdição constitucional, a regulação das plataformas digitais, a desinformação e as desigualdades de raça, gênero, classe e território que atravessam a promessa constitucional de 1988.

O primeiro volume, “Jurisdição constitucional, instituições e resiliência democrática”, examina como as instituições sustentam a democracia constitucional quando ela é posta à prova.

Categorias
Outros Títulos Uncategorized

Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: Vulnerabilidades, prevenção e responsabilização – Estudos apresentados no IX Congresso da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG

Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: Vulnerabilidades, prevenção e responsabilização
Estudos apresentados no IX Congresso da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG

Organização:
Carlos Henrique Borlido Haddad | Lívia Mendes Moreira Miraglia | André Rezende Soares Lino

O trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas permanecem entre as mais graves violações de direitos humanos. Embora assumam diferentes configurações, essas práticas estão associadas a desigualdades sociais, relações de poder e condições que favorecem a exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Esta coletânea reúne nove estudos apresentados nos Grupos de Trabalho do IX Congresso da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado em 2025. Os capítulos abordam questões relacionadas à raça, ao gênero e ao cuidado, às migrações e às dinâmicas territoriais, à exploração em atividades de garimpo, à circulação de informações, à educação em direitos humanos e às políticas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A obra também examina os desafios jurídicos envolvidos na responsabilização dos agentes e no enfrentamento dessas violações, incluindo a teoria da cegueira deliberada e as relações entre exploração e cadeias produtivas.

Organizada em três eixos, a obra reúne estudos sobre vulnerabilidades, territórios e dinâmicas contemporâneas de exploração; prevenção, educação e políticas de enfrentamento; e marcos jurídicos e responsabilização. A diversidade de temas e perspectivas evidencia a complexidade desses fenômenos e a necessidade de abordagens articuladas para compreendê-los e enfrentá-los.

Ao aproximar pesquisas de diferentes áreas e contextos, o livro contribui para o debate acadêmico e institucional sobre os limites das respostas existentes e os caminhos para seu aprimoramento. Mais do que identificar violações, os estudos convidam a compreender as condições que tornam a exploração possível e a refletir sobre estratégias de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agentes envolvidos.

Uma contribuição para pesquisadores, estudantes, profissionais e instituições comprometidos com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento das formas contemporâneas de exploração da pessoa humana.

Categorias
Uncategorized

Temas transversais da Economia Criativa

Temas transversais da Economia Criativa

Organização:
Priscilla dos Santos Gomes
Fernando Borges Barcellos
Alexandre Milagres

A Economia Criativa é um campo vibrante e contraditório — território de inovação e de disputa, de sonhos e de precariedades, de criatividade genuína e de mercantilização acelerada. Temas Transversais da Economia Criativa reúne dezessete textos de docentes e pesquisadores do Centro Universitário Una, cujas reflexões transitam da sala de aula ao museu, da passarela às plataformas digitais, do mobiliário popular ao planejamento estratégico de marcas. O que une essa diversidade é a convicção de que a produção criativa nunca está apartada das questões éticas, sociais e políticas de seu tempo.

Organizados em seis partes — Educação e formação, Cultura e memória, Moda e design, Comunicação e narrativa, Mídias digitais e marketing, e Território, gestão e inclusão social — os textos oferecem um panorama crítico do campo criativo brasileiro e um convite à reflexão sobre o papel da universidade na formação de profissionais criativos comprometidos com um mundo mais justo, inclusivo e inventivo.

Categorias
Direito Uncategorized

Revista De Direito Mercantil: industrial, econômico e financeiro v. 192, n.º 1

Revista De Direito Mercantil: industrial, econômico e financeiro v. 192, n.º 1

Artigos e Atualidades:

 

  1. Quitus Brasileiro: Entre Excepcionalismo e Anacronismo (Carlos Pagano Portugal Gouvêa; Botana et al.)
  2. A Teoria do Contrato Incompleto: Análise de Cláusulas Selecionadas (Carlos Alberto Marion)
  3. A Nulidade da Deliberação que Aprova Balanço Falso e sua Implicação para os Efeitos Exoneratórios Decorrentes do Art. 134, § 3º, da LSA (“Quitus”) (Larissa Sayuri Tavares Tamashiro)
  4. A Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresas em Processo Falimentar (Vida Catarina Silva Vasconcelos)
  5. Uma Guinada na Abordagem da Regulação Financeira no Brasil: A Reforma do Capital Mínimo e a Transição para uma Regulação Baseada em Atividades (Victor Chang Almeida Carvalho)
  6. Ausência da Floating Charge no Direito Brasileiro: Causas, Impacto no Crédito e Alternativas (Raul Dias da Cruz)
  7. A Continuação Provisória de Atividades na Falência: Reflexões e Proposições acerca da Positivação do Instituto no Brasil (Ilio G. Sanchez)
  8. A Responsabilidade Civil dos Assessores de Investimentos e Instituições Intermediárias do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários (Ana Claudia Clemente Amaro da Silva)
  9. SPACs (Companhias de Propósito Específico de Aquisição): A Anatomia Jurídico-Econômica de um Produto (Pedro G. M. S. Barbosa)
  10. Do Papel à Prática: A Tensão entre Normas Formais e Relacionais na Análise Estrutural do Acordo ISDA (Thaís Ferreira Marques)
Categorias
Educação e Ciências Outros Títulos Uncategorized

A Concepção Biocêntrica e sua Viabilidade na Doutrina da Igreja Católica

A Concepção Biocêntrica e sua Viabilidade na Doutrina da Igreja Católica

Autores:
Luiz Eduardo de Souza Pinto | Rafael Soares Duarte de Moura

A crise ecológica contemporânea ultrapassa os limites da degradação ambiental e revela uma profunda crise ética, cultural e civilizacional. Diante de um modelo de sociedade que historicamente colocou o ser humano acima da natureza, torna-se necessário repensar os valores que orientam nossa relação com a vida e com o planeta.

Em A concepção biocêntrica e sua viabilidade na doutrina da Igreja Católica, Luiz Eduardo de Souza Pinto e Rafael Soares Duarte de Moura investigam as possibilidades de superação do paradigma antropocêntrico a partir de uma ética que reconhece o valor intrínseco de todas as formas de vida. Fundamentada especialmente no pensamento de Leonardo Boff e nos princípios da Carta da Terra, a obra articula ecologia, ética e espiritualidade, colocando em discussão o papel das tradições religiosas diante dos desafios planetários.

Por meio de uma análise crítica do Catecismo da Igreja Católica, os autores identificam tensões entre a centralidade atribuída ao ser humano e os princípios de respeito, responsabilidade e cuidado com a criação. Embora reconheçam a predominância antropocêntrica na doutrina examinada, apontam possibilidades de abertura a uma espiritualidade comprometida com a comunidade de vida.

Mais do que uma reflexão sobre religião e ecologia, este livro convida o leitor a reconsiderar o lugar da humanidade na Terra e os fundamentos éticos de nossa responsabilidade pelo futuro comum.