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Teses

Lançamento em Breve
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Teses

Autores:
Felipe Martins Pinto | Paula Brener | Gabriella Damasceno | Letícia Junger | Rafael Santos Soares | Rebeca Correia | Rodrigo Xavier | Arnaldo Campagnani

A obra “Teses” representa, a um só tempo, um olhar sobre a história do escritório e a oportunidade de partilhar nossa visão institucional de advocacia, a partir da difusão do produto de estudos, análises e reflexões de nossa equipe, cujo resultado são teses com alto impacto de transformação e influência, testadas em casos concretos e que geraram resultados positivos.

Após mais de 20 anos de experiência em advocacia criminal, consolidamos nossa atuação em casos de alta complexidade, envolvendo pessoas naturais e jurídicas, atendendo às demandas de nossos clientes, tanto nas esferas processual e pré-processual, quanto no suporte estratégico preventivo e organizacional.

A conjugação da experiência prática e da excelência técnica com a reconhecida densidade acadêmica de nossa equipe permitem a construção de estratégias processuais e negociais inovadoras e eficazes.

Este livro possui 53 textos que correspondem a teses utilizadas em petições do escritório, todas anonimizadas para preservar a imagem de clientes e demais envolvidos nos casos, mas que contêm a íntegra dos fundamentos utilizados.

A publicação desta obra se posiciona no cerne da cultura do escritório e, em primeiro lugar, registra o trabalho conjunto da equipe na produção de teses originais, com rigor técnico, com qualidade acadêmica e de alto impacto na obtenção de resultados favoráveis.

Além disso, o livro desempenha papel social relevante ao propiciar, sem ônus, a consulta livre à versão digital disponibilizada no sítio eletrônico do escritório, além de oportunizar o acesso a volumes físicos distribuídos a bibliotecas de faculdades de direito, de modo a oferecer uma contribuição para a formação de estudantes e advogados, principalmente, aqueles economicamente vulneráveis.

Desejamos que nosso projeto fomente reflexões e contribua para o aperfeiçoamento da aplicação do Direito, reforçando com essa obra o compromisso do escritório com a democratização do saber jurídico denso, qualificado e com impacto na prática.

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O Lusitano e o Outro na Amazônia do Século XVIII

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O Lusitano e o Outro na Amazônia do Século XVIII

Autor:
Daniel Antonio de Aquino Neto

A capa do livro tem seis telas de Albert Eckhout durante a ocupação holandesa. As obras são (sentido horário): Índio tapuia, Guerreiro negro, Mulato, Mulher tupi com criança, Índia tapuia, Mulher tupi com criança e Mameluca. Elas mostram etapas civilizacionais do negro e indígena. Índio tapuia e Guerreiro negro retratam dois homens que tanto pelos trajes quanto pelas armas se contrapõem ao Mulato, o qual é um produto colonial na miscigenação, vestes e arma de fogo. O mulato armado era útil na medida em que seu arcabuz era empregado em prol do domínio metropolitano e tal lealdade era conquistada na medida em que seu sangue e cultura se diluíam na do colonizador. O negro e o indígena estão em ambiente natural enquanto que o mulato está à frente de um canavial e com navios ao fundo. As figuras femininas representam a mesma coisa, embora de maneira mais gradativa: a Mulher tupi com criança usa uma vestimenta sumária, mas feita de tecido nos moldes europeus, enquanto a Índia tapuia usa veste tradicional. A primeira tem atrás de si uma propriedade rural (onde provavelmente é criada) enquanto a segunda está num ambiente totalmente natural. Cabe lembrar que os tupis foram o primeiro grupo a ter contato com os portugueses e a assimilar costumes do colonizador, enquanto que os tapuias viviam em regiões mais recônditas e resistiram mais ao domínio estrangeiro. O ideal era que cada tapuia um dia se tornasse um tupi até finalmente chegar no estágio da Mameluca, já integrada nas roupas ao padrão colonial.

Esta tese trata do Diretório dos Índios sob o “processo civilizador” (entre aspas, não por ironia, mas por ser uma ideia específica) de Norbert Elias. As pinturas refletem as etapas do processo aqui investigado. Como toda investigação, mudanças de rumo são necessárias conforme as circunstâncias. É por isso que se pede que a tese não seja lida sob os estereótipos de colonial ou decolonial, o que teria tanto sentido quanto se afirmar de antemão que o culpado do crime é o mordomo. E se for para fazer uma analogia com as histórias policiais, talvez a busca pelos “culpados” do processo civilizador seja mais semelhante ao romance Assassinato no Expresso Oriente de Agatha Christie, onde ao final se descobre que diversos suspeitos se mancomunaram para cometer o crime em conjunto.

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Análise de Transferência de Conhecimento das Aceleradoras para as Startups

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Análise de Transferência de Conhecimento das Aceleradoras para as Startups

Autora:
Jéssica Moreira Caetano

Esta obra é o resultado da pesquisa que realizei durante meu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A obra analisa a transferência de conhecimento entre aceleradoras e startups no ecossistema de inovação de Belo Horizonte, abrangendo uma aceleradora corporativa, vinculada à indústria, e uma aceleradora pública, associada ao governo de Minas Gerais. O desenvolvimento rápido das startups é essencial para que elas ofereçam soluções eficazes ao mercado, e os programas de aceleração desempenham um papel fundamental nesse processo.

A pesquisa investigou os fatores que influenciam a transferência de conhecimento e seu impacto no crescimento das startups, adotando uma abordagem qualitativa por meio de um estudo de casos comparativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com colaboradores das aceleradoras e empreendedores que passaram pelo processo de aceleração em 2021. Os resultados revelam que a maturidade das startups é determinante para o aproveitamento dos programas, e a confiança e qualidade do relacionamento entre as partes são cruciais para uma transferência de conhecimento efetiva.

Além disso, foram identificados mecanismos comuns de transferência de conhecimento, como mentorias, workshops e eventos de networking, bem como particularidades, como o Founder’s Day e uma gincana interna. A pesquisa ressalta a importância de metodologias estruturadas aplicadas em startups com níveis semelhantes de maturidade, sugerindo que práticas bem-sucedidas podem ser adaptadas para diferentes modalidades de aceleração. Isso não apenas potencializa o crescimento das startups, mas também traz benefícios significativos para o ecossistema de inovação como um todo.

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Comentários ao Código de Ética Profissional da Psicologia O símbolo da psicologia associado ao design Ética

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Comentários ao Código de Ética Profissional da Psicologia O símbolo da psicologia associado ao design Ética

Autor:
Domingos Barreto de Araújo

Considerando o contexto atual da Psicologia no Brasil, onde colhemos o fruto do imenso contingente de psicólogas e psicólogos formados nos últimos 10 anos onde duplicamos a nossa quantidade. Hoje já somos mais de meio milhão de profissionais de Psicologia no país e o atual código de ética está em vigor desde 2005. E desde então este já deve ter sido amplamente difundido nos cursos de psicologia e junto à categoria. Entretanto, temos um cenário bastante preocupante considerando a volta da atuação massificante de profissionais liberais e a evolução das formas de divulgação nas redes sociais em uma perspectiva mercantilista da psicologia. Nesse sentido, o papel orientador do Sistema Conselhos de Psicologia precisa ganhar cada vez mais aliados nessa tarefa de manter vivo e consolidado nossos princípios, reforçando a formação em psicologia desde a graduação. Assim, os ‘Comentários ao Código de Ética Profissional da Psicologia’ é o livro que estava faltando para o ensino da psicologia e para as psicólogas e psicólogos que atuam em variadas frentes e processos de trabalho. Este texto nos provoca uma discussão inevitável na busca da construção de consensos com toda a complexidade que nos desafia as relações de trabalho na atualidade. O autor apresenta muita sensibilidade e intimidade com a ética profissional e a atual legislação, que também exigiu os complementos das Resoluções e Notas Técnicas para solucionar impasses que a categoria se encontra e demanda solução ao Sistema Conselhos. Comentar o código de ética não é uma tarefa fácil, requer conhecimento e experiência nos debates cotidianos, que podem ocorrer nas salas de aula, estes são verdadeiros balões de ensaios dos questionamentos e dúvidas que serão facilmente encontrados na vida profissional. Nosso exercício profissional responsável requer uma sólida formação ético-política balizada pelos Direitos Humanos que resultará no mote mais precioso da nossa profissão que é o compromisso social. E o autor capta de forma magistral esse aspecto do nosso código de ética que se propôs a ser um código enxuto de princípios e diretrizes. Prezados leitores, se preparem para uma aventura ao ler esse livro, você vai se deparar com questões inquietantes, comentários que você poderá aprender, concordar, discordar, debater com os amigos e colegas, mas especialmente ampliar seus horizontes sobre novas possibilidades de interpretação de nosso código de ética.

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Um Sistema Político em Disputa – Governo e Democracia na Assembleia Nacional Constituinte e no Impeachment de Collor (1987-1992)

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Um Sistema Político em Disputa - Governo e Democracia na Assembleia Nacional Constituinte e no Impeachment de Collor (1987-1992)

Autor:
Rafael Dilly Patrus

Este ensaio investiga o modo como o sistema de governo brasileiro foi pensado e construído na transição da ditadura para a democracia. Começamos analisando o diagnóstico prematuro de fracasso do sistema político, situando-o historicamente na experiência democrática da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e no debate, que se fez central, sobre o sistema de governo. Em seguida, examinamos o impeachment de Fernando Collor de Mello, a partir das múltiplas leituras que, encarando criticamente o sistema político concebido à luz da Constituição de 1988, tentaram explicar o episódio. Por fim, recuperamos a tese da governabilidade possível, procurando entender a leitura otimista que parte da ciência política nacional, a contar de 1994, desenvolveu sobre o lugar da Presidência da República no sistema de governo previsto na Constituição. Nesse resgate, buscamos analisar a análise, de modo a desconstruir as impressões de que as coalizões parlamentares consubstanciam grandezas estanques e de que os projetos executivo e legislativo de agenda para o Governo são autônomos e concorrentes. Ainda, é proposta uma reflexão sobre a ideia de governabilidade. Afinal, é possível pensar a governabilidade dissociada da representatividade democrática?

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Empreender na Era Digital: Segredos das Startups

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Empreender na Era Digital: Segredos das Startups

Organizadora:
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro Zem

O Livro Empreender na Era Digital: Segredos das Startups é composto por artigos com objetivo de fornecer aos leitores um maior conhecimento acerca das Startups. Essa coletânea de artigos traz análises distintas e valiosas acerca do assunto, relacionando-o com outras temáticas importantes e discutidas na atualidade. Trata-se de uma visão interpretativa e ampliada dos pontos de atenção que têm gerado debates e discussões. Esperamos que essa obra seja aproveitada por todos os leitores, reafirmando, assim, a importância do conteúdo, despertando, ainda mais, o interesse pelo saber. Venha aprender mais sobre esse universo que são as Startups. Boa leitura!

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EMPREENDEDORISMO MINEIRO: vencendo desafios

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EMPREENDEDORISMO MINEIRO:
vencendo desafios

Organização:
Tamilsy Teixeira Casalechi

Este livro faz parte de um projeto de empreendedorismo onde alguns empresários mineiros relatam as suas dificuldades com a pandemia do COVID-19 e mostram seu grau de superação e de criatividade para buscar alternativas de se manter no mercado tão competitivo.

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Gerindo Campeões: Aspectos Esportivos Aplicados a Gestão de Pessoas

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Gerindo Campeões: Aspectos Esportivos Aplicados a Gestão de Pessoas

Organização:
Gustavo Lopes Pires de Souza
Vinicius Carvalho Fragoso

José Carlos Brunoro
O título é muito interessante, porque os exemplos esportivos poderiam ser mais aplicados na gestão de pessoas, não há nada mais real do que a frase: O esporte imita a vida.

Carlos Alberto Parreira
Eu aprendi algo empiricamente muito importante para o gerenciamento das estrelas. Primeiro é o respeito, sempre cumprimentei todos, olhava no olho e chamava pelo nome. Segundo é a transparência, o grupo quer ouvir de você o que vai ser feito, ouvir diretamente do seu treinador, nunca passei recado por supervisor. Terceiro é o privilégio, nunca criei privilégio algum para atletas, todos eram tratados da mesma forma. Eu estou sendo bem pragmático, é gente que lida com gente, seres humanos necessitados de carinho, compreensão, essa situação é aplicada tanto dentro quanto fora de campo.

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Passos E Descompassos

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Passos e descompassos

Autora
Tamilsy Teixeira Casalechi

Simplesmente Poesia

Minhas poesias são simples; simples como a própria vida, mas nelas estão contidos todos os meus sofrimentos, minhas desilusões.
Assim como a vida não deixa de existir e que não morre quando envelhece, meus sentimentos não deixam de habitar o meu eterno coração sonhador.

A poesia é um pedaço da minha vida, pois nela estão presentes todos os passos e descompassos. Ela é como a lágrima que derrama os seus sentimentos amargos, lavando as impurezas expostas pelo tempo.

Nessas mesmas poesias encontramos a presença da natureza, porque é através dela que nós conseguimos expor os legítimos pensamentos, sendo assim mais concretos.

O vento carregou minhas tristezas para qualquer lugar remoto. Agora eu pressinto uma brisa percorrendo o meu corpo, suado pelas dores ocultas. O dique não aguentou e arrebentou, levando minhas alegrias nas enxurradas da vida.

Num dia distante, as janelas da esperança resolveram se abrir para mim. Esta mesma vida confundida com poesia, se transformou em sonetos de tranquilidade. Os versos da esperança foram aos poucos dividindo as estrofes do perdão.

Foi dessa forma que eu pude compreender que eu amanhecia com a poesia entrando no meu quarto, como que querendo me despertar para a vida cheia de anseios.

Foi assim que me tornei uma poetisa do amor, escrevendo sentimentos que pertenciam a minha própria vida.

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Entre A Vila E A Mina

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Entre a vila e a mina VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM ITABIRA

LUCAS NASSER MARQUES DE SOUZA

Este trabalho de Lucas Nasser Marques de Souza desnuda as violações de direitos a partir de uma dualidade entre o extrativismo predatório e o bem-estar das comunidades afetadas por esses empreendimentos. 

O autor retrata com apuro o confronto entre a mineração para atender a uma cadeia global e seus efeitos deletérios sobre as cidades e populações que já possuíam uma identidade anterior moldada a partir de inumeráveis anos de vivência e convivência. 

Apesar de seu conteúdo denso, o livro apresenta uma linguagem clara e uma exposição de dados da pesquisa que estimulam o leitor pela busca de dimensões e narrativas sobre a mineração que tem silenciado os costumes e hábitos tradicionais das comunidades afetadas por essa atividade. Leitura indispensável e fundamental para compreender os processos e as afetações dessa atividade e do território itabirano. 

Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin