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Ciências Jurídicas

Direito Em Transformação​

Direito em Transformação

Organizadores:
Carlos Marcel Ferrari Lima Fernandes
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro

O Livro Direito em Transformação é composto por artigos e resumos com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica uma diversidade de temas em voga na atualidade. 

Esta coletânea de artigos e resumos traz análises distintas e valiosas acerca dos temas, trazendo aos leitores uma visão interpretativa e ampliada dos pontos de atenção que têm gerado debates e discussões. 

Esperamos que esta obra seja aproveitada por todo o público do Direito, reafirmando a importância da discussão dessa temática, despertando, ainda mais, o interesse pela leitura. 

Boa leitura!

 

 

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E-book Mapas mentais direito despostivo

E-Book Direito Desportivo Mapas Mentais

Gustavo Lopes Pires de Souza e Laura Júlia Sant'Ana

Esta obra aborda os principais pontos do Direito Desportivo de forma visual, por meio de mapas mentais. Com ela você aprenderá sobre a autonomia, a história e os princípios que regem a disciplina, bem como tópicos importantes sobre leis que regularizam o esporte no país, além da estrutura da justiça desportiva nacional e internacional.

Busca-se, assim, de forma simples e dinâmica, permitir que o leitor memorize o conteúdo de forma mais rápida e lúdica. Com base na Neurociência, esse método, com cores e ilustrações, é capaz de agilizar a absorção do conteúdo, concentração e memorização.

 

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Estudos de História Constitucional e de Direito Político

Estudos de História Constitucional e de Direito Político.

Organizadores:
Adriana Campos Silva
Adamo Dias Alves

A presente obra reúne alguns trabalhos que versam sobre a história constitucional brasileira e sobre as relações entre o Direito e a Política na primeira metade do século XX. A escolha deste recorte não é por acaso, pois a primeira metade do século XX foi rica em diversas experiências tanto no âmbito da Política como do Direito marcando decisivamente o desenvolvimento do Brasil e reconfigurando o mundo. Cada um dos jovens pesquisadores e pesquisadoras que se envolveram neste projeto de contribuir com os estudos sobre História Constitucional e Direito Político tem em comum a seriedade, a curiosidade e o entusiasmo com o desempenho da pesquisa científica. No presente livro são feitos diversos apontamentos sobre a historiografia jurídico-política, sobre personagens, obras e instituições que tem na primeira experiência republicana brasileira e no constitucionalismo social da Era Vargas, o centro dos seus problemas. O Brasil buscava se inserir na ordem mundial, desenvolvendo sua indústria de base e suas instituições, em um mundo marcado por polarizações e extremismos políticos, próprios do período entre as duas guerras mundiais. Acreditamos que o passado é irrepetível, mas seu estudo é imprescindível para entendermos o contexto do presente e para caminhar de forma mais atenta e preparada para o futuro. Por isto agradecemos a todos os autores e autoras que gentilmente aceitaram fazer parte desta obra e ao prezado(a) leitor(a) pela consideração e deferência para com a presente obra.

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A Arbitragem Marítima E O Cenário Brasileiro

A Arbitragem Marítima e o Cenário Brasileiro

Autora: Michele Cristie Pereira

O Brasil é um país cercado por águas e isso acaba favorecendo o comércio internacional realizado pelo transporte marítimo. Ao optar por esse meio de transporte, é necessário que o Brasil compreenda e aplique leis para regulá-lo da maneira mais eficaz e justa. No que se refere ao transporte marítimo e aos contratos nele celebrados, a arbitragem é o meio de solução de conflito mais utilizado no comércio internacional. Serão apresentados nesta obra o conceito de arbitragem, sua evolução histórica, sua aplicação, procedimento, vantagens e desvantagens para o comércio. Também será abordado o conceito direito marítimo e os contratos marítimos de relevância para este trabalho. As câmaras de arbitragem mais indicadas nos contratos internacionais também serão mencionadas. Existem no mundo importantes câmaras de arbitragem especializadas em direito marítimo, que exercem sua função com grande profissionalismo. Estas câmaras estão sempre em destaque nas cláusulas compromissórias contidas nos contratos marítimos internacionais. Isso não acontece com o Brasil, que não é apontado como sede de arbitragem marítima por Estados estrangeiros. Por fim, verifica-se a necessidade de ratificação de algumas legislações internacionais e de incentivar os julgadores a buscarem um conhecimento maior de direito marítimo e a diferença de seus contratos com os contratos de natureza cível.

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Muito Prazer! Nós Somos Esses ‘Tais’ Direitos Humanos

Muito prazer! Nós somos esses ‘tais’ DIREITOS HUMANOS.

Olhares multifacetados sobre a dignidade humana e os direitos fundamentais
Organizador e coordenador: Leonardo Ferreira Vilaça.

A obra em questão busca mostrar para seus leitores vários olhares sobre aquilo que de mais fundo, corriqueiro e, infelizmente, desapercebido, passa pelo subconsciente de um ser humano: as diferentes lutas para se viver com dignidade – com um mínimo essencial que seja! Os afazeres do dia-a-dia, o individualismo, o medo, o ódio sem justa motivação, entre outras desculpas que inventamos para simplesmente seguir em frente sem perceber o outro e suas necessidades e fragilidades maculam nossa capacidade de perceber a importância dos direitos humanos em nossas vidas, nos ‘permitem’ alienar direitos inalienáveis e achar ‘normal’ conviver com a maldade e com outras muitas mazelas atentatórias à dignidade humana! Precisamos das leis sim! Precisamos de um Poder Público que fiscalize e puna as transgressões, contudo, mais do que ‘precisar’ do outro, necessitamos de manter uma reflexão diária de quem somos e do que podemos fazer para enfrentar os desafios de uma vida de fraternidade social! Precisamos de empatia sempre! Precisamos de praticar muito o ‘respeito ao próximo’! A luta é e será sempre diária, porém, deverá ser incansável! E obras como esta não são para nos apresentar os ‘Direitos Humanos’, e sim, para promover reflexão constante sobre questões das mais variadas e que se adequam à nossa subsistência como ‘ser coletivo’, como parte de um todo, não importando os direitos e as temáticas em questão – liberdade, cor de pele, gênero e opção sexual, acesso à justiça, direito à vida ou à terras, entre muitas outras interseções do métier de ‘estar vivo em sociedade’! Portanto, não se assustem com a apresentação: “Muito prazer! Nós somos esses tais Direitos Humanos!” Ela não te trará genericamente nada que você não tenha visto ou lido como um problema que a sociedade enfrenta na atualidade, contudo, ela despertará em ti lembranças de que você não está sozinho no mundo, que precisa praticar o bem e ser multiplicador dos olhares que nela serão apresentados pelos autores, e, acima de tudo, que precisa combater esse ‘proposital alzheimer social’ de estar sempre se esquecendo do outro e achando que somente você importa! Portanto… a todos… desejo… muito prazer na leitura! Que os textos produzidos promovam reflexões positivas e sejam pródigos na geração de ações afirmativas posteriores!

Baltazar Vilaça de Melo  

Advogado e Sócio da Vilaça e Melo Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima/MG. Professor de Direito Civil e de Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna/MG. Especialista em Direito Público pela Fundação Educacional Monsenhor Messias. Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela FAFI-BH. Técnico Contábil pelo Colégio Comercial Gabriel Passos. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG.

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Teorias Do Direito – Na Comunidade De Língua Latina

Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia - Na Comunidade de Língua Latina

Coordenadores:
Bruno Camilloto
David F. L. Gomes
Leandro Martins Zanitelli

Este livro reúne trabalhos sobre teorias do direito, teorias da justiça e teorias da democracia produzidos por intelectuais que têm como “primeira língua” algum idioma integrante do que seria uma “comunidade de língua latina”. 

Logo, publicá-lo é, dentre outras coisas, um gesto de esperança na possibilidade de uma maior aproximação entre nós, no Brasil, e tantas e tantos colegas aqui tão perto – na nossa América. Não é apenas a determinação geográfica que nos une, queiramos ou não. Muito mais do que isso, temos uma história social assemelhada, uma estrutura econômica não muito distinta, tradições – muitas delas, funestas e indefensáveis; outras, casos justificados de orgulho – que foram ao longo do tempo aproveitando-se do caráter poroso de toda e qualquer fronteira para avançar sobre muitos países de uma mesma região. Quanto teríamos a aprender reciprocamente se conseguíssemos conversar um pouco mais entre nós!

 

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Aspectos Relevantes LGPD

Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Organizadoras:
Leide Jane Macedo da Silva
Luciana de Castro Bastos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – LGPD) versa sobre o tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital, tem por objetivo estabelecer condições para que o tratamento dos dados pessoais seja realizado de acordo com uma finalidade específica, a partir de uma definição de conjunto de direitos para os titulares, criando uma série de procedimentos e normas para que os agentes de tratamentos tenham maior cuidado com o tratamento dos dados pessoais e com o compartilhamento realizado à terceiros.

Esta coletânea de artigos traz análises distintas e valiosas sobre o tema, onde aborda-se aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados visando trazer aos leitores uma visão interpretativa ampliada aos pontos de atenção que tem gerado debates e discussões.

Espera-se que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que reafirme a importância da discussão dessa temática do direito e que as reflexões desenvolvidas possam estimular a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e promover a livre atividade econômica tendo em mente os deveres e cumprimentos à Lei destinada.

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sem sombra de dúvidas contribui para ampliar a visão da aplicação da LGPD.

Cuida-se de publicação de significativa importância.  

Boa leitura!

AUTORES

Andreia Fargnoli Barbosa 

Fabíola Grimaldi 

Felipe Bartolomeo Moreira 

Franco Giovanni Mattedi Maziero 

Gleice Kelle de Sena Silva 

Glenda Oliveira Peixoto 

João Pedro Rocha Roque 

Leide Jane Macedo da Silva  

Lindamaria Grasselli Lima 

Luciana de Castro Bastos 

Pedro Franco Mourão 

Ricardo Pires de Araujo 

Rodrigo Pinheiro Barbosa 

Rômulo Soares Valentini 

Sandrelise Gonçalves Chaves

Wallace Fabrício Paiva Souza 

Wanessa Procópio S. Rodrigues 

 

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Dolo: Da Linguagem Às Neurociências

Dolo: da linguagem às neurociências

autor:
Thiago Dias de Matos Diniz

Apesar da adoção das teorias volitivas e de cunho psicológico do dolo pela doutrina majoritária brasileira, as teses normativistas que questionam a presença de fatos ou estados psicológicos na definição do dolo vêm crescendo com farto arcabouço teórico. O debate entre as vertentes opostas, porém, parece embaçado por uma série de confusões conceituais, cujas raízes se encontram no plano extradogmático. O presente trabalho mostra alguns problemas de base no modo como se estruturam, em geral, os argumentos de ambas as vertentes, destacadamente, problemas de ordem hermenêutica, pragmática e empírica-cognitiva. Os primeiros são esclarecidos a partir de uma reconstrução fenomenológica tanto do finalismo penal, quanto da indagação acerca da demonstrabilidade de um estado de consciência. Os segundos, através de contribuições da filosofia da linguagem sobre o modo como empregamos conceitos psicológicos, como intenção, e sua relação com o sentido, especialmente moral, da ação. O último campo de problemas é aberto a partir da constatação de que as neurociências fornecem dados relevantes acerca de nossas intuições que subjazem à responsabilização de um sujeito conforme o caso doloso, e revelam nuances e fatores até então ocultos no modelo reducionista racional, assumido pelo direito penal, de consciência e representação, do lado do autor, e da garantia de um juízo fundamentado e estritamente sobre o fato, do lado da cognição ou argumentação judicial. Na medida em que esses problemas aparecem, notam-se suas relações com algumas questões não resolvidas na dogmática do dolo, e são analisadas as tentativas de solucioná-las a partir das principais teses contemporâneas sobre o elemento subjetivo do tipo.

 

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Questões Virais: Leituras Sobre A COVID-19 No Brasil

Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil

Organizador: Valderí de Castro Alcântara

“Questões Virais: Leituras sobre a COVID-19 no Brasil” apresentamos estudos teóricos e empíricos sobre a pandemia da COVID-19 no Brasil considerando como ela vem performando crises sanitárias, ecológicas, políticas, econômicas e sociais. Nesse sentido, é um livro sobre os tempos difíceis que estamos vivendo. No livro problematizamos, a partir de diferentes áreas do conhecimento, como a administração, a sociologia, a pedagogia, a demografia, o direito, o serviço social, a ecologia, dentre outras, a compreensão sobre nosso futuro comum. Esperamos que ele possa contribuir com reflexões sobre a COVID-19 no Brasil e que nos dê forças para superar o momento que vivemos e não cair na ideia de um “novo normal”: Precisamos construir novas alianças e novos mundos.

Autores: Reinaldo da Silva Júnior, Ana Paula Lemes de Souza, Raphael Vianna, Ana Suelen Tossige Gomes, José Vitor Lemes Gomes, Bruna da Costa Silva, Daiane de Oliveira Gonçalves, Luiz Otávio de Oliveira Pala, Luísa Pimenta Terra, Ana Paula Santos Diniz, Adriana Severo Rodrigues, Maria Paula Lopes de Araújo, Mateus Mursa Bastos dos Santos, José Heleno Ferreira, Letícia Helena de Oliveira Ferreira, Liderjane  Gomes da Mata, Regina Aparecida de Morais, Valderí de Castro Alcântara, Ana Paula Santos Diniz, Jeferson Neri, Alyce Cardoso Campos.

 

 

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A violência do nómos

A violência do nómos

elementos para uma leitura crítica dos fundamentos do direito

Joyce Karine de Sá Souza

Obras rebeldes, críticas e “menores” – no sentido que Deleuze & Guattari dão a essa palavra ao classificar a literatura de Kafka – como este fascinante A violência do nómos: elementos para uma leitura crítica dos fundamentos do direito, da Professora Doutora Joyce Karine de Sá Souza, são não apenas necessárias, mas de extrema urgência, especialmente no naufrágio universal em que hoje sobrevivemos. As reflexões deste livro se ligam a uma outra matriz de pensamento, a da filosofia radical, que pensa agindo e age pensando, de modo que a denúncia do direito nômico, ou seja, centrado na apropriação, na separação e na exclusão-inclusiva típica do estado de exceção, não se resolve em uma dissertação abstrata descomprometida com o real. Ao contrário, os dois primeiros capítulos deste livro integram a pars destruens de um projeto muito mais ousado, an-árquico e eutópico, qual seja, a reconfiguração libertária do direito, o que passa pela proposta da ativação dos contrapoderes de alegres e monstruosas multidões, compondo assim nos dois últimos capítulos a pars construens de um discurso profundamente comprometido com a tradição dos oprimidos e com a vida verdadeira de que falavam tanto Guy Debord como Arthur Rimbaud, companheiros de barricada da autora que perpassam, como um perfume revolucionário de alta voltagem, o quarteto jusfilosófico aqui alinhavado. 

 Andityas Soares de Moura Costa Matos