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DIREITOS HUMANOS inversões e libertação Tributo à Franz Hinkelammert

DIREITOS HUMANOS:
inversões e libertação Tributo à Franz Hinkelammert

Organizadora:
Klelia Canabrava Aleixo

Este livro pretende ser uma homenagem póstuma a Franz Josef Hinkelammert e também um convite aos leitores para (re)visitarem as importantes contribuições deixadas por ele que foi um dos intelectuais mais incisivos do pensamento crítico contemporâneo. Os artigos que o compõem são frutos de pesquisas em Direitos Humanos desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas que evidenciam a forte presença do seu pensamento entre nós.

Klelia Canabrava Aleixo

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

 

Autores

Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes

Amanda Luiza Nunes Soares

Carolina de Castro Iannotti

Daniel Prates Sternick

Eliomar Silva Albernaz

Samuel Moraes

Vítor Carvalho

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Contrato e Confiança

Contrato e Confiança

Autor:
Henry Colombi

As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual.

A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança.

Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.

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Supremo: A Relevância do Guardião da Constituição Concurso de Artigos da FMD na PUC São Gabriel

Supremo: A Relevância do Guardião da Constituição Concurso de Artigos da FMD na PUC São Gabriel

Organizadores:
Maria Emília Naves Nunes
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

É com grande satisfação que apresento este livro, resultado do Concurso de Artigos Jurídicos sobre a História do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao reunir os trabalhos de cinco estudantes da Faculdade Mineira de Direito, esta obra oferece uma visão rica e diversificada sobre a importância do STF na história do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, tem desempenhado um papel fundamental na consolidação do Estado de Direito e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Desde sua fundação, tem sido o bastião da justiça e o guardião da Constituição, interpretando as leis e resolvendo questões cruciais para o país.

O objetivo do Concurso de Artigos Jurídicos era permitir que os participantes explorassem aspectos da história do STF, desde sua criação até os desafios contemporâneos por ele enfrentados. Os estudantes foram incentivados a analisar não apenas os eventos históricos, mas também as decisões paradigmáticas que moldaram a jurisprudência brasileira.

Os três artigos vencedores oferecem uma ampla gama de perspectivas sobre a história do STF, e estão elencados na obra do primeiro ao terceiro colocados, respectivamente.

Espero que este livro seja uma fonte de inspiração e conhecimento para todos os que se interessam pela história e pelo funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Que as análises e reflexões apresentadas pelos estudantes de direito possam contribuir para um melhor entendimento do papel do STF na construção de um Brasil mais justo e democrático.

Boa leitura!
Maria Emília Naves Nunes
Coordenadora do Curso de Direito na PUC MInas – Unidade São Gabriel

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LGPD Prática – Para Micro E Pequenas Empresas​

LGPD Prática - Para Micro E Pequenas Empresas​

Organizadores:
Amanda Maíra Rodrigues dos Santos
Poliane Almeida Silva Dias

O Livro LGPD Prática – Para Micro e Pequenas Empresas escrito pelos Membros da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG Subseção Betim, aborda questões essenciais para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com foco na importância da comunicação e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Livro destaca de forma prática como os empreendedores no Brasil poderão iniciar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, garantir a transparência e possibilitar que os titulares dos dados exerçam seus direitos frente a LGPD.

Enfatizando a importância da comunicação para o crescimento das MPEs, destacando que muitas não estão preparadas para comunicar seus negócios de maneira eficaz. Trazemos ainda o Registro Simplificado de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA) como uma ferramenta essencial para a conformidade com a LGPD, um modelo em Legal Design irá facilitar o entendimento sobre o tema.

Também abordamos como as MPEs podem se proteger contra incidentes de segurança e agir em caso de ocorrência. Mesmo com medidas de proteção, novos desafios cibernéticos surgem constantemente, exigindo que as empresas estejam preparadas para mitigar riscos e comunicar incidentes à Autoridade.

No geral, o Livro oferece uma análise detalhada e prática de como as MPEs podem se adaptar à LGPD, enfatizando a importância da comunicação eficaz e da adoção de medidas de proteção de dados. A conformidade com a LGPD é viável com investimento adequado e pode ser alcançada por empresas de qualquer porte.

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Vozes do Direito Moderno – Edição especial

Vozes do Direito Moderno - Edição especial

Organizadores:
Eduardo Goulart Pimenta
Luciana de Castro Bastos

É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. 

O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. 

Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, políticas e econômicas. Na era moderna, essas transformações ocorrem com uma velocidade sem precedentes, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela globalização. Nesse contexto, é essencial que o estudo do direito não apenas acompanhe essas mudanças, mas também antecipe os desafios futuros e proponha soluções inovadoras. 

Cada contribuição presente nesta edição especial foi selecionada não apenas por sua excelência acadêmica, mas também por seu impacto prático e sua capacidade de estimular a reflexão crítica. Os textos aqui compilados abordam uma vasta gama de temas, cada um explorando aspectos cruciais e emergentes do direito moderno. 

Esperamos que esta coletânea inspire não apenas os estudiosos do direito, mas também os profissionais, estudantes e todos aqueles que têm interesse em entender as complexidades e os desafios do direito no século XXI. Que as vozes aqui reunidas ecoem nas salas de aula, nos tribunais e nos fóruns de discussão, contribuindo para um entendimento mais profundo e abrangente do direito moderno. 

Que este trabalho seja um testemunho do poder transformador do pensamento jurídico e uma fonte inesgotável de conhecimento e inspiração para todos os seus leitores.

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Violência Doméstica Patrimonial na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Perpetuação da Desigualdade de Genero no Brasil

Violência Doméstica Patrimonial na Dissolução da Sociedade Conjugal e a Perpetuação da Desigualdade de Genero no Brasil

Autora:
Angelis Lopes Briseno de Souza

Esta pesquisa tem por objetivo investigar a violência doméstica patrimonial na dissolução da sociedade conjugal e a perpetuação da desigualdade de gênero no Brasil, através do entendimento sobre os multifacetados conceitos da vulnerabilidade da mulher e a proteção patrimonial através das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006. O objetivo geral é compreender de que maneira poderá ocorrer a proteção judicial do patrimônio da mulher em litígios conjugais, a partir da aplicação de mecanismos e princípios previstos na Constituição Federal de 1988 e Lei nº 11.340/2006, considerando o modelo de direito de família patriarcal e hegemônico e a vulnerabilidade da companheira/esposa. Para atender o objetivo geral, os objetivos específicos são: colher informações no curso histórico e jurídico e sociológico sobre a mulher, realizar debate teórico sobre a vulnerabilidade da mulher no direito de família, formas de identificação dessa vulnerabilidade, conceitos e individualização da violência patrimonial na dissolução da sociedade conjugal e os mecanismos legais de proteção do patrimônio da mulher; identificar as formas de intervenção judicial para proteção do patrimônio da mulher em litígios conjugais; a partir da aplicação dos mecanismos legais com base na Lei nº 11.340/2006, analisar os mecanismos legais de proteção do patrimônio da mulher para verificar se ocorrem a preservação do patrimônio bem como a diminuição de prejuízos no momento da dissolução judicial da conjugalidade. A pesquisa justifica-se na insatisfação acerca da ausência de efetiva proteção do patrimônio da mulher de forma célere, quando acontece a ruptura de fato do relacionamento, com perdas emocionais, lutos afetivos e o patrimônio passa a ser a maior arma para punir ao outro. E neste contexto, a mulher precisa da proteção efetiva do patrimônio, daquele que é seu por direito, pelo Poder Judiciário, com a emprego dos princípios constitucionais e mecanismos existentes em microssistema de proteção aos direitos da mulher, através de um viés garantista, da vítima de violência patrimonial. Para a realização da pesquisa, a metodologia utilizada será descritiva, com a utilização da abordagem qualitativa que buscará analisar a vulnerabilidade da mulher na união conjugal, com foco na vulnerabilidade patrimonial, em especial no rompimento do vínculo conjugal e as formas de proteção do patrimônio da companheira/convivente em um contexto de litígio, em contexto do direito de família patriarcal e hegemônico ainda existente e que deverão ser observado os princípios constitucionais e o microssistema vigente (Lei nº 11.340/2006) que garantem a proteção dos bens e direitos patrimoniais da companheira através dos mecanismos processuais previstos em lei. A dimensão será jurídica. Na conclusão são tecidas algumas considerações e sugestões sobre uma possível e inicial solução do problema

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Efeitos jurídicos após oito anos das modificações legislativas da Intervenção de Terceiros no CPC, mormente a modalidade do Amicus Curiae

Efeitos jurídicos após oito anos das modificações legislativas da Intervenção de Terceiros no CPC, mormente a modalidade do Amicus Curiae

Autora:
Larissa Oliveira Baêta Vieira

O presente trabalho científico visa analisar detidamente os efeitos perpetrados no instituto da Intervenção de Terceiros, mormente na modalidade Amicus Curiae, tendo por base os oito da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o qual entrou em vigor em 18 de março de 2016. Como é de conhecimento, essa nova legislação processual modificou diversos institutos jurídicos, dentre eles a intervenção de terceiros, tendo sido excluídas as modalidades da nomeação à autoria e da oposição e, em contrapartida, foi inserido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae. A grande questão é verificar se as consequências esperadas foram realmente perpetradas, se houve modificação no mundo fático, e não apenas legalmente, sob pena de se tornar norma jurídica sem aplicação.

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Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.7

Desafios do Direito na Contemporaneidade Vol.7

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier | Luciana De Castro Bastos | Renata Lourenço Pereira Abrão

Bem-vindo ao sétimo volume da série “Desafios do Direito na Contemporaneidade”. Nesta obra, continuamos a explorar os temas mais prementes e complexos que permeiam o campo jurídico na sociedade contemporânea. Ao longo das páginas deste livro, mergulhamos em questões que desafiam as fronteiras tradicionais do direito, refletindo sobre os dilemas éticos, as transformações sociais e as demandas emergentes que moldam o cenário jurídico atual. 

Desde as questões fundamentais de justiça e igualdade até os avanços tecnológicos e suas implicações legais, cada capítulo oferece uma análise perspicaz e uma reflexão profunda sobre os desafios que enfrentamos como profissionais do direito e como sociedade como um todo. 

Os autores, em suas respectivas áreas de atuação, compartilham suas pesquisas, experiências e visões, oferecendo insights valiosos e propostas inovadoras para lidar com os desafios presentes e futuros do direito. 

Neste volume, convidamos você a explorar um vasto leque de temas, desde Fake News, Mídia e Democracia, Abusividades praticadas pelas Instituições Financeiras nos contratos bancários, Lei Geral de Proteção de Dados até Compliance e Governança de Dados, passando também pela importância da doação de sangue, questões de Direitos Humanos, Violência Doméstica e Adoção.

Esperamos que este livro seja uma fonte de inspiração e conhecimento para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à prática do direito, incentivando o debate construtivo e o desenvolvimento de soluções criativas para os desafios do nosso tempo. Boa leitura! Luciana de Castro Bastos

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Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional

Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional

Organizador:
Thiago Ferreira Almeida

O tradicional estudo do Direito Internacional divide-se nas esferas pública e privada. Todavia, frente às alterações significativas do sistema internacional contemporâneo, a linha divisória entre as tratativas internacionais pública e privada inexistem, nas quais o profissional internacionalista atua necessariamente nesses dois domínios. A separação de tais especialidades é difusa e, para tanto, a presente obra destina-se a adotar uma abordagem própria, concentrando a obra proposta sobre as perspectivas contemporâneas do Direito Internacional a partir da concentração em dois eixos: O Direito Internacional Substantivo e o Direito Internacional Processual.

Nesse sentido, a Comissão de Direito Internacional, em sua gestão 2022-2024, apresenta a sua primeira obra conjunta para que possa contribuir à pesquisa dos temas jurídicos internacionais a alunos, advogados e especialistas.

Autores:
Augusto Soares de Oliveira
Amina Welten Guerra
Felipe Ribeiro Crepaldi
Lorena Bastianetto
Maria de Lourdes Monteiro Albertini
Mayra Thais Andrade Ribeiro
Thais Albuquerque da Costa
Thiago Ferreira Almeida
Vladimir Pinto Coelho Feijó

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Impactos Ambientais Sobre as Tribos Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba com a Construção da UHE de Belo Monte

Impactos Ambientais Sobre as Tribos Indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba com a Construção da UHE de Belo Monte

Keyla:
Keyla Cristina Farias Dos Santos

A obra demonstra a influência direta da qualidade da água no rio Xingu sobre as populações indígenas locais, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, além da dinâmica ambiental estabelecida em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, sendo que o objetivo principal foi demonstrar as lógicas que organizam as relações de desenvolvimento energético nacional e que acarretam danos ambientais capazes de afetar diretamente os povos indígenas principalmente no que tange a qualidade da água, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, que dependem diretamente dos recursos naturais do rio Xingu para sua sobrevivência e que serão diretamente afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme análise de dados científicos do Laboratório de Química Analítica e ambiental (LAQUANAM) da Universidade Federal do Pará e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. O instrumento da política ambiental está sendo ineficiente para coibir esses danos ambientais que comprometem a vida das populações indígenas na Amazônia, em razão da fragilidade de medidas capazes de mitigar esse inexorável agravo ambiental, questionado pelo Ministério Público Federal, através de inúmeras ações civis públicas, ineficaz para a sociedade e um agravante para o meio ambiente. Reforçando assim, a argumentação da relação de fragilidade das legislações vigentes na Constituição da República Federativa do Brasil, diante do avassalador impacto ambiental que se sobrepuja os interesses de um desenvolvimento sustentável capaz de não apenas preservar, mas assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. No trabalho foram analisados elementos e conteúdos presentes nos discursos ecológico-desenvolvimentistas que afrontam os interesses das políticas ambientais locais, enquanto visão predominante das políticas nacionais para a Amazônia, através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo. Na dissertação ficou demonstrado que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto ecológico-desenvolvimentistas tem mais força sobre os agentes locais e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Neste contexto, segundo as reflexões gráficas e parâmetros físico-químicos produzidas neste trabalho, há nítida evidência de violação ao Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como condicionante basilar para a construção de grandes barragens, destacando que, no processo de desenvolvimento há um enfraquecimento de interesses ambientais das populações locais em detrimento de um projeto nacional, que não atenderá de maneira uniforme e justa uma sociedade, mas sim agravará seus problemas ambientais que comprometem a vida daqueles que carregam a essência da vida amazônida, que são os povos indígenas, cada vez mais segregados no processo de desenvolvimento capitalista brasileira.