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Aspectos Contemporâneos dos Direitos Reais

ASPECTOS CONTEMPORANEOS DOS DIREITOS REAIS

Ricardo Chadi & Nayane Costa Nascimento (Org.)

Esta coletânea apresenta discussões e análises de temas desafiadores e atuais acerca dos direitos reais, sob a ótica de profissionais atentos às transformações jurídicas diante do dinamismo social. 
A possibilidade de produzir um livro sobre “Os aspectos contemporâneos dos Direitos Reais” nasceu em encontros com os autores, através da Pós Graduação em Direito Civil Aplicado, que trouxeram temáticas agregadoras para a atualidade, inclusive sobre o momento que estamos vivendo, a Pandemia causada pelo COVID-19. 
Cuida-se de publicação de importância significativa.  Esperamos que esta obra seja lida e discutida por todos os públicos afeitos ao tema, que a leitura seja um momento de pensamento e crítica, que reafirme a importância da discussão dessa temática do direito.

Ricardo Chadi (Org.)

Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade de Franca (2002) e Professor da Sociedade Mineira de Cultura.  Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil Aplicado no IEC- PUC Minas..
Nayane Costa Nascimento (Org.)
Mestra em Educação, Especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Advogada.

AUTORES: Ana Paula Rodrigues Rossetto, Anderson Augusto Barbosa, André Avelar de Pinho Simões Rozensvaig, André Couto Guimarães Costa, Arthur Dias Duarte; Arthur Santos Silveira, Bárbara Gonçalves de Abreu, Carolina Rocha Neves, Cristina Gastaldi Bodevan, Daniela Maria Vieira Oliveira, Danielle Gisto Rodrigues, Elias Augusto Moura Santos, Felipe Fagundes Garcia, Fernanda Malibu da Costa Pereira, Fernanda Toffanetto Gomes Lopes, Filipe Moreira da Costa, Isabella Moreira da Costa Faria, Izabela Mendonça Acorroni, Josiane Pereira Costa, Julia Costa Senra,Júlia Martins da Costa Drumond, Larissa Vilela Figueiredo, Lucas Badaró Guimarães, Luís Gustavo Lage Guerra, Marcos Vinicius Prado Fagundes, Maria Aparecida Rodrigues dos Santos Marchetto,  Mateus Pimenta de Aguilar Ferreira, Matheus Gomes Rocha, Paulo Henrique Carvalho Meira Passos, Rafael Pimenta Firmo, Sirlândia Aparecida Cordeiro de Oliveira Souza, Vinícius Alexandre de Oliveira Santana,

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Temas atuais de Direito diante de uma realidade mundial

Temas atuais de Direito diante de uma realidade mundial

Michele Cristie Pereira (Org.)

O mundo está passando por grandes e importantes mudanças em diversas áreas, e uma delas é no Direito. Avanços tecnológicos e mudanças de paradigmas estão causando modificações na doutrina jurídica e na legislação. Um outro ponto relevante que ocasionou uma grande alteração na vida das pessoas foi a pandemia, o COVID-19. A população mundial teve que se adaptar de qualquer maneira à tecnologia, e incluí-la em suas vidas de forma cotidiana. Diante disso, alunos do curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON decidiram que o tempo em que estariam em casa poderia ser produtivo e enriquecedor a quem se interessa pelo Direito e pelas mudanças que esse instituto está sofrendo. Os artigos trazidos nessa obra abordam diversos assuntos: penal, civil, constitucional, direito digital e economia. A expectativa é que a leitura dessa obra possa trazer uma reflexão dos temas abordados e uma análise crítica das vantagens e desvantagens, prós e contras, que a pandemia e os avanços tecnológicos trouxeram para a vida de toda uma população e do próprio Direito. 
AUTORES: Naiatalle C. Cunha; Iago C. Araújo; Igor S. E. Santo; Letícia Queiroz; Ronaldo F. Braga; Aloísio N. Araújo; Cíntia F. Bernardino; Edmar D. Monteiro; Juarez C. D. Júnior; Marcos V. M. Pereira; Angélica F. Moura; Ludmilla S. Souza; Marina F. L Oliveira; Leane K. S. Castro; Leonardo D. Guedes; Oldemar G. P. Filho; Quéren H. S. Martins; Laura M. Fonseca; Milla Ingrid; Victor B. R. Lourenço; Brenda N. Sampaio; Gabriele A. D. Mota; Kátia N. M. Sobrinho; Samara C. Gonçalves; Higor L. M. Silva; Luciana F. Prata; Tamara T. P. Silva; Vitor A. Pio; Ana P. Batista; Carlos R. F. Mendes; Pamela B. M. Cruz; Warley B Sousa; Ana F. Santos; Silva C. D. ; Sandy Lopes Martins Silva; Carlos Dirceu Brant; Lyslen Vitória dos Santos Medeiros.

 

 

 

 

 

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Livro Propriedade Minerária​

Propriedade Minerária

Raphael Boechat Alves Machado

A atividade minerária, em que pese a robustez econômica e ainda a essencialidade para o desenvolvimento da nação, possui ainda tímido enfrentamento doutrinário e jurisprudencial, trazendo por isso insegurança jurídica. A proposta então deste trabalho é trazer à tona os dilemas e incertezas, jurídicas e semânticas, que gravitam em torno do direito minerário, estabelecendo, a partir da compreensão da autonomia desse ramo jurídico, uma nova abordagem sobre o tema da propriedade minerária. Atualmente, novos contornos têm sido postos sobre o direito de propriedade, como a multipropriedade, o que alça esse secular instituto a um novo patamar da compreensão humana, sendo por isto oportuno e valioso analisar o direito minerário sob a perspectiva de uma nova proposta..