Categoria: Direito

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Direito financeiro e orçamentação

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Direito financeiro e orçamentação

Organização:
Flávio de Azambuja Berti 
Raphael Silva Rodrigues

Trata-se de obra coletiva composta de textos, em formato de capítulo de livro, com reflexões interdisciplinares do Direito Financeiro e do Orçamento Público, elaborados por diversos autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional.

Com o teto de gastos em vigência, tanto na esfera federal quanto em vários Estados da federação, a questão adquiriu proeminência extra, porquanto o crescimento da despesa em determinada atividade poderá implicar a redução em outra atividade.

As práticas orçamentárias, contudo, nem sempre levam ao seu prestígio. É que a não obrigatoriedade de execução integral e a prévia autorização de reprogramação de boa parte das dotações ao Poder Executivo pelo Poder Legislativo contribuem para seu descrédito. E isso ocorre sem maiores questionamentos, exatamente pela falta de formação em finanças públicas, particularmente em Direito Financeiro, por boa parte dos que poderiam zelar para que ele fosse conduzido com mais rigor.

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Primeiras Linhas de Processo Civil Procedimento Comum: de Petição Inicial à Sentença

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Primeiras Linhas de Processo Civil Procedimento Comum: de Petição Inicial à Sentença

Autores:
Rodrigo de Lima Leal
Espedito Neiva De Sousa Lima

O objetivo deste livro é fornecer ao leitor uma visão geral do processo civil, com ênfase no processo de conhecimento. A partir de uma abordagem didática e sistemática, a obra abrange temas diversos, tais como: Petição Inicial; Decisão Inaugural; Audiência de Tentativa de Conciliação ou Mediação; Respostas do Réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Provas; Sentença e Coisa Julgada.
O que se propõe é abarcar os principais temas que permeiam o processo de conhecimento; somando-se a visão de conjunto das experiências profissional e acadêmica dos autores.
Buscando sempre uma linguagem acessível e clara, foram utilizados diversos exemplos, jurisprudências e doutrina de autores consagrados, tudo com o intuito de facilitar a compreensão do conteúdo.

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Direito e Ecologia: Estudos em Homenagem a Paulo Jackson Vilasboas

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Direito e Ecologia:
Estudos em Homenagem a Paulo Jackson Vilasboas

Organização:
Julio Cesar de Sá da Rocha

A publicação Direito e Ecologia: Estudos em Homenagem a Paulo Jackson Vilasboas reúne capítulos com abordagens de diálogo entre campo jurídico com a ecologia, a partir de debates desenvolvidos no Componente Direito e Ecologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA) com presença de Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia (POSGEO/UFBA) e sua relação com investigações conduzidas pelo Grupo de Pesquisa Historicidade, Direito e Direitos Humanos: interações, sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente – UFBA/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De fato, a temática é extremamente atual, principalmente diante do avanço dos impactos socioambientais, o modelo de desenvolvimento predatório e os retrocessos em cursos em sistemas legais e nas estruturas dos órgãos ambientais. Publicação destinada para a área ambiental, ecologia e ciências humanas em geral. Por fim, a obra faz homenagem a Paulo Jackson VilasBoas (1952-2000), liderança sindical e parlamentar estadual na Bahia, que dedicou sua trajetória política pautada na defesa de trabalhadores e trabalhadoras, do direito à água e ao saneamento, com especial destaque ao combate ao autoritarismo e defesa da democracia.

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Contrato de Franquia

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Contrato de franquia

Autor:
Leonardo Gomes de Aquino

Fiquei feliz e honrado com o convite feito pelo professor Dr. Leonardo Aquino para apresentar este magnifico e singular livro sobre Contrato de Franquia. Não há dúvidas que nos últimos anos assistimos a expansão de franquias em todos os setores econômicos, tornando-se parte integrante e importante do mercado, permitindo mais acesso da sociedade aos bens e serviços. Como estudiosos do Direito, devemos celebrar obras que tratam o tema de forma didática e prática, sem renunciar aos clássicos para engrandecer o argumento do autor. O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. O professor de Direito Comercial e advogado, Dr. Leonardo Aquino, dedicou-se a escrever uma obra sobre Contrato de Franquia que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público em geral. De forma esclarecedora, o autor traz nos primeiros capítulos os aspectos dos contratos empresariais e principiológicos da matéria focados no contrato de franquia, permitindo extrair o conceito deste instrumento negocial. Mais a frente, a obra trata de posicionar o contrato de franquia entre os demais contratos empresariais, trazendo semelhanças e diferenças de cada espécie contratual. Percebemos que o autor não economizou na pesquisa para trazer ao leitor os principais pontos de atenção sobre o conceito do contrato de franquia e sua classificação doutrinária, assentando para o leitor as discussões sobre o tema. Ainda, e diante do fenômeno da internacionalização das relações de mercado, foi necessário explorar a nacionalidade e a internacionalidade do contrato de franquia, bem como seus aspectos econômicos. Não há dúvidas quanto a possibilidade de uso da franquia em diversas modalidades de atuação no mercado e, portanto, necessária a análise dada pelo autor com relação as espécies de franquias. Após pavimentar as premissas necessárias para o leitor compreender a posição de destaque da franquia, o autor detalha de forma pormenorizada os aspectos intrínsecos e extrínsecos do contrato de franquia, desde sua fase pré-contratual, em destaque para a Circular de Oferta de Franquia (COF), passando pelas principais cláusulas do contrato, até sua extinção. Sem dúvida, o caminhar na leitura demonstra o zelo do professor Dr. Leonardo Aquino na pesquisa sobre o tema, trazendo toda sua expertise como docente, pesquisador, advogado e, quiçá, curioso, para encantar o leitor. Estimado amigo Leonardo Aquino, concluo minha apresentação desta obra com imensa alegria e agradecido pelo convite e, principalmente, por me proporcionar o aprendizado sobre o tema. 

Com certeza, este livro estará entre os maiores sobre contrato de franquia. 

Forte abraço, Prof. Wagner J.P. Armani

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Direito Civil Famílias

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Direito Civil:
Famílias

Autores:
Renata Barbosa de Almeida
Walsir Edson Rodrigues Júnior

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra.

Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988.

O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores.

Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável.

Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.

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MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: reflexões de pesquisas contemporâneas

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MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: reflexões de pesquisas contemporâneas

Organização:
Mariângela Nascimento
Julio Cesar de Sá da Rocha
Maria Hilda Paraíso
Sarah Roberta Carneiro
Maria Luiza Silva Santos

A presente publicação MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DE PESQUISAS CONTEMPORÂNEAS é resultante de produção acadêmica de pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno migratório, que reúne todas as universidades públicas federais e estaduais da Bahia. A publicação é uma iniciativa da Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (RUPEM), do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da UFBA (NAMIR) e da Cátedra Sérgio Vieira de Melo da ACNUR UFBA, com o apoio do grupo de pesquisa/CNPQ “Mobilidade Humana Política de Exceção e Subjetividades”, e do grupo de pesquisa/CNPQ Historicidade do Estado de Direito e Direitos Humanos, sob coordenação de Mariângela Nascimento, Julio Cesar de Sá da Rocha, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, Sarah Roberta Carneiro e Maria Luiza Silva Santos. A proposta do livro é ampliar o debate acadêmico sobre a realidade migratória na Bahia, no Brasil e no mundo. Os temas estão todos relacionados à questão da mobilidade humana, direitos humanos e subjetividades com as implicações teóricas e empíricas que o tema provoca. O livro se estrutura em doze capítulos, ao longo do livro são abordados os temas: migração feminina no Brasil; a Cátedra Sérgio Vieira Mello na Universidade Federal da Bahia, com análise das iniciativas estruturantes na temática de migração e refúgio; reflexões possíveis a partir de brasileiras que trabalham com arte na França; identidade como questão e a diferença como problema: realidades em contextos migratórios; a internacionalização do Ensino Superior: reflexões sobre o caso da UNILAB; contornos da exceção: o fechamento de fronteiras do Brasil na pandemia de covid-19 e a discriminação a migrantes venezuelanos nas portarias de 2020; migrações da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana(RMFS); diáspora Venezuelana para o Brasil: youtube como ferramenta facilitadora para o migrante; bases de fascismo; (in)efetividade dos direitos dos refugiados: uma análise das negativas a aceitação dos refugiados pelos países da Europa; a situação das brasileiras na Hungria, apontando considerações de gênero, xenofobia e aspectos psicossociais no processo migratório; por fim, degredados no trecho, refletindo sobre as experiências de trabalho e migração.

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Gestão Processual e oralidade: O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015

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Gestão Processual e oralidade - O gerenciamento do processo nas audiências do código de processo civil de 2015

Autora:
Clarice Souza Zaidan

A presente obra aborda o princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15 e se insere dentre os estudos que buscam refletir e propor possíveis alternativas para o amplo contexto a que se acostumou chamar de “crise do sistema de justiça”.

Trata-se, assim, de uma tentativa de se pensar os problemas do sistema de justiça brasileiro à luz da conjugação de duas ideias centrais para o trabalho: a oralidade e a gestão processual.

Nesse contexto, o trabalho dá destaque à audiência de saneamento compartilhado, na qual ressai o ápice da intersecção entre oralidade e gestão processual, uma vez que os subprincípios da oralidade beneficiam a utilização das técnicas de gestão processual, contribuindo para a prolação de decisão de saneamento e organização do processo eficiente e apta a encurtar o caminho do processo até a prolação de decisão que recaia sobre o mérito da controvérsia.

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A ADVOCACIA COMO EMPRESA novas tecnologias, perspectivas e desafios

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A ADVOCACIA COMO EMPRESA:
novas tecnologias, perspectivas e desafios

Autor:
Laurence Duarte Araújo Pereira

Nas últimas décadas a advocacia no Brasil sofreu transformações que modificaram completamente a forma como ela é exercida. Pesquisas demonstram que, com a liberalização da economia brasileira, sobretudo nos anos 1990, os escritórios de advocacia deixaram de ter estruturas personalistas e artesanais para adotar estruturas similares a empresas. Nos anos recentes, este movimento vem se intensificando e acelerando, sobretudo pela influência das inovações tecnológicas no âmbito da advocacia, para além do surgimento das lawtechs e legaltechs, empresas de tecnologia que atuam no mercado jurídico. O tema do futuro da advocacia, diante deste cenário, tornou-se de relevantes discussões entre reguladores, acadêmicos, escritórios de advocacia, empresários e inclusive o judiciário, que já enfrentou causas em que se discutiu a natureza jurídica, empresarial ou não, dos escritórios. A presente pesquisa objetivou estudar a transformação da advocacia em atividade com elementos empresariais, partindo, primeiramente, de um estudo sobre as origens da advocacia no Brasil e de sua regulamentação, passando, ainda, pelo estudo da disciplina legal da atividade empresária na legislação brasileira. Em seguida, estudamos o movimento de mercado das últimas décadas e a forma como se portam, hoje, os escritórios de advocacia no Brasil para, em sequência, estudar qual o papel da tecnologia nesta transformação. A pesquisa se deu por uma visão crítica da realidade, a fim de observar, na prática, como é a atividade exercida pelos escritórios de advocacia no Brasil, a despeito da forma como eles são regulados. Por fim, por meio de uma metodologia exploratória, buscamos apresentar, com base em exemplos de países que flexibilizaram o regime jurídico da advocacia, os desafios conhecidos e esperados para o futuro da advocacia como empresa, bem como balizas legislativas para uma adequação da lei brasileira à nova realidade da advocacia no Brasil, inclusive no tocante às novas tecnologias. Por fim, concluímos que, embora o regime jurídico da advocacia no Brasil seja o de uma atividade intelectual, personalista e artesanal, na prática, boa parte dos escritórios no Brasil e, em alguns casos, até mesmo advogados autônomos, exercem atividade empresária de fato, havendo, portanto, uma inadequação legislativa sobre o tema. Com a exploração dos desafios para o futuro da advocacia e as balizas legislativas apresentadas nesta pesquisa, pretendemos contribuir para pesquisas posteriores sobre o tema, como um ponto de partida, e também contribuir com debates para uma legislação adequada a esta nova realidade.

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DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE vol4

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DESAFIOS DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE vol.4

Organizadoras:
Gabriela Maciel Lamounier
Luciana de Castro Bastos
Renata Lourenço Pereira Abrão

O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões.

Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada.

Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial.

A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias

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Temas Atuais de Direito Público e Privado

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Temas Atuais de direito público e privado

Organização:
Luciana de Castro Bastos

O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022.
Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em várias áreas do Direito, bem como de inspirar novas produções científicas, buscar novas abordagens e promover o fomento e mantença do desenvolvimento do Direito.
Os temas foram organizados de forma a convidar o leitor para uma jornada multifacetada e pluridisciplinar que vai muito além de uma mera leitura ou um estudo, e sim, de inserção dinâmica em uma via de contínua construção própria do direito, sob o viés de valores existenciais e patrimoniais que a sociedade moderna busca tutelar.
Assim, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que buscam apresentar o senso crítico de temas extremamente atuais de Direito Público e Privado.

Luciana de Castro Bastos